DOMCE 05/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3432
www.diariomunicipal.com.br/aprece 68
Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA JOSÉ DIAS DE ALMEIDA (Gerente) da empresa INFORSISTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Mombaça – CE, 04 de abril de 2024.
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA
Secretária de Desenvolvimento Social.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:7FC0E70E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 04042402SDS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 04042402SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023SDS-PE – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. PROJETO/ATIVIDADE: 1402.08.244.00132.061/ 1402.08.244.00132.062. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.35/ 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.17. FONTE DE RECURSOS: TRANS. DE RECURSOS DO FNAS. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.842,90 (trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA JOSÉ DIAS DE ALMEIDA (Gerente) da empresa INFORSISTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Mombaça – CE, 04 de abril de 2024.
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA
Secretária de Desenvolvimento Social.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:5C45F81D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010401/2024 ATO DE EXONERAÇÃO - MARIA DELANIA SÁ DE ABRANTES
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA DELANIA SÁ DE ABRANTES do cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA – CLASSE C, matricula 4709888, junto a Secretaria de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de abril de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:A870205C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010402/2024 ATO DE EXONERAÇÃO - DEBORA DE OLIVEIRA CARVALHO
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - Exonerar a servidora DEBORA DE OLIVEIRA CARVALHO, ocupante em comissão do cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE MATERIAL E ALMOXARIFADO, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de abril de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:E62062B7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010403/2024 ATO DE EXONERAÇÃO DALILLA COSTA MOTA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - Exonerar a servidora DALILLA COSTA MOTA, ocupante em comissão do cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE FINANÇAS E PAGAMENTO, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Orçamento e Finanças.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de abril de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:BA3E3F76
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010404/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - DEBORA DE OLIVEIRA CARVALHO
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. DEBORA DE OLIVEIRA CARVALHO, para ocupar, em comissão, o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE FINANÇAS E PAGAMENTO – GDS-3, junto a Secretaria de Orçamento e Finanças, criado pela Lei Complementar Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.