DOMCE 05/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3432
www.diariomunicipal.com.br/aprece 69
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de abril de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:122ADE08
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010405/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - DALILLA COSTA MOTA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. DALILLA COSTA MOTA, para ocupar, em comissão, o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE MATERIAL E ALMOXARIFADO – GDS-3, junto a Secretaria de Administração, criado pela Lei Complementar Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de abril de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:D1B2CF9B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 040401/2024 ATO DE EXONERAÇÃO - MARIA DE FATIMA DE SOUSA LIMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - Exonerar o servidor MARIA DE FATIMA DE SOUSA LIMA, ocupante em comissão do cargo de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 04 de abril de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:4F335E83
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 040402/2024 ATO DE EXONERAÇÃO JONATAS MACHADO LIMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - Exonerar o servidor JONATAS MACHADO LIMA, ocupante em comissão do cargo de SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 04 de abril de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:3B372BD7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20239021 - CMMN ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-001/2023 - CMMN CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA CONTRATADA: MURANO TURISMO E AGÊNCIA DE VIAGENS LITDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do CONTRATO Nº 20239021 - CMMN, por mais 12(onze) meses, a contar do dia 10/03/2024 a 10/03/2025 DO VALOR: O Valor Anual Estimado do presente contrato será de 120.000,00 (Cento e Vinte e Mil Reais).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente contrato no exercício de 2024, correrão à conta do orçamento da Câmara Municipal de Morada Nova para o referido exercício, sob a seguinte classificação: Dotação Orçamentária: 0101 01 031 0001 2.001 - Funcionamento da Câmara Municipal de Morada Nova; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
DATA DA ASSINATURA 01 de Março de 2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Aurília Martins
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
ROBERTO
HOLANDA
DUARTE
Publicado por:
Joel Ferreira
Código Identificador:2FA4256E
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO (PREGÃO), TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 02.135.340/0001-55. CONTRATADA: JSM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA COM O CNPJ Nº 40.442.065/0001- 01, COM SEDE A RUA FRANCISCO DA SILVA RAULINO, Nº 547, SÃO FRANCISCO, CEP: 62.940-000, MORADA NOVA-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-011/2023-CMMN. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO PASSEIO 0KM (ZERO QUILÔMETRO), DE PRIMEIRO