DOMCE 05/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 05 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3432

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USO ANO/MODELO 2023/2024, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. DO GLOBAL: R$ 144.900,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.002- NOVAS INSTALAÇÕES E NOVOS IMOBILIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, SUB ELEMENTO: 4.4.90.52.52 – VEÍCULOS DE TRAÇÃO MEÂNICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DO CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CE. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AURÍLIA MARTINS/ JORDESSON HARLLEY NOBRE DA SILVA, MORADA NOVA-CE, 01 DE ABRIL DE 2024. OLAVO LIMA DOS SANTOS, AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CMMN.

Publicado por: Joel Ferreira Código Identificador:C974D95A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE – 11.415.567/0001-45. CONTRATADA: WC VEÍCULOS & MÁQUINAS LTDA, COM SEDE À AV. AGOSTINHO CHAGAS, N° 1020, JÚLIA SANTIAGO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.744.769/0001-94. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA ZERO QUILÔMETRO DE PRIMIRO USO ANO/MODELO 2023/2023, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE I: R$ 1.340.000,00; DO VALOR DO LOTE II: R$ 870.000,00; DO VALOR TOTAL: R$ 2.210.000,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E DEZ MIL REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0702 10 301 0171 2.013 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE - PAB; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTE, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.48 – VEÍCULOS DIVERSOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON CRISTIANO NERI BESSA / CESÁRIO CESAR FERREIRA GOMES FILHO.

MORADA NOVA - CE, 22 DE MARÇO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:738C4555

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL. CONTRATADA: CONVIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, COM SEDE À RUA MOACIR GONDIM LOSSIO, N° 179, SÃO JOSÉ, CRATO, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 08.272.030/0001-69. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, LANCHES E QUENTINHAS, COM DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AS AÇÕES E ATIVIDADES DIARIAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR DO LOTE II: R$ 33.730,00; DO VALOR DO LOTE III: R$ 46.744,00; DO VALOR DO LOTE IV: R$ 23.889,88. DO VALOR TOTAL: R$ 104.363,88 (CENTO E QUATRO MIL E TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0201 04 122 0036 2005 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAI; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS 1500000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: CYNTIA LOPES DE OLIVEIRA/ CÍCERO ERIVANIO DE MACEDO SANTOS.

MORADA NOVA - CE, 05 DE MARÇO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:0EBD3FA5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL. CONTRATADA: SAULO SANTIAGO NATUA ME, COM SEDE À RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO, N° 253, ANEXO B, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.168.494/0001-98. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, LANCHES E QUENTINHAS, COM DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AS AÇÕES E ATIVIDADES DIARIAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 26.312,50; DO VALOR DO LOTE V: R$ 2.292,00; DO VALOR TOTAL: R$ 28.604,50 (VINTE E OITO MIL E SEISCENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS:0201 04 122 0036 2005 –