DOMCE 05/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3432

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GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAI; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS 1500000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: CYNTIA LOPES DE OLIVEIRA/ SAULO SANTIAGO NANTUA.

MORADA NOVA - CE, 05 DE MARÇO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:CBCCEF73

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE MORADA NOVA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 08.460.182/0001-95. CONTRATADA: SAULO SANTIAGO NATUA ME, COM SEDE À RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO, N° 253, ANEXO B, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.168.494/0001-98. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, LANCHES E QUENTINHAS, COM DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AS AÇÕES E ATIVIDADES DIARIAS PROMOVIDAS PELA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 3.264,60; DO VALOR DO LOTE V: R$ 916,80; DO VALOR TOTAL: R$ 4.181,40 (QUATRO MIL E CENTO E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS:1101 26 122 0037 2052 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AMT; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS 1500000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TALVANES RAULINO/ SAULO SANTIAGO NANTUA.

MORADA NOVA - CE, 02 DE ABRIL DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:AAD1D280

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICPAL DE TRANSITO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 08.460.182/0001-95. CONTRATADA: CONVIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, COM SEDE À RUA MOACIR GONDIM LOSSIO, N° 179, SÃO JOSÉ, CRATO, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 08.272.030/0001-69. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, LANCHES E QUENTINHAS, COM DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AS AÇÕES E ATIVIDADES DIARIAS PROMOVIDAS A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR DO LOTE II: R$ 4.471,85; DO VALOR DO LOTE III: R$ 7.469,85; DO VALOR DO LOTE IV: R$ 7.486,10. DO VALOR TOTAL: R$ 19.427,80 (DEZENOVE MIL E QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1101 26 122 0037 2052 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AMT; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS 1500000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TALVANES RAULINO/ CÍCERO ERIVANIO DE MACEDO SANTOS.

MORADA NOVA - CE, 02 DE ABRIL DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:A6B466D5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0404-A/2024 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS – SEAGRI, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS – SEAGRI.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 04 de Abril de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:9EBC94F8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0404-B/2024 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;