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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/04/2024 · pág. 83

DOMCE 05/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3432

www.diariomunicipal.com.br/aprece 83

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 04 de abril de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:3629E2E9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 823, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIA DANIELE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, portadora do RG nº 34.990.673-5 e inscrita no CPF sob o nº 034.062.443-43, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal nº 1.540, de 29 de janeiro de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 04 de abril de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:07EC8651

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº SAF-PE001/2024

A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SAF- PE001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) DESTINADO A DIVERSSOS SETORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNCIPIO DE NOVA RUSSAS-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1929 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce.
Nova Russas/CE, 04 de abril de 2024.
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS
- Pregoeira.
Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:23FB7CB8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DO PREFEITO EXONERAÇAO DE SERVIDOR

PORTARIA Nº. 097/2024. Orós – CE, 04 de Abril de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o requerimento de Exoneração feito pela servidora Charlene Inácio de Gois, Servidor(a) Público(a) Efetivo deste município, tendo em vista que a servidora optou por assumir vaga de concurso em outro município; CONSIDERANDO que a servidora cumpriu o estágio probatório e não existe processo administrativo disciplinar em desfavor da mesma; RESOLVE: Art. 1°. – EXONERAR a senhora, CHARLENE INÁCIO DE GOIS, Matricula nº. 2388 e inscrita no CPF Nº. 637.992.603-82, ocupante do Cargo de PSICÓLOGA, Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município. Art.2º. – DETERMINAR que sejam feitos os cálculos, e respectivamente sejam pagas todas as verbas rescisórias em favor da servidora. Art.3º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 04 DE ABRIL DE 2024.

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:EDC2F322

GABINETE DO PREFEITO NOMEAR SERVIDOR

PORTARIA Nº. 092/2024. Orós – CE, 01 de Abril de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR a senhora ADRIENE GONSALVES MASCENO, e inscrito no CPF nº 616.150.643-20, para ocupar o cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, CDA 1.1 da Lei 241/2022.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 01 DE ABRIL DE 2024.

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:CEEA0BCB

GABINETE DO PREFEITO NOMEAR SERVIDOR

PORTARIA Nº. 093/2024. Orós – CE, 01 de Abril de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR a senhora JESSICA LIMA MONTE, e inscrito no CPF nº 057.827.293-84, para ocupar o cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, CDA 1.1 da Lei 241/2022.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE