DOMCE 05/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3432

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 01 DE ABRIL DE 2024.

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:B93CCCFE

GABINETE DO PREFEITO NOMEAR SERVIDOR

PORTARIA Nº. 094/2024. Orós – CE, 01 de Abril de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR a senhora MARIA LUCIA GOMES DA CRUZ, inscrito(a) no CPF nº. 641.167.353-53, para ocupar as funções de Secretário(A) Executivo(A), CDA 2, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 01 DE ABRIL DE 2024.

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:B69127EC

GABINETE DO PREFEITO NOMEAÇAO DE SERVIDOR

PORTARIA Nº. 095/2024. Orós – CE, 01 de Abril de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR a senhora MARCIA MARIZ GOMES, inscrito(a) no CPF nº. 348.280.363-34, para ocupar as funções de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO, símbolo CCOU 1, nível 1, da Lei nº. 093/2017 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 01 DE ABRIL DE 2024.

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:904DE363

GABINETE DO PREFEITO NOMEAR SERVIDOR

PORTARIA DE Nº. 096/2024 Orós – CE, de 01 de Abril de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR o Sr. JESSE NUNES ANDRADE, inscrito no CPF 038.596.403-05, para ocupar INTERINAMENTE o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, símbolo CCE 1, nível 1, da Lei nº. 093/2017 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE ABRIL DE 2024.

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:51F5980C

GABINETE DO PREFEITO DESIGNAR SERVIDOR PUBLICO

PORTARIA DE Nº. 098/2024 Orós – CE, 04 de Abril de 2024.

―Dispõe Sobre a Indicação do Servidor Público Para Representar e Coordenar A Unidade Municipal de Cadastramento UMC da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente do município de Orós Junto ao INCRA‖

O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art.1º. – DESIGNAR o senhor MANOEL LINDOLFO PEQUENO NETO, inscrito(a) no CPF n°. 010.800.193-83 e ocupante do Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, para Representar e Coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento – UMC da Secretaria Municipal de Agricultura, junto aoInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 04 DE ABRIL DE 2024.

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:118A357D

LICITAÇÃO EXTRATO DO SETIMO ADITIVO AO CONTRATO 2019.02.21.01-01 DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.02.21.01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A unidade(s) administrativa(s): SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO, do município de Orós-Ce, torna público o extrato do SETIMO ADITIVO ao Contrato 2019.02.21.01- 01 decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.02.21.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO INTEGRAL DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, TUDO CONFORME ANEXO I

CONTRATANTE(s): SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO.

CONTRATADO(A): ELETROLIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA -ME.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, §4o da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.