DOMCE 05/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3432
www.diariomunicipal.com.br/aprece 85
PRAZO DE DURAÇÃO: 180 DIAS.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): HELDER MACHADO LIMA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: GEMAR MORENO DA SILVA (SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO).
Orós-Ce, 13 de março de 2024.
GEMAR MORENO DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas Da
Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo
Contratante
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:8AA482D9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 014/2024
O Município de Penaforte, inscrito no CNPJ nº 07.414.931/0001-85, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, o Sr. Diego Ferreira Ângelo, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação, embasado no inciso I, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico e do Controle Interno, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa de Licitação nº 014/2024, embasado no inciso I, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da empresa 20.849.809 FRANCISCO WALTER NUNES SOBRAL LEITE inscrita no CNPJ sob o nº 20.849.809/0001-08 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE-CE, com o valor total de R$ 18.240,00 (Dezoito mil duzentos e quarenta reais). Penaforte/CE, 04 de Abril de 2024.
DIEGO FERREIRA ANGELO Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças
Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:C297B505
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 06/2024
O Município de Penaforte, inscrito no CNPJ nº 07.414.931/000185, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, o Sr. Diego Ferreira Ângelo, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação, embasado no inciso I, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico e do Controle Interno, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa de Licitação nº 006/2024, embasado no inciso I, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da empresa 20.849.809 FRANCISCO WALTER NUNES SOBRAL LEITE inscrita no CNPJ sob o nº 20.849.809/0001-08 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, com o valor total de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais).
Penaforte/CE, 04 de Abril de 2024.
DIEGO FERREIRA ANGELO Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças
Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:38D3DF59
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 09/2024
O Município de Penaforte, inscrito no CNPJ nº 07.414.931/000185,
neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, a Sra. Ana
Maria de Queiroz Ferreira Ângelo, e no uso de suas atribuições legais,
de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do artigo 72, da Lei Nº
14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por
Dispensa de Licitação, embasado no inciso I, do artigo 75, da Lei
Federal nº 14.133/2021.
Ademais, concorda com o Parecer Jurídico e do Controle Interno, para
o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da
Dispensa de Licitação nº 009/2024, embasado no inciso I, do artigo
75, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da empresa
20.849.809 FRANCISCO WALTER NUNES SOBRAL LEITE
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
20.849.809/0001-08
para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
E
REPARAÇÃO
DE
COMPUTADORES,
JUNTO
A
SECRETARIA
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL
DO
MUNICÍPIO
DE
PENAFORTE/CE, com o valor total de R$ 18.000,00 (Dezoito mil
reais).
Penaforte/CE, 01 de Abril de 2024.
ANA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA ÂNGELO Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social
Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:07F8A8FA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº 18.03.001/2024
Extrato de Contrato nº 18.03.001/2024 proveniente do Pregão Eletrônico nº 001/2024-SRP. Partes: o Município de Penaforte, através da Secretaria de Educação e a empresa FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 32.043.610/0001-69. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA. Valor Total: R$ 493.843,66 (Quatrocentos e noventa e três mil, oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e seis). Vigência do Contrato: até 18/03/2025. Signatários: MIRTANE DE CASSIA JORGE PEREIRA e CICERO SAMUEL DE SOUSA LUNA.
PENAFORTE/CE, 04 DE ABRIL DE 2024.
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:D7D063A7
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº 18.03.002/2024
Extrato de Contrato nº 18.03.002/2024 proveniente do Pregão Eletrônico nº 001/2024-SRP. Partes: o Município de Penaforte, através da Secretaria de Educação e a empresa MARTINS POLPAS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 52.740.041/0001-18. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO