DOMCE 05/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3432
www.diariomunicipal.com.br/aprece 88
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA GIL MENDES, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 13/04/2024, ALUSIVO AS COMEMORAÇÕES DE INAUGURAÇÃO DO GINÁSIO NA CIDADE DE QUITERIANÓPOLIS - CE.
CONTRATADA: G M GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA - EPP, CNPJ 26.263.021/0001-93.
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do artigo 74 c/c o art. 72, da Lei no 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0400.04.122.0402.2.005.
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00
Quiterianópolis - CE, 04 de abril de 2024.
ANTONIA ADENILCE ARCENO RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:CBB0714F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 591 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUIXADAENSE A FRANCISCO WELTON DE SOUZA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Pela sua vivência em Quixadá e trabalho desenvolvido como policial militar lutando pela segurança pública, fica concedido o Título de Cidadão Quixadaense ao soldado Francisco Welton de Souza Barbosa, natural de Iguatu-CE. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 03 de Abril de 2024.
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO Presidente.
APARECIDA BEZERRA SILVA MENEZES Vice-Presidente.
ANTONIO RENÊ MATIAS LOBO 1º Secretário.
DARLAN LOPES DA SILVA
2º Secretário.
Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:3E20754C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 04.04.005/2024
PORTARIA Nº 04.04.005/2024
CONCEDE A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007, art. 89, §2.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) LARA MONALLIZA DE SOUSA BARRETO, portador (a) do CPF 000.571.223-85, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SEC. MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA,TRANSITO E CIDADANIA, admitido (a) em 16/07/2012, sob matrícula nº 00000721, no cargo de AGENTE DE TRANSITO, AFASTAMENTO PARA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, FILHO (A) – CLARYCE DE SOUSA HOLANDA, sem prejuízo na sua remuneração do cargo efetivo, conforme disposto em Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007, art. 89, §2, por um período de 06(seis) dias, com início em 04/04/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 04 de Abril de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:352A2FAB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 04.04.006/2024
PORTARIA Nº 04.04.006/2024
CONCEDE A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007, art. 89, §2.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) LILIANE MOTA MATIAS, portador (a) do CPF 785.837.133-91, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA DE SAUDE, admitido (a) em 10/06/2014, sob matrícula nº 00906818, no cargo de DENTISTA, AFASTAMENTO PARA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, MÃE – RAIMUNDA MOTA MATIAS, sem prejuízo na sua remuneração do cargo efetivo, conforme disposto em Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007, art. 89, §2, por um período de 06(seis) dias, com início em 04/04/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 04 de Abril de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá