DOMCE 05/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3432
www.diariomunicipal.com.br/aprece 87
IV – comprovação de atuação em entidades governamentais ou não governamentais que desenvolvam serviços, programas, atividades e projetos com crianças e adolescentes por no mínimo 1 (um) ano, mediante declaração fornecida pelo representante legal da entidade, ou, cursos de formação em matéria de infância e juventude que, juntos, totalizem uma carga horária mínima de 180 (cento e oitenta) horas; Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se às disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 04 de abril de 2024
JOSÉ MARIA MENDES LEITE Prefeito do Município de Pindoretama Publicado por: Pedro Evilson da Silva Junior Código Identificador:C315C32E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA RH Nº 003/2024
O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. Exonerar o sr. FRANCISCO NICLEZIO BEZERRA VIEIRA, inscrito no CPF com o nº 002.144.223-13, do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura, provido pela Portaria RH nº 034 de 02 de maio de 2022.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 01 de abril de 2024.
BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:EFD4F7F6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA RH Nº 004/2024
O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. Nomear o sr EDINARDO SALES PINHEIRO para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos, cumulativamente com o cargo de Chefe de Gabinete, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 01 de abril de 2024.
BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:A7C01018
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 014/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
PORTARIA N° 014/2024, de 04 de abril de 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.
RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o Sr. EDMAR VIEIRA DE MELO JUNIOR, CPF: 054.415.733-84, da função de “DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES”, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 04 de abril de 2024.
FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO Prefeita Municipal Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:1CCB0640
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024-EDUC.01
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024-EDUC.01. O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo da CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024-EDUC, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: COOPFAQ COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES DO CEARÁ LTDA, CNPJ: 29.645.652/0001-74. VALOR TOTAL: R$ 1.961.279,00 (Um milhão, novecentos e sessenta e um mil duzentos e setenta e nove reais). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27/03/2024, PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Antonio Gonçalves Lima. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
Quiterianópolis - CE, 04 de abril de 2024
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:0806B5E0
SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024- INEX