DOMCE 05/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3432
www.diariomunicipal.com.br/aprece 113
Publicado por: Maria Milene Leite de Caldas Código Identificador:54ABAAB6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 83/2024
PORTARIA Nº 83/2024 Aratuba, de 01 de abril de 2024.
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA – CACS FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026 SUBSTITUINDO A PORTARIA Nº 254/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ, , no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, em atendimento a Lei Federal no 14.113, de 25/12/2020, Inciso IV, § 1º; CONSIDERANDO a instituição da Lei Municipal n.º 618/2021 que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS- FUNDEB. RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros representantes titulares e suplentes do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA - CACS FUNDEB, para o Quadriênio 2023-2026.
NOME FUNÇÃO REPRESENTAÇÃO RODRIGO VITAL DOS SANTOS TITULAR E PRESIDENTE Diretores das Escolas Básicas Públicas ERIVALDO TAVARES DA SILVA SUPLENTE Diretores das Escolas Básicas Públicas RAIMUNDA VIANETE SANTIAGO SILVA TITULAR Pais de Alunos da Educação Básica Pública CLAUDIANE PINHEIRO DOS SANTOS SUPLENTE Pais de Alunos da Educação Básica Pública FRANCISCA AURILENE ALVES LIMA TITULAR Pais de Alunos da Educação Básica Pública NANIELE PEREIRA DELFINO SUPLENTE Pais de Alunos da Educação Básica Pública RILMAIANE SOUZA DE ARAÚJO TITULAR Poder Executivo Municipal JOÃO BATISTA DE SOUZA NETO SUPLENTE Poder Executivo Municipal ISMAEL RÔMULO GOMES DE SOUZA TITULAR Poder Executivo Municipal - Secretaria de Educação FRANCISCO SAULOANDSON VARELO TEIXEIRA SUPLENTE Poder Executivo Municipal - Secretaria de Educação JERLY DOS SANTOS CORREIA TITULAR Conselho Municipal de Educação de Aratuba CLEITON MEDEIROS DE SOUZA SUPLENTE Conselho Municipal de Educação de Aratuba KAUANY SANTOS SILVA TITULAR Estudantes Secundaristas DAIANA SAMPAIO BARROSO SUPLENTE Estudantes Secundaristas CATARINA DE LIMA MARTINS SILVA TITULAR Conselho Tutelar TEREZA NIVIANE FREITAS GOMES SUPLENTE Conselho Tutelar FRANCISCO MIGUEL DE BRITO TITULAR E VICE- PRESIDENTE Sociedade Civil - Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Aratuba LÚCIA DE FÁTIMA VIANA SOUZA SUPLENTE Sociedade Civil - Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Aratuba REGINA MAGNA DE SOUZA MARTINS TITULAR Professores da Educação Básica Pública ANTÔNIO CÉSAR PEREIRA SUPLENTE Professores da Educação Básica Pública MARIA NEURI SOARES DA SILVA TITULAR Servidores Técnico- administrativos das Escolas Públicas CATARINA SARAIVA SOUZA SUPLENTE Servidores Técnico- administrativos das Escolas Públicas JOÃO BATISTA DA SILVA TITULAR Sociedade Civil - Sindicato dos Produtores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Aratuba FRANCISCO CORREIA MENDES SUPLENTE Sociedade Civil - Sindicato dos Produtores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Aratuba ITALA MAYARA SANTIAGO SILVA TITULAR Escola Indígena DAIANE DOS SANTOS BRITO SUPLENTE Escola Indígena
Art. 2º - O mandato dos atuais conselheiros será até 31 de dezembro de 2026.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01 (primeiro) dia do mês de abril de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:02126B2A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS"
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024