DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Execução, pelas Contratadas e Parceiras, dos serviços e fornecimento de equipamentos para "Embarcação fluvial elétrica de pequeno porte com uma rede de Eletropostos para recarga de baterias visando ao atendimento das populações ribeirinhas na Amazônia" ("Projeto") de forma exclusiva, nas condições estabelecidas no Plano de trabalho apresentado pela Contratada, que passam a fazer parte do presente Contrato, independentemente de suas transcrições totais ou parciais. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Valor: R$ 9.508.427,95 (nove milhões, quinhentos e oito mil, quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos). Vigência: Os prazos de execução e vigência deste CONTRATO são de 36 (trinta e seis) e 38 (trinta e oito) meses, respectivamente, contados a partir da data constante na emissão da Ordem de Serviço, prevista para setembro de 2024, podendo ser prorrogado, de comum acordo entre as PARTES, mediante celebração de Termo Aditivo e, nos casos exigidos pela regulamentação, mediante concordância expressa da ANEEL, por escrito. Data de assinatura: 27/12/2023. Assinaturas: Paulo Roberto Ribeiro Pinto e Franklin Kelly Miguel, pela Norte Energia S.A; Emmanuel Zagury Tourinho pela UFPA; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp; Rene Grossklags Junior e Carlos Jose Bastos Grillo, pela Weg Drives e Controls - Automação Ltda e Weg Equipamentos Elétricos S/A. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 001786/2024. Partes: Município de Belém por Intermédio da Secretaria Municipal De Coordenação Geral Do Planejamento e Gestão (SEGEP); Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Execução pela UFPa do Projeto Oficina do Futuro: Educação em Tecnologia para Jovens Programadores. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Valor: R$306.000,00 (trezentos e seis mil reais). Vigência de seis (06) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 08/03/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Claudio Alberto Castelo Branco Puty, pela Segep; Emmanuel Zgury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barrteo, pela Fadesp. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 049068/2023. Partes: Institut Polytechnique de Grenoble (França) e Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Promover o desenvolvimento e aumento dos intercâmbios e das atividades acadêmicas, científicas e culturais. Vigência de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 22/02/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Pierre Benech, pelo Institut Polytechnique de Grenoble; e Emmanuel Zgury Tourinho, pela Ufpa. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 073069/2023. Partes: Institut Polytechnique de Grenoble (França) e Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Promover o desenvolvimento e aumento dos intercâmbios e das atividades acadêmicas, científicas e culturais. Vigência de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 22/02/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Pierre Benech, pelo Institut Polytechnique de Grenoble; e Emmanuel Zgury Tourinho, pela Ufpa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 014222/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Instituto Rinaldi Rinaldi Fontani. Objeto: Renovação do Acordo de Cooperação assinado em 01 de Março de 2019, com o objetivo de promover intercâmbio e cooperação nas áreas de ensino e pesquisa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Vigência: 01/03/2029. Data de Assinatura: 01/02/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Salvatore Rinaldi, pela Instituto Rinaldi Rinaldi Fontani EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 030416/2020. Partes: Alunorte Alumina do Norte do Brasil S.A.; Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Terceiro aditamento ao terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Científica, estabelecer o prazo final do projeto para 30/09/2024 e remanejamento financeiro entre rubricas, conforme a tabela I do instrumento jurídico. Data de assinatura: 02/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Luis Augusto Santos, Alunorte Alumina do Norte do Brasil S.A; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 005184/2022. Partes: Ministério Público do Estado do Pará (MPPA); e Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de cooperação Técnico-Cientifico n° 017/2021 que visa o compartilhamento, transferências e trocas de tecnologias, por meio da adesão por parte do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFPA) ao Projeto Expresso DH, coordenado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), cujas etapas de realização seguem descritas no Plano de trabalho anexo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 19/01/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: César Bechara Nader Mattar Júnior, pela Mppa ; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato n° 022/2024. Proc: 23074.016909/2024-94 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Morfologia/CCS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Eulâmpio José da Silva Neto - vig: 04.04.2024 a 03.07.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Eulâmpio José da Silva Neto (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 023/2024. Proc: 23074.020916/2024-60 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Educação Física/CCS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Ially Rayssa Dias Moura - vig: 04.04.2024 a 03.10.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-40 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Ially Rayssa Dias Moura (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 024/2024. Proc: 23074.020287/2024-68 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Educação Física/CCS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Anna Lúcia da Silva - vig: 04.04.2024 a 03.10.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-40 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Anna Lúcia da Silva (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 025/2024. Proc: 23074.018028/2024-48 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Visitante - Departamento de Gestão e Tecnologia Agroindustrial/CCHSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Katcilanya Menezes de Almeida - vig: 05.04.2024 a 04.04.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Visitante Sênior - T-40 - com Dedicação Exclusiva - signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Katcilanya Menezes de Almeida (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 026/2024. Proc: 23074.128580/2023-31 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Fundamentação da Educação/CE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Lívia Braga de Sá Costa - vig: 04.04.2024 a 31.07.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-40 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Lívia Braga de Sá Costa (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 027/2024. Proc: 23074.013696/2024-30 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas/CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Johnny Glaydson dos Santos Tavares - vig: 04.04.2024 a 03.10.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Johnny Glaydson dos Santos Tavares (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 028/2024. Proc: 23074.007437/2024-49 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Gastronomia/CTDR - partes: Universidade Federal da Paraíba e José Filipe Tavares - vig: 04.04.2024 a 03.10.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e José Filipe Tavares (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 029/2024. Proc: 23074.022954/2024-33 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Ciência da Informação/CCSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Nathalia Barbosa Alves - vig: 04.04.2024 a 03.10.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-40 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Nathalia Barbosa Alves (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 030/2024. Proc: 23074.012804/2024-58 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Fisioterapia/CCS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Géssika Araújo de Melo e Costa - vig: 04.04.2024 a 30.09.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Géssika Araújo de Melo e Costa (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 031/2024. Proc: 23074.017658/2024-47 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Estatística/CCEN - partes: Universidade Federal da Paraíba e Francisco Jairan Dionizio Pedro - vig: 04.04.2024 a 03.10.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Francisco Jairan Dionizio Pedro (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 032/2024. Proc: 23074.020882/2024-08 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Matemática/CCEN - partes: Universidade Federal da Paraíba e Raphael Reichmann Rolim - vig: 04.04.2024 a 03.10.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Raphael Reichmann Rolim (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 033/2024. Proc: 23074.013585/2024-20 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas/CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Yanara Barbosa de Andrade - vig: 04.04.2024 a 03.10.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Yanara Barbosa de Andrade (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 034/2024. Proc: 23074.017672/2024-57 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Estatística/CCEN - partes: Universidade Federal da Paraíba e Julyana Kelly Tavares de Araujo - vig: 04.04.2024 a 03.10.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Julyana Kelly Tavares de Araujo (contratado(a)). LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE - VICE- REITORA - 4 DE ABRIL DE 2024 EDITAL Nº 20 PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 16/06/2024, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Gestão de Operações e Qualidade, promovido pelo Departamento de Engenharia de Produção, do Centro de Tecnologia, Campus I, objeto do Edital nº 18, publicado no DOU nº 66, de 05/04/2023, seção 3, págs. 57 a 58, com resultado homologado pelo Edital nº 46, publicado no DOU nº113, de 16/06/2023, seção 3, pág. 59 (Processo nº 23074.024772/2024-29). VALDINEY VELOSO GOUVEIA SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153066 Nº Processo: 23074.019204/2023-18. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 40.017.836/0001-13 - ECOAR CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de ares-condicionados, com fornecimento de materiais (peças e insumos), nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 2.907.397,23. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº AET-4/2024 Processo: 23075.014642/2022-31 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM GESTÃO AMBIENTAL 2022/1. Valor: R$ 596.160,00. Vigência do Acordo: 11/04/2022 a 11/07/2024. Data de Assinatura: 03/04/2024. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR. EXTRATO DO CONTRATO Nº AET-7/2024 Processo: 23075.074281/2021-00 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM GESTÃO DO AGRONEGÓCIO 2022/1. Valor: R$ 567.000,00. Vigência do Acordo: 11/04/2022 a 11/07/2024. Data de Assinatura: 03/04/2024. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR.