DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Também se constitui objeto do presente termo aditivo a redução/eliminação dos custos fixos e variáveis não renováveis conforme os acordãos 1.186/2017 e 1.586/2018 ambos do plenário do tcu.. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.881,12. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 41/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Júlio César Viana Saraiva. Objeto: magistério no Departamento de Artes Cênicas da Escola de Belas Artes, em regime de 40 (quarenta horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 225/2024. Vigência: 26/03/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 26/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.213991/2024-26. EXTRATO DE CONTRATO N.º 46/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Rodrigo César de Oliveira Sanches. Objeto: magistério no Departamento de Bioquímica e Imunologia do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 19/2024. Vigência: 01/04/2024 a 02/09/2024,. Data da assinatura: 01/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.215148/2024-84. EXTRATO DE CONTRATO N.º 47/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Laênia Martins Petersen . Objeto: magistério no Departamento de Ciências Aplicadas à Educação da Faculdade de Educação, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 217/2024. Vigência: 03/04/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 03/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.214916/2024-82. EXTRATO DE CONTRATO N.º 48/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Bruno Victor Parreiras Soares Melo. Objeto: magistério no Departamento de Filosofia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1590/2023. Vigência: 03/04/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 03/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.215545/2024-56. EXTRATO DE CONTRATO N.º 49/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Gustavo Vinícius Duarte Barbosa. Objeto: magistério no Departamento de Engenharia Eletrica da Escola de Engenharia, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A , Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 278/2024. Vigência: 03/04/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 03/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.215460/2024-78. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 153254 Nº Processo: 23072246357202399. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa(s) para fornecimento de licenciamento de softwares de design gráfico, projetos de arquitetura e engenharia e gestão de projetos em BIM (Building Information Modeling), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o comprasnet e o termo de referência, principalmente no tocante à "descrição do objeto", prevalecerá o disposto no termo de referência.. JESSICA CRISTINE SOLANO SILVA Assistente em Administração (SIASGnet - 04/04/2024) 153254-15229-2024NE800000 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 23072.260524/2022-23 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Escola de Veterinária e a Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão - FEPE, CNPJ nº 16.629.388/0001-24. Objeto: Constitui objeto do presente Segundo Termo Aditivo o acréscimo do valor de R$92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais), valor referente ao total arrecadado com as inscrições dos candidatos no projeto "Edital do Processo Seletivo do Programa de Residência Integrada em Medicina Veterinária - Entrada 2024", contrato principal celebrado entre as partes no dia 29 de novembro de 2022. Fim de Vigência: 31/10/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof. Afonso de Liguori Oliveira - Diretor da Escola de Veterinária da UFMG, Prof. Leorges Moraes da Fonseca - Presidente da FEPE. Data de assinatura: 03/04/2024. FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS B I B L I OT EC A EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 8/2024. Doador: Felipe Cotrim. Donatária: Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade de Federal de Minas Gerais (FACE/UFMG), CNPJ nº17.217.985/0022-39. Objeto: doação de livros. Quantidade: 2 exemplares, valor total: R$ 222,00 (duzentos e vinte e dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Felipe Cotrim (Doador) e Faculdade de Ciências Econômicas/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 28 de março de 2024. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 6/2024. Doador: João Antônio de Paula. Donatária: Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade de Federal de Minas Gerais (FACE/UFMG), CNPJ nº17.217.985/0022-39. Objeto: doação de livros. Quantidade: 2 exemplares, valor total: R$ 222,00 (duzentos e vinte e dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: João Antônio de Paula (Doador) e Faculdade de Ciências Econômicas/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 28 de março de 2024. FACULDADE DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação nº 02/2024. DOADOR: Ivana Márcia Alves Diniz. DONATÁRIA: Biblioteca da Faculdade de Odontologia da Universidade de Federal de Minas Gerais (FAO/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0027-43. OBJETO: Doação de livros. VALOR: R$ 472,00. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. DATA DE ASSINAT U R A : 19/02/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação nº 04/2024. DOADOR: Christian Bartolomeu Recchioni. DONATÁRIA: Biblioteca da Faculdade de Odontologia da Universidade de Federal de Minas Gerais (FAO/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0027-43. OBJETO: Doação de livros. VALOR: R$ 2.832,00. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação nº 05/2024. DOADOR: Simone Dutra Lucas. DONATÁRIA: Biblioteca da Faculdade de Odontologia da Universidade de Federal de Minas Gerais (FAO/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0027-43. OBJETO: Doação de livros. VALOR: R$ 52,00. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. DATA DE ASSINAT U R A : 21/03/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Crescer - Consultoria e Projetos Sustentáveis. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 20 de março de 2024. Signatários: Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Maria do Socorro de Sousa Lima - Sócia da Crescer - Consultoria e Projetos Sustentáveis. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Hospital Veterinário Mundo dos Bichos. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 01 de fevereiro de 2024. Signatários: Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Arivan Ferreira Arraes - Proprietário do Hospital Veterinário Mundo dos Bichos. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158515 Nº Processo: 23204014689202282. Objeto: Contratação de empresa de construção civil para execução de serviços comuns de engenharia para atender as necessidades da Universidade Federal do Oeste do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº, Salé - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158515-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WARLIVAN SALVADOR LEITE Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 03/04/2024) 158515-26441-2024NE801062 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Retifica-se na publicação do TERMO ADITIVO 10/2024, publicado no DOU nº 65, Seção 3 de 4/4/24 página 48.: Onde se lê: "Espécie: Prorrogação do Contrato nº 09/2024, por tempo determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado CHRISTIAN DINIZ LIMA E S I LV A " Leia-se: "Espécie: Termo Aditivo nº 10/2024 ao Contrato nº 09/2024, que trata da contratação por tempo determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado CHRISTIAN DINIZ LIMA E SILVA"