DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 5/2024 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.011690/2023-99. Pregão Nº 79/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 18.685.196/0001-60 - LANCHONETE HOME FOOD - ME LTDA. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço físico pertencente à Universidade Federal de Juiz de Fora - campus Juiz de Fora, visando à exploração comercial serviços de alimentação por meio de cantina e máquinas automáticas de vendas, para atender a demanda de alunos, servidores e visitantes - IAD. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 14.745,96. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 6/2024 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.011690/2023-99. Pregão Nº 79/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 53.051.897/0001-49 - 53.051.897 JONAS ABRAAO NEVES DE ALMEIDA. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço físico pertencente à Universidade Federal de Juiz de Fora - campus Juiz de Fora, visando à exploração comercial serviços de alimentação por meio de cantina e máquinas automáticas de vendas, para atender a demanda de alunos, servidores e visitantes - Fac. Economia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 12.192,60. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 7/2024 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.011690/2023-99. Pregão Nº 79/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 52.619.032/0001-73 - 52.619.032 RODRIGO RENATO BRUM. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço físico pertencente à Universidade Federal de Juiz de fora - campus Juiz de Fora, visando à exploração comercial serviços de alimentação por meio de cantina e máquinas automáticas de vendas, para atender a demanda de alunos, servidores e visitantes - FACOM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 13.582,92. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.008389/2023-06. Pregão Nº 46/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 03.914.523/0001-31 - GESET COMERCIO, ASSISTENCIA TECNICA E LOCACOES DE MAQUINAS E DUPLICADORES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão corporativa (outsourcing de impressão), na modalidade de franquia de páginas mais excedente, compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso dos equipamentos de impressão, contemplando ainda a impressão, cópia e digitalização, com a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização (bilhetagem) dos documentos impressos e /ou digitalizados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2028. Valor Total: R$ 273.900,00. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23071.007993/2020-64. Dispensa. Nº 156/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: A) Alteração do ccer ct- 5019006033/2021, doravante denominado contrato. Na cláusula 15ª do contrato ora aditado, item 15.1 passa-se a ler: 15.1 para efeitos legais, o contrato tem o valor estimado de r$ 123.964,80. O reajuste foi de r$ 10.172,99, equivalente a 8,94% do valor total do contrato. B) Alteração do cusd ct-5019006033/2021, doravante denominado contrato. Na cláusula 17ª do contrato ora aditado, item 17.1 passa-se a ler: 17.1 para efeitos legais, o contrato tem o valor estimado de r$ 14.895,17.o reajuste foi de r$ 1.222,35, equivalente a 8,94% do valor total do contrato.. Vigência: 15/01/2021 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.859,97. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23071.009560/2020-43. Dispensa. Nº 205/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Na cláusula 9ª, valor do contrato, passa a ter a seguinte redação: para efeitos legais, o contrato tem o valor estimado anual de r$ 393.202,04. O reajuste foi de r$ 52.914,68, equivalente a 15,55% do valor total do contrato.. Vigência: 13/05/2021 a prazo indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.202,04. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23071.007993/2020-64. Dispensa. Nº 156/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: A) Alteração do cusd ct-5010305967/2021, doravante denominado contrato. Na cláusula 17ª do contrato, item 17.1, ora aditado, passa-se a ler: 17.1 para efeitos legais, o contrato tem o valor estimado de r$ 8.892,64. O reajuste foi de r$ 729,76, equivalente a 8,94% do valor total do contrato. B) Alteração do ccer ct- 5010305967/2021, doravante denominado contrato. Na cláusula 15ª do contrato ora aditado, passa-se a ler: 15.1 para efeitos legais, o contrato tem o valor estimado de r$ 92.839,66. O acréscimo foi de r$ 18.676,76, equivalente a 25% do valor total do contrato 09/2021. O reajuste foi de r$ 7.618,75, equivalente a 8,94% do valor total do contrato.. Vigência: 15/01/2021 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.732,30. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23071.007993/2020-64. Dispensa. Nº 156/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: A)Alteração do cusd ct-5019008286/2021, doravante denominado contrato. Na cláusula 17ª do contrato ora aditado, item 17.1, passa-se a ler: 17.1 para efeitos legais, o contrato tem o valor estimado de r$ 22.231,60. O reajuste foi de r$ 1.824,40, equivalente a 8,94% do valor total do contrato. B) Alteração do ccer ct- 5019008286/2021, doravante denominado contrato. Na cláusula 15ª do contrato ora aditado, item 15.1, passa-se a ler: 15.1 para efeitos legais, o contrato tem o valor estimado de r$ 158.853,24. O acréscimo foi de r$ 33.244,88, equivalente a 25% do valor total do contrato 10/2021. O reajuste foi de r$ 13.036,06, equivalente a 8,94% do valor total do contrato. Vigência: 15/01/2021 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.084,85. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO COORDENADORIA GERAL DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL Nº 4 - COPS/DRCA/PROGRAD, DE 2 DE ABRIL DE 2024 SELEÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE CURSO SUPERIOR E OBTENÇÃO DE NOVO T Í T U LO A Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, por meio da Coordenadoria Geral de Processos Seletivos - COPS, da Diretoria de Registro e Controle Acadêmico - DRCA, torna público o Edital referente à oferta de vagas remanescentes de cursos de graduação presenciais na Universidade Federal de Lavras - UFLA, com validade para ingresso no segundo semestre letivo de 2024, nas seguintes formas de ingresso: Transferência de Curso Superior e Obtenção de Novo Título. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: O processo específico para ingresso por Transferência de Curso Superior é destinado aos estudantes regularmente matriculados em cursos superiores, na UFLA ou em outras instituições brasileiras de Ensino Superior, desde que tais cursos sejam iguais ou de área afim ao pretendido na UFLA e que sejam autorizados ou reconhecidos pelo MEC. O processo específico de ingresso por obtenção de novo título é destinado aos graduados de qualquer Instituição de Ensino Superior, desde que credenciada pelo MEC, e que o curso concluído seja reconhecido pelo MEC. Em conformidade com a Resolução CEPE nº 473/2018 e com a Resolução Normativa CEPE Nº 028/2022, a classificação dos candidatos, nas duas formas de ingresso, será baseada nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em exame realizado, no máximo, nos 5 (cinco) anos anteriores ao processo, obedecidos os pesos das áreas e as notas mínimas deliberadas pelos colegiados de cursos; portanto, para concorrer às vagas ofertadas por meio deste Edital, os candidatos deverão ter participado do ENEM em qualquer uma das edições aplicadas no período de 2019 a 2023. REQUISITOS: TRANSFERÊNCIA DE CURSO SUPERIOR: poderão se candidatar à Transferência de Curso Superior estudantes que estejam regularmente matriculados em cursos de graduação, presenciais ou à distância, oferecidos no Brasil e autorizados ou reconhecidos pelo MEC e que se encontram dentro do Tempo Padrão para Integralização do curso de origem; tenham cursado, com aprovação, até a data da inscrição, pelo menos 20% e no máximo 50% da carga horária total do currículo pleno do curso de origem; o curso de origem seja o mesmo ou de área afim ao pretendido para transferência; tenham realizado o Enem, no máximo nos 5 (cinco) anos anteriores ao processo, conforme o disposto no subitem 1.3 deste Edital. OBTENÇÃO DE NOVO TÍTULO: Poderão se candidatar à Obtenção de Novo Título diplomados em cursos de graduação reconhecidos pelo MEC ou em cursos oferecidos no exterior com o diploma validado por Instituição de Ensino Superior Brasileira, credenciada pelo Ministério da Educação - MEC, e que tenham realizado o ENEM, no máximo nos 5 (cinco) anos anteriores ao processo. CURSOS E VAGAS: A UFLA oferecerá um total de 2.207 (duas mil, duzentas e sete) vagas, ofertadas para o segundo semestre letivo de 2024, distribuídas nas seguintes proporções: 80% (oitenta por cento) para Transferência de Curso Superior; 20% (vinte por cento) Obtenção de Novo Título. Os cursos e o número de vagas, por forma de ingresso, estão descritos no Anexo I ao Edital. INSCRIÇÕES: As inscrições serão feitas somente pela Internet (www.cops.ufla.br) das 9 horas do dia 23/4/2024 às 23h59min do dia 9/5/2024 (horário oficial de Brasília). Os documentos necessários para a inscrição estão descritos no Edital. O valor da taxa de inscrição é de R$65,00 (sessenta e cinco reais), somente para estudantes de outras IES e candidatos de Obtenção de Novo Título. PEDIDOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO deverão ser feitos somente pela Internet (www.cops.ufla.br), das 9 horas do dia 15/4/2024 às 23h59min do dia 19/4/2024 (horário oficial de Brasília). A UFLA empregará os termos da Lei Federal 12.799/13 para isenção da taxa de inscrição, sendo considerado isento o candidato que comprovar cumulativamente renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio e ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada. Os documentos necessários à comprovação das condições exigidas para a isenção estão descritos no Edital. CLASSIFICAÇÃO: As notas do candidato, na redação e em cada área do Enem serão ponderadas conforme os pesos por área e por curso definidos pelos Colegiados de cada curso, descritos no anexo III do Edital, e a nota final será a somatória das notas obtidas nas quatro áreas e na redação, considerando-se duas casas decimais, desprezando-se as demais. Os candidatos serão CLASSIFICADOS em ordem decrescente do total de pontos obtidos, até o limite das vagas oferecidas, por curso e forma de ingresso. RESULTADO: O RESULTADO PRELIMINAR, por forma de ingresso, será publicado no endereço www.cops.ufla.br a partir do dia 10/6/2024. Será de única e exclusiva responsabilidade do candidato inteirar-se do resultado preliminar. O RESULTADO FINAL do processo, por forma de ingresso, será publicado no endereço www.cops.ufla.br, a partir do dia 27/6/2024 no endereço eletrônico www.cops.ufla.br. Será de única e exclusiva responsabilidade do candidato inteirar-se do resultado final. MATRÍCULA: A documentação, procedimentos e datas de matrícula serão divulgadas no informe "Instruções Específicas para Matrícula Inicial", publicadas pela DRCA no endereço https://drca.ufla.br/graduacao/matriculas, na mesma data do resultado final do processo. Será de única e exclusiva responsabilidade do candidato inteirar-se das informações de matrícula. INFORMAÇÕES: COPS/DRCA/PROGRAD, Câmpus Histórico da Ufla - Câmpus Universitário, Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos, CEP 37203-202, Lavras/MG, Cx.P. 3037; Tel: 35.3829.1133; e-mail: [email protected], homepage: www.cops.ufla.br. O Edital na íntegra encontra-se publicado no endereço eletrônico www.cops.ufla.br. ANA CLÁUDIA ALVES DE FREITAS Coordenadora da COPS