DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 10.910.334/0001-56 - GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA . Objeto: Aquisição de pães para atender a coordenação de gestão do restaurante universitário da uff. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 56.250,00. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.188562/2023-81. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 03.370.573/0001-03 - J. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES LTDA. Objeto: Aquisição de café em pó para atender a coordenação de gestão do restaurante universitário da uff. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 64.170,00. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.160448/2024-78. Pregão Nº 99/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 31.900.031/0001-22 - LENISA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos estocáveis para atender a coordenação de gestão do restaurante universitário da uff. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 152.766,00. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). AVISO DE PENALIDADE UASG 150182 A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público a aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 2 (dois) meses à empresa ICARAI DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, inscrita no CNPJ 17.545.961/0001-84, devido a prática de deixar de entregar os documentos exigidos no certame, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, art. 87, inc. III e em conformidade com os subitens 23.1.4. do Termo de Referência, previstos do Edital do Pregão n.º 48/2023, processo 23069.174148/2023-95. Vigência de 03/04/2024 à 03/06/2024. Niterói, 4 de abril de 2024. JOÃO PAULO MARQUES MORAES Coordenador da Coordenação de Contratos UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE DISTRATO Objeto: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 01/DIR- CL/UFFS/2024, celebrado entre a Universidade Federal da Fronteira Sul e a Sra. RAFAELA ENGERS GUNZEL a partir de 03/04/2024. DATA DE ASSINATURA: 03/04/2024. JOÃO ALFREDO BRAIDA - Reitor EDITAL Nº 271, DE 4 DE ABRIL DE 2024 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO OBJETO DO EDITAL Nº 283/GR/UFFS/2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos, a partir de 11 de abril de 2024, do prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto do EDITAL Nº 283/GR/UFFS/2022, de 17 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 53 de 18 de março de 2022, seção 03, pág. 90, homologado pelo EDITAL Nº 367/GR/UFFS/2022 de 08 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 69 de 11 de abril de 2022, seção 03, pág. 68, para contratação de Professor do Magistério Superior Substituto. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio UFG 065/2024. Processo 23070.017128/2024-60. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da HF COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e HF COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. Assinatura: 03/04/2024. Validade: 03/04/2024 a 02/04/2029. Espécie: Convênio UFG 064/2024. Processo 23070.016884/2024-71. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CONCEDENTE. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e EMILY BALDOINO MONTEIRO. Assinatura: 04/04/2024. Validade: 04/04/2024 a 03/04/2029. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23088.006829/2024-84 - Convênio nº 13/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A ACS SERVICOS E SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 00.641.468/0001-65. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Rodrigo Rezende Passos, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 20/03/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23088.007841/2024-14 - Convênio nº 20/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A SIEMENS INFRAESTRUTURA E INDUSTRIA LTDA - FILIAL, INSCRITA NO CNPJ N° 34.776.007/0002-00. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Andreia Lima Barbosa, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 02/04/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23088.007763/2024-40 - Convênio nº 19/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A SIEMENS INFRAESTRUTURA E INDUSTRIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 34.776.007/0001-11. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Andreia Lima Barbosa, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 02/04/2024. DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - CNPJ 21.040.001/0001-30 Em atendimento à Portaria nº 1.095 (de 25 de outubro de 2018), que dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino, a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), Campus Itabira, mantida pelo Ministério da Educação, torna público o seguinte Extrato de Informações de Registros de Diplomas: . Período: 29/01 a 22/02/2024 . Quantidade de diplomas registrados: 03 . Intervalo de números de registro: 9.791 a 9.793 . Número do livro de registro: GI-003 . Site para consulta de diplomas registrados: https://prg.unifei.edu.br/cra/1-via-de-diploma/ Itabira, 3 de abril de 2024 RENATA SANTA NEPOMUCENO Assessora de Registro Acadêmico do Campus Itabira PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 07/2024, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: LUIZ FERNANDO BRAGA, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, pelo período de 04/04/2024 a 31/12/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Auxiliar, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2024 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.011690/2023-99. Pregão Nº 79/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 28.991.872/0001-88 - M.E COMERCIO & SERVICO LTDA. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço físico pertencente à Universidade Federal de Juiz de Fora - campus Juiz de Fora, visando à exploração comercial serviços de alimentação por meio de cantina e máquinas automáticas de vendas, para atender a demanda de alunos, servidores e visitantes - Faculdade de Medicina. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 26.002,92. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2024 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.011690/2023-99. Pregão Nº 79/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 28.991.872/0001-88 - M.E COMERCIO & SERVICO LTDA. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço físico pertencente à Universidade Federal de Juiz de Fora - campus Juiz de Fora, visando à exploração comercial serviços de alimentação por meio de cantina e máquinas automáticas de vendas, para atender a demanda de alunos, servidores e visitantes - FAEFID. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 13.164,84. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 4/2024 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.011690/2023-99. Pregão Nº 79/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 18.685.196/0001-60 - LANCHONETE HOME FOOD - ME LTDA. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço físico pertencente à Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Juiz de Fora, visando à exploração comercial serviços de alimentação por meio de cantina e máquinas automáticas de vendas, para atender a demanda de alunos, servidores e visitantes - ICE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 13.587,48. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).