DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040500061 61 Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 102/2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.002993/2023-81, torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 11/04/2024, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PRO F ES S O R SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Setor de Ciências Biológicas - Departamento Botânica, Área de Conhecimento: Ciências Biológicas - Botânica, Matéria Específica: Fisiologia Vegetal, conforme Edital de Homologação Nº 062/2023-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 23/03/2023, seção 3, página 64. Em 4 de abril de 2024. LÂNIA VIRGÍNIA BUSNELLO VAZ Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Em Exercício EDITAL Nº 103/2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.016210/2024-27, torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 17/04/2024, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PRO F ES S O R SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Setor de Ciências da Saúde - Departamento: Teoria Ocupacional, Área de Conhecimento: Terapia Ocupacional, Matéria Específica: "Processo de Terapia Ocupacional na Saúde Funcional", "Processo de Terapia Ocupacional em Tecnologia Assistiva", "Processo de Terapia Ocupacional nas Disfunções do Desenvolvimento Humano e Contextos Escolares", "Processo de Terapia Ocupacional na Saúde Coletiva" e "Terapia Ocupacional em Saúde do Trabalhador", conforme Edital de Homologação Nº 088/2023- PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 10/04/2023, seção 3, página 72. Em 4 de abril de 2024. LÂNIA VIRGÍNIA BUSNELLO VAZ Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Em Exercício EDITAL Nº 104/2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.008596/2023-12, torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 26/04/2024, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PRO F ES S O R SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Setor Palotina - Departamento: Biodiversidade, Área de Conhecimento: Zoologia, Ecologia e Gestão Ambiental, Matéria Específica: Disciplinas no âmbito da Zoologia, Ecologia e Gestão Ambiental, conforme Edital de Homologação Nº 092/2023-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 12/04/2023, seção 3, página 65. Em 4 de abril de 2024. LÂNIA VIRGÍNIA BUSNELLO VAZ Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Em Exercício EDITAL Nº 105/2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.011122/2023-58, torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 05/05/2024, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PRO F ES S O R SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Setor Educação - Departamento: Teoria e Prática de Ensino, Área de Conhecimento: Ensino-Aprendizagem, Matéria Específica: Didática, conforme Edital de Homologação Nº 110/2023-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 20/04/2023, seção 3, página 67. Em 4 de abril de 2024. LÂNIA VIRGÍNIA BUSNELLO VAZ Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Em Exercício EDITAL Nº 106/2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.008140/2023-52, torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 08/05/2024, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PRO F ES S O R SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Setor Ciências Exatas - Departamento: Expressão Gráfica, Área de Conhecimento: Expressão Gráfica, Matéria Específica: Desenho Técnico, Geometria Descritiva, Desenho assistido por computador (CAD), conforme Edital de Homologação Nº 112/2023-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 25/04/2023, seção 3, página 36. Em 4 de abril de 2024. LÂNIA VIRGÍNIA BUSNELLO VAZ Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Em Exercício EDITAL Nº 107/2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.075704/2022-81, torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 03/05/2024, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PRO F ES S O R SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, do Setor Ciências da Saúde - Departamento: Cirurgia, Área de Conhecimento: Ortopedia e Traumatologia , Matéria Específica: Internato Curricular Obrigatório em Clínica Cirúrgica, Ortopedia e Traumatologia, Ortopedia e Traumatologia para Terapia Ocupacional e Trabalho de Curso 3 em Cirurgia, conforme Edital de Homologação Nº 049/2023-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 09/03/2023, seção 3, página 54. Em 4 de abril de 2024. LÂNIA VIRGÍNIA BUSNELLO VAZ Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Em Exercício EDITAL Nº 108/2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.004335/2023-23, torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 05/05/2024, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PRO F ES S O R SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Setor Ciências Agrárias - Departamento: Ciências Florestais, Área de Conhecimento: Manejo Florestal, Matéria Específica: Técnicas de Análise de Dados, Técnicas de Processamento de Dados, conforme Edital de Homologação Nº 0100/2023-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 18/04/2023, seção 3, página 54. Em 4 de abril de 2024. LÂNIA VIRGÍNIA BUSNELLO VAZ Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10774/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.181191/2023-16. Dispensa Nº 16/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do projeto acadêmico na vertente de ensino - especialização sob o título: curso de especialização em enfermagem em urgência e emergência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/04/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 324.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10799/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.181953/2023-76. Dispensa Nº 14/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem ingresso na conta única do tesouro nacional dacontratante, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do projeto acadêmico na vertente de extensão - prestação de serviços sob o título: assessoria técnica especializada na licitação da concessão do serviço de transporte coletivo de parnamirim/rn.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VI. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 241.417,00. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022-UFRN; CEDENTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIO - TIA DEDA REFEIÇÕES COLETIVAS SEVRIÇOS E COMERCIO LTDA; OBJETO - O presente Aditivo tem como objeto a cessão de uso de espaço público nas dependências da UFRN CB, com área total de 102,12 M2; PREÇO - O CESSIONÁRIO remunerará à CEDENTE a importância global de R$ 42.827,04 (quarenta e dois mil oitocentos e vinte e sete reais e quatro centavos), dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes aos itens do objeto; VIGÊNCIA - a partir de 04 de abril de 2024 e vigorará pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; FUN DA M E N T O LEGAL - Lei nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e pelo CESSIONÁRIO, O Senhor FRANCISCO RONALDO ALVES DOS SANTOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2022-UFRN; CEDENTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIO - TIA DEDA REFEIÇÕES COLETIVAS SEVRIÇOS E COMERCIO LTDA; OBJETO - O presente Aditivo tem como objeto a cessão de uso de espaço público nas dependências da UFRN CERES, com área total de 46,41 M2; PREÇO - O CESSIONÁRIO remunerará à CEDENTE a importância global de R$ 8.927,40 (oito mil, novecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes aos itens do objeto; VIGÊNCIA - a partir de 04 de abril de 2024 e vigorará pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; FUN DA M E N T O LEGAL - Lei nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e pelo CESSIONÁRIO, O Senhor FRANCISCO RONALDO ALVES DOS SANTOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23077.090676/2022-11. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 12.980.272/0001-84 - ENGEQUIP SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia contratação de empresa especializada em serviços de recuperação de transformadores de potência para atender demandas da ufrn. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.120,00. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23077.119601/2022-11. Pregão. Nº 54/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 11.863.530/0001-80 - BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo e reajustar a contratação de empresa especializada no serviço de coleta, transporte e tratamento de resíduos de saúde para atender demandas da ufrn. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Birigui, (CNPJ: 46.151.718/0001-80). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.390,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: CASSIA RITA SANTANA CELESTINO. Data da Assinatura: 11/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Caieiras (CNPJ: 465.230.640/0001-78). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.390,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: GENILSON GERALDO DOS SANTOS. Data da Assinatura: 26/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Franco da Rocha (CNPJ: 46.523.080/0001-60). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.390,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Thais Marquês López Rivera. Data da Assinatura: 08/03/2024.