DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Tatyana Costa Amorim Ramos. Data da Assinatura: 26/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117391.2022- 26. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (CNPJ: 33.863.335/0001-92). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 133.084,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Helton Edi Xavier da Silva. Data da Assinatura: 27/03/2024. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ACORDO DE PARCERIA Nº 10850.11.1224; PROCESSO Nº 23077.001952/2024-38; PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NATAL - PGM. CNPJ/MF: 08.241.747/0003-05, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre as PARTES para a execução do projeto intitulado "Desenvolvimento de soluções de inteligência artificial para automação de tarefas jurídicas na Procuradoria Geral do Município" a ser executado nos termos do PLANO DE TRA BA L H O, anexo ao presente Instrumento, que passa a ser parte integrante deste, independentemente de transcrição, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica do projeto. Valor: R$: 603.793,89 (Seiscentos e três mil setecentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 27/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pelo PGM: Thiago Tavares de Queiroz (Procurador Geral do Município de Natal/RN), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor). HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 155014 Nº Processo: 23527009796202327. Objeto: Aquisição de material químico laboratorial para atender as necessidades do HUAB, conforme especificado no item 5.2 deste Termo de Referência, pelo período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Fa r i a s , 13 - Centro, - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAIRO ETAILSON DA SILVA Chefe da Unidade de Licitações e Contratos (SIASGnet - 04/04/2024) 155014-26443-2024NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002486 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Revista Gaúcha de Emfermagem". VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 01/04/2026. VALOR: R$ 475.000,00. (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. Profª. Ana Maria Müller de Magalhães, Diretora da Escola de Enfermagem/UFRGS, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da FUNDAÇÃO e Prof João Lucas Campos de Oliveira, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.503574/2024-12. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO IAP: 001754 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. RESUMO DO OBJETO: Acordo de Cooperação para colaboração e intercâmbio de atividades de pesquisa e desenvolvimento relacionadas ao Programa de Pós-Graduação em Educação da UFRGS e o Programa de Pós-Graduação em Educação da UNISINOS, sem ônus para as partes. VIGÊNCIA: 15/05/2023 a 15/05/2027. DATA E ASSINATURA: 15/05/2023, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Sérgio Eduardo Mariucci, Reitor da UNISINOS. NUMERO DO PEOCESSO: 23078.450014/2022-96. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO IAP: 002565 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Fundação Getulio Vargas - FGV. RESUMO DO OBJETO: Estabelecer parcerias de cunho técnico-científico entre as Entidades Partícipes. VIGÊNCIA: 22/04/2024 a 22/04/2025. DATA E ASSINATURA: 18/03/2024, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, 22/03/2024, Carlos Ivan Simonsen Leal, Presidente da Fundação Getulio Vargas. NUMERO DO PEOCESSO: 23078.450228/2023-43. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.548798/2023. Objeto: Aquisição de fornecimento, entrega e abastecimento de combustível óleo diesel S500 para os grupos geradores da SUINFRA e máquinas agrícolas da EEA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 6.andar Gab.reitor, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor do Depcomp (SIASGnet - 03/04/2024) 153114-15235-2024NE008078 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078580192202321. Objeto: Contratação de serviços especializados em telhados para atender às necessidades da Superintendência de Infraestrutura (SUINFRA) da UFRGS. . Total de Itens Licitados: 21. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar, Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5- 90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor Depcomp (SIASGnet - 04/04/2024) 153114-15235-2023NE008078 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 220, DE 4 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professores substitutos para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, considerada no Inciso IV do Art. 2º da Lei Federal Nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, para alocação no Colégio de Aplicação da UFRJ. As inscrições serão recebidas no período compreendido entre as 10 horas do dia 08 de abril de 2024 e as 17 horas do dia 12 de abril de 2024, considerando-se o horário oficial de Brasília. As demais informações encontram-se no Edital no 220, de 03 de abril de 2024, publicado no sítio eletrônico do Colégio de Aplicação da UFRJ: https://cap.ufrj.br/. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 153150 Nº Processo: 23079221283202318. Objeto: Aquisição de insumos nutrição formulas . Total de Itens Licitados: 50. Edital: 05/04/2024 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50-ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 04/04/2024) 153150-15236-2024NE080001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 153150 Nº Processo: 23079208713202314. Objeto: Aquisição de Soluções. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 05/04/2024 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50- ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 04/04/2024) 153150-15236-2024NE080001 CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL EDITAL Nº 218 DE 4 DE ABRIL DE 2024 Processo nº 23079.209295/2024-55 A Diretora da Escola de Serviço Social, Profª Drª Ana Izabel Moura de Carvalho, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria nº 5881, de 01/07/2022, publicada no Boletim da UFRJ nº 27 do dia 07/07/2022 e no Diário Oficial da União nº 124 do dia 04/07/2022, resolve: Tornar público o resultado do Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto, para o provimento de 1 (uma) vaga, da Área "Pesquisa Social, Raça, Gênero e Classe" do Departamento de Métodos e Técnicas do Serviço Social da Escola de Serviço Social, referente ao Edital nº 100, de 27/02/2024, publicado no DOU nº 40, seção 3, pág. 57, de 28/02/2024, divulgando os nomes dos candidatos aprovados por ordem de classificação: 1º lugar: Kayê A'nu Vasconcellos Ozorio 2º lugar: Taiane Damasceno da Hora 3º lugar: Natália Perdomo dos Santos 4º lugar: Mariana Fernandes Alcoforado Beltrão ANA IZABEL MOURA DE CARVALHO Diretora da Escola de Serviço Social PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunico a quem possa interessar o Resultado deJulgamento do Pregão Eletrônico nº 03/2024 (90003/2024): Sagrou-se vencedora a empresa SANTOS BA R R E T O SERVIÇOS E REPAROS LTDA, CNPJ 18.667.598/0001-32 para o item 1 (único). CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ Pró-Reitora de Gestão e Governança (SIDEC - 04/04/2024) 153115-15236-2024NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 A Universidade Federal de Rondonópolis torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2023, que teve como vencedora a empresa VITOR MATEUS GRIMM LTDA, CNPJ 42.781.426/0002-50, pelo valor global de R$ 45,9990. Mais informações disponíveis em www.gov.br/compras. SIMONY CÂNDIDA DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 04/04/2024) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 949101/2023. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Unidade Gestora: 153165. Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. Solicitação de aditivo de prazo e ajuste nos itens. Valor Total: R$ 417.450,79, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/06/2024 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 17/11/2023. Signatários: Concedente: MARCELO BRITO CARNEIRO LEAO, CPF nº .836.884-*, Convenente: PATRICIA FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº .381.354-*.