DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital Esp. 02/2022, DOU de 18/01/2022 ED. 14/2022, DOU DE 05/04/2022 UNIDADE ACADÊMICA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO (UACSA) T E R M O F LU I D O S 05/04/2024 . Edital Esp. 02/2022, DOU de 18/01/2022 Ed. 22/2022, DOU de 29/04/2022 COLÉGIO AGRÍCOLA DOM AGOSTINHO IKAS ( CO DA I ) S O C I O LO G I A 29/04/2024 MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 40/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - Codai. CONTRATADO (A): JOSÉ VITOR RAMOS DE LIMA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 14/05/2024 a 09/11/2024. Data e Assinatura: 02/04/2024. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e JOSÉ VITOR RAMOS DE LIMA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.007284/2024-83). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 41/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Zootecnia - DZ CONTRATADO (A): PRISCILA ANTAO DOS SANTOS. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 23/04/2024 a 19/10/2024. Data e Assinatura: 03/04/2024. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e PRISCILA ANTAO DOS SANTOS, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.006525/2024-77). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.073447/2023-55. Dispensa Nº 572/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "mostra das margaridas: autonomia econômica, combate à violência e elaboração das políticas públicas para mulheres do campo, floresta e águas", financiado pelo(a) Ministério das Mulheres, conforme anexo III/projeto básico. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 03/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.129.667,00. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23080.085080/2019-36. Pregão. Nº 59/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 747.121,20. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 17/DDP, DE 4 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE, POR TEMPO DETERMINADO A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições considerando a Resolução Normativa nº 5/2019/CPG, de 28 de março de 2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações. 1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre as 08/04/2024 e as 17:00 horas do dia 26/04/2024 (não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos: a) Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital inteiro teor e também disponível em: https://propg.ufsc.br/professorvisitante/); b) Documento de identificação com foto (RG ou equivalente de validade nacional); c) Passaporte, no caso de candidato estrangeiro; d) Comprovante(s) da titulação acadêmica exigida, conforme área de concentração descrita no item 5 do edital inteiro teor. Para fins de contratação, os diplomas/certificados emitidos no exterior deverão ser apostilados, no caso de sua origem ser um país signatário da Convenção de Haia (Resolução CNJ nº 228, de 2016, do Conselho Nacional de Justiça), ou autenticados por autoridade consular competente, no caso de país não signatário. O apostilamento ou autenticação deve ser realizado no país de origem do diploma; e) Curriculum Vitae, contendo informações sobre a formação acadêmica, experiência acadêmica de ensino superior, orientações/coorientações concluídas de pós-graduação stricto sensu e Produção intelectual nos últimos 10 anos (desde 2014). As pessoas candidatas brasileiras deverão encaminhar o arquivo digital do Curriculum Vitae da Plataforma Lattes; f) Plano de trabalho contendo o desenvolvimento de atividades de pesquisa, ensino de pós-graduação stricto sensu e de orientação/coorientação de mestrandos e/ou doutorando, com observância às obrigações dispostas no Art. 28 da Resolução Normativa nº 5/2019/CPG, de 28 de março de 2019; g) Pessoas candidatas com deficiência deverão apresentar laudo médico, conforme especificações no subitem 4.2.3.1.1 do edital inteiro teor. 1.2 As inscrições deverão ser enviadas para o(s) e-mail(s) do(s) respectivo(s) Programas de Pós-Graduação (PPGs): 1.2.1 Campus de Araranguá: Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação - PPGCR/CTS (Em associação com PPG em Neurociências - PPGNeuro): [email protected]; +55 (48) 3721-6944. Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade - PPGES/CTS: [email protected]; +55 (48) 3721-6944. Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação - PPGTIC/CTS: [email protected]; +55 (48) 3721-6944. 1.2.2 Campus de Blumenau: Programa de Pós-Graduação em Nanociência, Processos e Materiais Avançados - PPGNPMat/CTE: [email protected]; +55 (48) 3721-3336. 1.2.3 Campus de Curitibanos: Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais - PPGEAN/CCR: [email protected]; +55 (48) 3721-6273. 1.2.4 Campus de Joinville: Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas - PPGECM/CTJ: [email protected]; +55 (48) 3721-4884. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Sistemas Eletrônicos - PPGESE/C TJ: [email protected]; +55 (48) 3721-4884. 1.2.5 Campus de Florianópolis (Campus-Sede): Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas - PPGA/CCA: [email protected]; +55 (48) 3721-5341. Programa de Pós-Graduação em Aquicultura - PPGAQI/CCA: [email protected]; +55 (48) 3721-5473/4785. Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e do Desenvolvimento - PPGBCD/CCB: [email protected]; +55 (48) 3721-2713. Programa de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, Algas e Plantas - PPGFAP/CCB (Em associação com PPG em Recursos Genéticos Vegetais - PPGRGV): [email protected]; +55 (48) 3721-2713. Programa de Pós-Graduação em Bioquímica - PPGBQA/CCB: [email protected]; +55 (48) 3721-2713. Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia e Biociências - PPGBTC/CCB: [email protected]; +55 (48) 3721-2713. Programa de Pós-Graduação em Ecologia - PPGEcologia/CCB: [email protected]; +55 (48) 3721-2713. Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica - PPGECT/CED: [email protected]; +55 (48) 3721- 4181. Programa de Pós-Graduação em Ensino de História - PPGEH/CED (Em associação com PPG em História - PPGH): [email protected]; +55 (48) 3721-4492. Programa de Pós-Graduação em Enfermagem - PPGEN/CCS (Em associação com PPG em Gestão do Cuidado em Enfermagem e PPG em Odontologia): [email protected]; +55 (48) 3721-4910. Programa de Pós-Graduação em Farmácia - PPGFar/CCS (Em associação com PPG em Medicina Veterinária Convencional e Integrativa - PPGMVCI): [email protected]; +55 (48) 3721-4588. Programa de Pós-Graduação em Informática em Saúde - PPGINFOS/CCS: [email protected]; +55 (48) 3721-3430. Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva - PPGSC/CCS: [email protected]; +55 (48) 3721-6130. Programa de Pós-Graduação em Matemática Pura e Aplicada - PPGMTM/CFM: [email protected]; +55 (48) 3721-3600. Programa de Pós- Graduação em Oceanografia - PPGOceano/CFM: [email protected]; +55 (48) 3721-3527. Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução - PPGET/CCE: [email protected]; +55 (48) 3721-6649. Programa de Pós-Graduação em Jornalismo - PPGJOR/CCE: [email protected]; +55 (48) 3721-6610. Programa de Pós-Graduação em Literatura - PPGLIT/CCE: [email protected]; +55 (48) 3721-3790. Programa de Pós-Graduação em Educação Física - PPGEF/CDS: [email protected]; +55 (48) 3721- 4774. Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social - PPGAS/CFH: [email protected]; +55 (48) 3721-4131. Programa de Pós-Graduação em Filosofia - PPGFIL/CFH: [email protected]; +55 (48) 3721-2929. Programa de Pós-Graduação em Geografia - PPGG/CFH: [email protected]; +55 (48) 3721-9412. Programa de Pós-Graduação em Geologia - PPGGeologia/CFH: [email protected]; +55 (48) 3721-3515. Programa de Pós-Graduação em História - PPGHST/CFH (Em associação com PPG em Relações Internacionais - PPGRI): [email protected]; +55 (48) 3721-4136. Programa de Pós-Graduação em Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICH/CFH: [email protected]; +55 (48) 3721-9405/3505. Programa de Pós-Graduação em Psicologia - PPGP/CFH: [email protected]; +55 (48) 3721-2435. Programa de Pós- Graduação em Sociologia e Ciência Política - PPGSOCPOL/CFH: [email protected]; +55 (48) 3721-9098/9253. Programa de Pós-Graduação em Administração - PPGAdm/CSE: [email protected]; +55 (48) 3721-9365. Programa de Pós-Graduação em Economia - PPGECO/CSE: [email protected]; +55 (48) 3721- 9901. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental - PPGEA/CTC: [email protected]; +55 (48) 3721-7740. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Automação e Sistemas - PosAutomação/CTC: [email protected]; +55 (48) 3721-7793. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica - PPGEEL/CTC: [email protected]; +55 (48) 3721-9422. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química - PósENQ/CTC: [email protected]; +55 (48) 3721-2501. 2. O inteiro teor do Edital e demais informações disponíveis no site concursos.ufsc.br. CARLA CERDOTE DA SILVA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0033. Universidade Federal de Santa Catarina, School Of Arts And Sciences Rutger e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: "Geophysical campaign to image CZ structure along hillslope gradients in the Neotropics". Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2027. Data de Assinatura: 02/04/2024. Valor: R$ 1.065.869,00 (um milhão, sessenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e nove reais). Processo UFSC: 23080.001886/2024-47. Entidades. Assinam: Dra. Ying Fan Reinfelder, pela School Of Arts And Sciences Rutger; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 100/2023. Nº Processo: 23081.091786/2023-11. Tomada de Preços. Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 26.364.691/0001-04 - CONSTRUTORA UNIAO LTDA -. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 60 dias, a partir de 26 de abril de 2024.. Vigência: 27/04/2024 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.789,67. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 218, DE 27/12/2023 Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 218/2023, de 27/12/2023, publicado no DOU de 28/12/2023, na Seção 3, páginas 104 a 118. - No subitem 8.12 do Edital: Onde se lê: "8.12.13. O(A) candidato(a) classificado(a) na 1ª Etapa deverá enviar o Memorial Descritivo em formato pdf, por email, ao Departamento realizador do certame (ver endereço eletrônico no Anexo I - Instruções Específicas), a partir do dia útil subsequente à divulgação do Resultado Definitivo da 1ª etapa até o dia útil que antecede o início da 2ª Etapa do concurso público." Leia-se: "8.12.13. O(A) candidato(a) classificado(a) na 1ª Etapa deverá enviar o Memorial Descritivo em formato pdf, a partir do dia útil subsequente à divulgação do Resultado Definitivo da 1ª etapa até o dia útil que antecede o início da 2ª Etapa do