DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040500064 64 Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 concurso público, por meio de Processo Eletrônico Nacional (PEN-SIE), realizando previamente o cadastro de usuário externo (https://www.ufsm.br/orgaos- suplementares/dag/pen/ serviços/cadastro-de-usuarios-externos/), e acessando o endereço portal.ufsm.br/concursodocente para inclusão do Memorial Descritivo, conforme Tutorial disponibilizado na página do concurso." GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro. MARTHA BOHRER ADAIME Vice-Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.037560/2023-97. Inexigibilidade Nº 90228/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 05.775.256/0001-94 - PROQUEST LATIN AMERICA SERVICOS E PRODUTOS PARA ACESSO A INFORMACAO LTDA.. Objeto: Contratação de acesso à base de dados da proquest, para a universidade federal de são paulo- campus osasco. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 107.451,36. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Número do Contrato: 23/2023. No. Processo: 23089.016208/2022-37. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 60.453.032/0001-74. CONTRATADA: Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 07.437.996/0001-46. Objeto: alterar a Cláusula Quarta: Dos Valores para Execução; passando o VALOR GLOBAL para R$ 52.480,00. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 69/2022.. Data de Assinatura: 04/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089026308202352. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra do Complexo Instituto das Cidades do Campus Zona Leste da UNIFESP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/04/2024 das 09h00 às 11h59 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO DE ANDRADE Pregoeiro (SIASGnet - 04/04/2024) 153031-15250-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 6035/2021-68. Objeto: Aquisição de materiais de sinalização de segurança e EPIs. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão Contabil, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00111-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL Pregoeiro (SIASGnet - 03/04/2024) 153031-15250-2024NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 183, DE 4 DE ABRIL DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve tornar público: A CONVOCAÇÃO dos(as) candidatos(as) inscritos(as) no Concurso Público na área/subárea: Medicina I/ Endocrinologia, Processo nº 23089.023744/2021-16 do Campus São Paulo, Edital nº 065, de 02 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de –07 de fevereiro de 2022, Seção 3, página 92, cancelado pelo Edital nº 181 de 03 de abril de 2024, publicado no D.O.U, de 04 de abril de 2024, Seção 3, página 53, para encaminhar, via Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no período de 05 a 14 de abril de 2024, a solicitação de restituição da taxa de inscrição. Solicitação de Restituição de Taxa de Inscrição: 1.Para o cadastro como usuário externo: Acessar o Sistema Eletrônico de Informações - SEI através do link: https://portalsei.unifesp.br/usuario-externo; Clicar em "Me Cadastrar como Usuário externo", preencher o formulário com os dados solicitados e clicar em Enviar; Encaminhar um e-mail para [email protected] Assunto: Cadastro de Usuário Externo - Edital n°xxx/xxxx. O e-mail deve conter o nome completo, e-mail cadastrado e o CPF. A Coordenadoria de Gestão de Vagas e Concursos - CGVC encaminhará um e-mail confirmando a liberação do cadastro; Após liberado o cadastro como usuário externo, acessar o Sistema Eletrônico de Informações - SEI através do link: https://portalsei.unifesp.br/usuario- externo - e clicar em "Já Estou Cadastrado"; Selecionar Peticionamento Eletrônico - Processo Novo, escolher Concurso Público: Cancelamento de Edital; Especificação: Solicitação de Restituição de Taxa de Inscrição; Clicar em Termo de Ciência e Restituição de Taxa, preencher os dados solicitados e Clicar em Salvar; Anexar um comprovante de conta corrente, uma cópia do documento de identificação com foto, uma cópia do comprovante de CPF e o boleto de inscrição. Para cada documento, deve-se anexar o arquivo através do botão "Escolher ficheiro", selecionar o tipo de documento, escrever no campo Complemento do Tipo de Documento, qual documento foi anexado (RG, CNH, extrato de conta corrente...), selecionar qual tipo de formato (nato-digital ou digitalizado) e selecionar a conferência com o documento digitalizado (cópia simples ou cópia autenticada por cartório) e clicar em Adicionar; Após a inserção de todos os documentos obrigatórios (documento de identificação com foto, boleto da taxa de inscrição, comprovante de conta corrente e comprovante de CPF), clicar em peticionar; Selecionar o cargo e inserir a senha cadastrada. ELAINE DAMASCENO ANEXO I TERMO DE CIÊNCIA E SOLICITAÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO Eu, _______, [informar nome ou nome social - conforme Decreto nº 8.727/2016] portador do RG

[informar o número do RG ou do RNE], e CPF ___,[informar número do CPF], inscrito sob nº ____ [informar número de inscrição] no CONCURSO PÚBLICO / PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO [escolher o tipo de edital de abertura que se aplica] para o cargo de ___ [especificar cargo conforme edital de abertura], na Área/Subárea: ___ [informar a área e a subárea do concurso ou do processo seletivo], da Universidade Federal de São Paulo - Campus __[informar o campus de origem], constante do Edital nº , de de _ de , [informar número e data edital de abertura], publicado no Diário Oficial da União de //, Seção 3, página ___ [informar data da publicação em D.O.U do edital de abertura]. Declaro estar ciente do que consta do Edital nº _, de de __ de , [informar número e data edital de cancelamento ou do edital de alteração dos requisitos básicos] publicado no Diário Oficial da União de //, Seção 3, página ___ [informar data da publicação em D.O.U do edital de cancelamento ou do edital de alteração dos requisitos básicos], o qual cancelou/ alterou o referido Concurso Público/Processo Seletivo Simplificado [escolher o tipo de edital de abertura que se aplica]. Solicito a devolução, em minha conta corrente, do valor pago pela inscrição para o referido Concurso Público/Processo Seletivo Simplificado [escolher o tipo de edital de abertura que se aplica], anexando a este termo, os documentos solicitados (cópia de documento de identidade, cópia do CPF, comprovante de conta corrente, comprovante de inscrição (boleto)). Declaro estar ciente do que consta do Edital nº de ___ de _____ de _, [informar número e data edital de cancelamento ou do edital de alteração dos requisitos básicos] do qual origina-se este termo, estarei excluído do Concurso Público/ Processo Seletivo Simplificado [escolher o tipo de edital de abertura que se aplica], para a Área/Subárea, para a qual me inscrevi, pelo Edital nº /_ [informar número e ano do edital de abertura]. Nome do titular da Conta: Nº de inscrição: CPF do Titular da Conta: Banco: Agência: Conta Corrente: Valor a restituir: E-mail para contato: Telefones para contato: A restituição da taxa paga somente será realizada em conta corrente do(a) próprio(a) candidato(a). __, __ de ___ de 20___. [assinatura eletrônica]