DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23860.000521/2020-24. Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA . Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 06/04/2024 e encerramento em 05/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1 e reajuste mediante a aplicação do índice de preços ao consumidor amplo (ipca), acumulado dos últimos 12 meses, março de 2023 a fevereiro de 2024, sendo o valor do índice de 4,50% (quatro vírgula cinquenta por cento).. Vigência: 06/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.450,06. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação para apresentação de Defesa Prévia Apuração de Irregularidades - Contrato nº 6/2023: UASG 156654 Nº Processo: 23860.004614/2024-11. Contrato nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 40.543.792/0001-65 BARRETO FERRAZ MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE, ÁLCOOL GEL 70% E DESINFETANTE HOSPITALAR CONCENTRADO. Considerando que a empresa BARRETO FERRAZ MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OV 572 120 050 BR), fica a referida empresa NOTIFICADA para apresentar Defesa Prévia quanto à possibilidade de aplicação de sanções administrativas, no prazo máximo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, nos termos do artigo 83, §2º, da Lei nº 13.303/2016. Informa-se que a defesa deve ser enviada para o e-mail ufac.hc- [email protected] e que os autos do Processo Administrativo nº SEI 23860.004614/2024- 11 encontram-se à disposição para vista do interessado, por meio do Sistema SEI e na Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos, Setor de Administração do Hospital de Clínicas de Uberlândia HC-UFU/EBSERH. FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação encerramento de processo de Apuração de Irregularidades - ATA 629/2023: UASG 156654 Nº Processo: 23860.025188/2023-79. Ata nº 629/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 12.563.882/0001-82. DISPOMED HOSPITALAR LTDA. AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE: CRITICOS E FRACASSADOS II (MATERIAIS DE USO GERAL, ASSISTENCIA VENTILATÓRIA E CURATIVOS. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - HC UFU vem INFORMAR à Empresa DISPOMED HOSPITALAR LTDA acerca do encerramento deste processo de apuração de responsabilidade e aplicação das penalidades de advertência e multa no valor de R$ 579,60 (quinhentos e setenta e nove reais e sessenta centavos) que foram registradas no SICAF. Informamos que foi proferida decisão final da Gerência Administrativa com a aplicação de sanções à contratada e que, devido a empresa em questão não ter sido encontrada por e- mail, contato telefônico e via postal (OV 572 132 234 BR), notificamos para ciência da sanção aplicada e para pagamento da multa. FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC- UFU/EBSERH FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 80/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de mão-de-obra especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) Aparelho de Raio X, marca Siemens, modelo AXIOM ICONOS R-100 Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h30. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538 Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/04/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDA COSTA DA COSTA Agente de Licitações (SIDEC - 04/04/2024) 155901-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155914 Número do Contrato: 7/2018. Nº Processo: 23096.001248/2018-43. Pregão. Nº 21/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 09.282.163/0001-89 - EDSERV LOCACOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) acréscimo de 1 (um) posto de auxiliar operacional 12x36 diurno, acarretando o aumento no contrato de 1,24% (um vírgula vinte e quatro porcento), a contar de 04/04/2024, com fulcro no art. 65, § 1º da lei nº 8.666/1993. b) valor deste acréscimo contratual é de r$ 83.480,64 (oitenta e três mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos).. Vigência: 04/04/2024 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.822.660,84. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 155914 Nº Processo: 23769009151202341. Objeto: Contratação de Serviços de Chaveiro incluindo reposição, abertura, fornecimento, conserto ou troca de fechaduras e confecção (modelagem) e/ou cópias de chaves, para atender às necessidades das solicitações oriundas das diversas Unidades Administrativas e Assistenciais do Hospital Universitário Alcides Carneiro filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Termo de Referência. . ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 04/04/2024) 155914-26443-2024NE000023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 155914 Nº Processo: 23769001967202416. Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais e Insumos Químicos.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas, Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 04/04/2024) 155914-26443-2024NE000023 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 9/2024 - UASG 155915 O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, aquisição do medicamento Droperidol, 2,5mg/mL, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.020043/2023-05. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 09/2024 receber propostas de preços até 11/04/2024, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos. DASSAEV NOLETO MOURA Assistente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155009 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23522.029767/2021-60. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reequilíbrio da equação econômico-financeira do contrato em epígrafe pela aplicação do instituto da repactuação, disposta no art. 53 e ss. Da instrução normativa slti nº 005/2017, com base nas convenções coletivas de trabalho sindiserviços, sbh, sis e sinttel, que majoraram a remuneração paga aos empregados que compõem os postos do contrato nº 021/2023 no exercício financeiro de 2023/2024.. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.419.133,32. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155009 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23522.034332/2022-18. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 03.590.952/0001-09 - LIBERTY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato com a aplicação do icti/ipea, acumulado do período de novembro de 2022 a outubro de 2023 (2,13%), cujos efeitos retroagem a 26 de dezembro de 2023. O valor total contratado passa de r$ 5.405.400,00 (cinco milhões, quatrocentos e cinco mil e quatrocentos reais) para r$ 5.502.558,50 (cinco milhões, quinhentos e dois mil quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 26/12/2022 a 25/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.520.502,80. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.003628/2024-04. Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 02.433.631/0001-20 - ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA . Objeto: Fornecimento de melfalano 50 mg injetável para abastecer o hospital universitário de juiz de fora, filial ebserh, com base no artigo 29, inciso xv, da lei nº 13.303/2016 e no artigo 79, inciso xv do regulamento de licitações e contratos da ebserh. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/04/2024 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 23.293,60. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155903 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23765.011542/2021-02. Pregão. Nº 91/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 21.519.208/0001-91 - S&T INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/04/2024 e encerramento em 04/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.213,52. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155903 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23765.003630/2021-22. Dispensa. Nº 29/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 16.927.905/0001- 41 - COMERCIO CONSTRUTORA CONSERVADORA M L I LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: