DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040500069 69 Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/05/2024 e encerramento em 30/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.893,62. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.001335/2023-21. Pregão Nº 1086/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de gases medicinais selecionados no hugg, com fornecimento de cilindros sob regime de comodato, sem ônus ao hospital, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 17.573,15. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 155018 Nº Processo: 23531008071202271. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas, contemplando os postos de agente de portaria, auxiliar administrativo, motorista de ambulância, almoxarife e ajudante de carga e descarga, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para atender às necessidades acessórias do Hospital Universitário Getúlio Vargas- HUGV e Anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Ed i t a l : 05/04/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Tomás de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 03/04/2024) 155018-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 155912 Nº Processo: 23771000204202409. Objeto: Aquisição de dietas enterais, fórmulas infantis e suplementos nutricionais.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5- 90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO BEZERRA GOMES Agente de Licitação (SIASGnet - 04/04/2024) 155912-26443-2024NE800006 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 155019 Nº Processo: 23532004531202363. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de INSUMOS PARA ODONTOLOGIA para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 76. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IURI AGUIAR FRUTUOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 03/04/2024) 155019-26443-2024NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024 - UASG 155013 Número do Acordo de Cooperação Técnica: 02/2024. Processo n° 23526.013597/2023-23. Credenciada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL, (CNPJ n° 24.518.573/0001-70). Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer relações institucionais entre o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES (HUOL-UFRN/EBSERH) e a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE (SESAP/RN) para a realização de procedimentos de URETERORRENOLITOTRIPSIA FLEXÍVEL, visando a realização dos procedimentos das ureterorrenolitotripsias flexíveis para o tratamento de Litíase Urinária, com insumos e equipamentos fornecidos pela SESAP. Fundamento Legal: Art. 196 e seguintes da Constituição Federal, Lei n.º 8.080/1990, Lei n.º 13.303/2016, Lei n.º 14.133/2021, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2026. Data da Assinatura:21/03/2024 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares - Fios Cirúrgicos e Itens Diversos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativo (SIDEC - 04/04/2024) 155900-26443-2024NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 155907 Nº Processo: 23534019540202339. Objeto: Aquisição eventual de DIETAS ESPECIALIZADAS - ENTERAIS e SUPLEMENTOS ORAIS LÍQUIDOS, de forma parcelada, visando atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (HUPES), mediante processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço (SRP), por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907- 5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIASGnet - 04/04/2024) 155907-26443-2024NE800673 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 155907 Nº Processo: 23534015224202398. Objeto: Registro de preços, por 12 meses, para aquisição de anticorpos para a realização de testes de imuno-histoquímica, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato e todos os insumos consumíveis e materiais necessários para a realização de todas as técnicas, para atender às necessidades da Unidade de Laboratório de Anatomia Patológica do HUPES.. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIASGnet - 04/04/2024) 155907-26443-2024NE800673 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.037575/2023-60. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.954.571/0114-91 - SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA. Objeto: Realização de exames laboratoriais, desde o processamento das amostras até a emissão dos laudos, para os usuários do sistema único de saúde (sus) atendidos nas unidades de internação e ambulatórios do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH- UFC), mediante a disponibilização de recursos físicos, humanos, materiais e estrutura tecnológica pela instituição supracitada. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 22/02/2024 a 03/03/2026. Valor Total: R$ 3.740.750,40. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533008952202353. Objeto: O objeto da presente contração é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos médicos (Vitreófago, Inclusor de Parafina e outros), por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, para o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (UASG 155020) que contempla o Hospital Universitário Walter Cantídio e a Maternidade Escola Assis Chateaubriand, a serem entregues e instalados, com suporte e garantia total, conforme quantidades, especificações, prazo . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAECIO ARAUJO CORREIA Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 02/04/2024) 155020-11111-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533021705202342. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de INSUMOS PARA IMPRESSÃO TAIS COMO PAPEL PLOTTER, PAPEL PARA IMPRESSORA TÉRMICA, ETIQUETA E OUTROS, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH- UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 me. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teofilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90019- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NATHALIA RIBEIRO DA SILVA Agente de Licitações Ch/ufc/ebserh (SIASGnet - 02/04/2024) 155020-11111-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533006286202408. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS E IMUNOSSUPRESSORES, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teofilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NATHALIA RIBEIRO DA SILVA Agente de Licitações Ch/ufc/ebserh (SIASGnet - 03/04/2024) 155020-11111-2024NE111111