DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução de obra de reforma para adequação do auditório, localizado no térreo do bloco "d", e da área do térreo do bloco "a" da maternidade climério de oliveira-mco, sob regime de execução empreitada por preço unitário, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as especificações e demais anexos do projeto executivo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 1.182.949,96. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524035158202391. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de produtos para saúde - fios de sutura, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 05/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 04/04/2024) 155008-26443-2024NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1194726 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154501 SEI HCPA 23092.000966/2024-46 Nome do Contratado: SCHAEFER LOCACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA Nº CNPJ: 19.503.213/0001-64 Objeto: Locação de equipamento com sistema de limpeza e higienização coletiva com fornecimento de insumos. Período de Vigência: O contrato vigerá pelo período de doze (12) meses, contados da data do recebimento da autorização do início dos serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000 Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Empenho: 2024NE505701 18/03/2024 Data de Assinatura: 02/04/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Sidnei Heitor Schaefer, CPF.610.020-*. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154772 SEI HCPA 23092.004252/2024-15- INSUMO PARA PESQUISA - HEPES - FERTILIZAÇÃO ASSISTIDA Contratado: SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ: 68337658000127 R$ 2.027,00 Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIV, da Lei n. 13.303/16 e no art. 81, inciso XIV e XIX, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 03/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 03/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154794 SEI HCPA- 23092.004301/2024-10- COMPRA EMERGENCIAL - CARTUCHOS GASOMETRIA Contratado: COMERCIAL FENIX SC LTDA CNPJ: 33280738000109 R$ 2.640,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE506066 01/04/2024 Autorização: 02/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 03/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 154676 SEI HCPA 23092.000325/2024-91- SERV. DE INST. MANUT. REPARO- EQUIPAMENTO LABORATÓRIO Contratado: NOVA INSIGHT PROJETOS EQUIPAMENTOS PARA PESQUISA LTDA CNPJ: 50050040000116 R$ 4.000,00 Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 03/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 03/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº1202313 AO CONTRATO Nº 9912321183 Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS CNPJ: 34.028.316/0026-61 Grupo da Despesa n°: 47; Programa de Trabalho n° 12302501340860043. Fundamento Legal: Lei nº 13.303. Nota de empenho: 2024NE500018 2024NE500019 2024NE500049 03/01/2024 Data da Assinatura: 21/03/2024 Nº do Processo: 138578 SEI HCPA 23092.203924/2018-17 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses. Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, CPF: .583.398- e Fabio Alves de Mattos, CPF .545.117-. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 75/2024 Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Sistema Curativo Terapia a Vácuo. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 18/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 109/2024 AQUISIÇÃO DE LICENÇAS ZWCAD- CONTRATO. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 29/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICON° 148/2024 REGISTRO DE PREÇOS DE SENSOR DE TEMPERATURA e Conjunto Terminações ECG 3 Vias. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 18/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 188/2024 REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 18/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 201/2024 AQUISIÇÃO DE ENDOSCÓPIO RÍGIDO HOPKINS 30º, 1.9mm diâmetro, 12 cm comprimento. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 18/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 204/2024 AQUISIÇÃO DE CAIXA DE SOM AMPLIFICADA Bluetooth 15w com microfone. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 18/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 207/2024 AQUISIÇÃO DE BENS DE PEQUENO PORTE. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 19/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 213/2024 REGISTRO DE PREÇOS DE CHUVEIRO COM LAVA Olhos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 18/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 4 de abril de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 32/2023 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PROFESSORES DA LÍNGUA INGLESA NOS EUA - PDPI Processo nº 23038.009678/2023-21 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna público o Resultado Preliminar do Edital nº 32/2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 16 de novembro de 2023 - seção 3, pág. 79. O resultado final está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 37/2023 PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS NO PAÍS - PAEP Processo nº 23038.010577/2023-01 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 2022, e nos termos do Processo 23038.010577/2023- 01, torna público o resultado preliminar do Edital nº 37/2023 do Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP), publicado no DOU de 20 de dezembro de 2023. O resultado preliminar do Edital encontra-se disponível no site da CAPES: https://www.gov.br/capes/pt-br. DENISE PIRES DE CARVALHO