DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROMULO DANTE ORRICO FILHO XXX.432.645-XX 88881.929423/2023-01 PRO-AREA 1437/2024 24.000,00 DE: 04/04/2024 A: 15/03/2026 2023NE006207 (C) DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . JULIANA DAL RI LINDENAU XXX.731.560-XX 88881.930565/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1432/2024 25.000,00 DE: 02/04/2024 A: 28/02/2027 2023NE006784 (C) . RAPHAEL FABRICIO DE SOUZA XXX.282.639-XX 88881.947073/2024-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1433/2024 25.000,00 DE: 02/04/2024 A: 28/02/2027 2024NE000423 (C) . LUANA ELAYNE CUNHA DE SOUZA XXX.209.384-XX 88881.946503/2024-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1434/2024 25.000,00 DE: 02/04/2024 A: 28/02/2027 2024NE000371 (C) . LEANDRO MARTINS DE FREITAS XXX.937.576-XX 88881.924758/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1431/2024 25.000,00 DE: 02/04/2024 A: 28/02/2027 2023NE006805 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . TSAI SIU MUI XXX.350.908-XX 23038.001583/2022-88 PROEX-20/2022 DE: 30/04/2024 PARA: 26/03/2024 27/03/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . DIEGO JOSE RATIVA MILLAN XXX.891.524-XX 88881.638194/2021-01 DS 47/2021 DE: 30/06/2024 PARA: 29/02/2024 03/04/2024 . EXPEDITO JOSE DE ALBUQUERQUE LUNA XXX.404.084-XX 88881.593655/2020-01 DS 1254/2020 DE: 30/06/2024 PARA: 08/02/2024 03/04/2024 . MARIO LUIZ RIBEIRO MONTEIRO XXX.314.838-XX 88881.593519/2020-01 DS 1151/2020 DE: 30/06/2024 PARA: 30/09/2023 03/04/2024 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 27/03/2024. Vigência: 27/03/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Júnior, Diretor de Programas e Bolsas no País, pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO 24.416.174/0001-06 23038.001969/2024-51 MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO - REITOR . UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG 01.567.601/0001-43 23038.001916/2024-31 ANGELITA PEREIRA DE LIMA - REITORA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 27/03/2024. Vigência: 27/03/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Júnior, Diretor de Programas e Bolsas no País, pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ 07.272.636/0001-31 23038.002141/2024-11 Custódio Luís Silva de Almeida - Professor do Magistério Superior/ Reitor. . INSTITUTO BUTANTAN 61.821.344/0001-56 23038.002143/2024-18 Esper George Kallas - Diretor técnico de saúde III . UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO 60.453.032/0001-74 23038.002138/2024-05 Raiane Patrícia Severino Assumpção - Reitora. . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC 07.772.779/0001-06 23038.002075/2024-89 Dácio Roberto Matheus - Reitor. . UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA 18.641.263/0001-45 23038.002044/2024-28 Jacques Antônio de Miranda - Reitor. . FUNDAÇÃO UNIOVERSIDADE DE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN 08.258.295/0001-02 23038.002025/2024-00 Cicília Raquel Maia Leite - Presidente da Fuern. . FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ 50.985.266/0001-09 23038.0022055/2024-16 Evaldo Marchi - Diretor de escola Superior. . CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR 00.402.552/0012-89 23038.001961/2024-95 Luiz Carlos Duarte Ladeira - Diretor. . UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) 34.023.077/0001-07 23038.001935/2024-67 José da Costa Filho - Reitor. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 28/03/2024. Vigência: 28/03/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Júnior, Diretor de Programas e Bolsas no País, pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO -IFMA 10.735.145.0001-94 23038.002170/2024-82 CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA - REITOR EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós- Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 27/03/2024. Vigência: 27/03/2024 até 28/02/2025 Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES - URI 96.216.841.0006-14 23038.002118/2024-26 ARNALDO NOGARO - REITOR . SOCIEDADE PORVIR CIENTÍFICO - UNIVERSIDADE LA SALLE 92.741.990/0040-43 23038.002063/2024-54 CLEDES ANTONIO CASAGRANDE - REITOR . MSMT - UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO 03.226.149/0015-87 23038.001960/2024-41 José Marinoni - Reitor