DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal. . ESCOLA BAHIANA DE MEDICINA E SAÚDE PÚBLICA - EBMSP 13.927.934/0001-15 23038.002133/2024-74 Maria Luisa Carvalho Soliani - Reitora . Obras Sociais Educacionais de Luz - OSEL 18.301.267.0001-84 23038.002097/2024-49 Eloi Francisco Rosa - Reitor . Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas 21.420.856/0001-96 23038.002105/2024-57 Luiz Carlos Vieira Guedes - Presidente . ACEF S/A. 46.722.831/0001-78 23038.002117/2024-81 KATIA JORGE CIUFFI PIRES - REITORA DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . VITOR TOMAZ GUIMARAES NAVES XXX.522.476-XX 88881.917447/2023-01 BRAFITEC 1435/2024 224.171,00 DE: 02/04/2024 A: 31/12/2027 2024NE000229 (C) . AMILCAR ARAUJO PEREIRA XXX.909.697-XX 88881.918333/2023-01 ABDIAS 1436/2024 176.460,00 DE: 02/04/2024 A: 31/12/2027 2024NE000417 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . THIAGO VERANO BRAGA XXX.632.366-XX 88881.700905/2022-01 PROBRAL 142/2023 DE: 31/12/2026 PARA: 29/02/2024 29/02/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . THIAGO VERANO BRAGA XXX.632.366-XX 88881.700905/2022-01 PROBRAL 142/2023 DE: 140.000,00 PARA: 34.850,00 29/02/2024 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: QUARTO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 118/2022-S. Firmado em 18/08/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARIANA COSTA DIAS. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador MARIANA COSTA DIAS. Espécie: QUARTO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 105/2022-S. Firmado em 18/07/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ALESSANDRO ALVES PEREIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 18/07/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador ALESSANDRO ALVES PEREIRA. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 019/2023-S. Firmado em 20/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JAQUELINE CUSTÓDIO DA COSTA. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 22/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador JAQUELINE CUSTÓDIO DA COSTA. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 038/2023-S. Firmado em 24/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: VALDIR PAVANELO JUNIOR. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 22/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador VALDIR PAVANELO JUNIOR. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 064/2023-S. Firmado em 05/04/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: TAINARA VENTURINI SOBROZA. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador TAINARA VENTURINI SOBROZA. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 106/2023-S. Firmado em 01/08/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: DENILSON DA SILVA VERAS. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador DENILSON DA SILVA VERAS. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 149/2023-S. Firmado em 04/10/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ADRIANA ARAUJO POMPEU PIZA SANTOS. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador ADRIANA ARAUJO POMPEU PIZA SANTOS. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 157/2023-S. Firmado em 20/10/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LUCIANNA MARQUES ROCHA FERREIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 30/06/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador LUCIANNA MARQUES ROCHA FERREIRA. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 158/2023-S. Firmado em 25/10/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LUCAS DE SOUZA FALCÃO. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador LUCAS DE SOUZA FALCÃO. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EDITAL Nº 51, DE 4 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO Nº 23106.131513/2022-01 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a desistência definitiva de tomar posse e de entrar em exercício no cargo por parte de Matheus Biangulo Pacheco, candidato habilitado em 171º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 001/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 010/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Assistente em Administração, nível "D", do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA EDITAL Nº 52, DE 4 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO Nº 23106.126882/2023-54 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a desistência definitiva de tomar posse e de entrar em exercício no cargo por parte de Hevilin de Assunção Sena, candidata habilitada em 179º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 001/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 010/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Assistente em Administração, nível "D", do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA EDITAL Nº 53, DE 4 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO Nº 23106.019224/2023-15 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a desistência definitiva de Maira Ataide de Oliveira, candidata habilitada em 42º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 001/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 010/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Assistente em Administração, nível "D", do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA EDITAL Nº 54, DE 4 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO Nº 23106.029670/2024-19 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a desistência definitiva de tomar posse e de entrar em exercício no cargo por parte de Gabriel Gomes Lopes Hugo, candidato habilitado em 40º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 001/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 010/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Assistente em Administração, nível "D", do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 100, DE 27 DE MARÇO DE 2024 PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade de Brasília, com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739 de 28 de março de 2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, conforme quadro abaixo: