DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040500075 75 Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.011083/2024-85. Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 33.261.408/0001-76 - TORRES OLIVEIRA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços por demanda de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - nas edificações dos campi da universidade federal de mato grosso do sul, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 270.022,73. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 23104.000851/2022-11. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 29.369.516/0007-85 - PALADARNUTRI LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 258 (duzentos e cinquenta e oito) dias, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 51/2022, com início na data de 07.07.2024 e término em 16.03.2025. 1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 2.520.000,00 (dois milhões quinhentos e vinte mil reais).. Vigência: 04/04/2024 a 16/03/2025. Valor do Aditivo: R$ 2.520.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CESSÃO Termo de cessão onerosa de uso de espaço físico e de uso de bens móveis nº 01/2024- UFMS, Processo nº 23450.000170/2024-77, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS. Objeto: 2.1. O presente Termo tem por objeto a cessão administrativa onerosa de uso de espaço físico com uso de bens móveis da UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (Campus de Aquidauana), localizado na Rua Oscar Trindade de Barros, 740 - Cep: 79200-000 - Aquidauna-MS, para o MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS - CESSIONÁRIA. 2.2. O objeto cedido trata-se de 08 (oito) salas de aula construídas em alvenaria, rebocadas e pintadas, contendo lousa, datashow, ar condicionado, carteiras tipo estudante, mesa e cadeira de professor, com capacidade para atender entre 45 e 64 estudantes e cuja área individual (de cada sala) está entre 54,43m² e 71,09m², e o uso das demais infraestrutura do campus diretamente ligado a ocupação das salas, toaletes, bebedouros, pátios e estacionamentos. Data de assinatura: 04/04/2024. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e o Representante Legal pela "CESSIONÁRIA". EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 06/2024-UFMS, Processo nº 23104.011959/2022-21, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e as empresas DRIVE A INFORMÁTICA LTDA e outras. Objeto: A Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de uma Solução para disponibilização, ampliação e atualização do sistema de videomonitoramento nas dependências da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, composta de: gravadores, câmeras, disco rígidos, switches e servidores, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 43/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 04.04.2024. Vigência: 09.04.2024 a 09.04.2025. Valor: R$2.855.622,15. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 do Contrato nº 77/2022. Processo 23104.007089/2022-96. Publicado no D.O de 04.04.2024, Seção 3. Onde se lê: Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2024 - UASG 154054. Leia-se: Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2024 - UASG 154054. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 Processo 23100.003176/2022-12. Permitente: Universidade Federal do Pampa, CNPJ: 09.341.233/0001-22; Permissionária: Reufy Serviços de saúde Ltda . CNPJ 40.077.276/0001-92. Objeto: O presente Termo objetiva regulamentar a vigência do TPU nº 02/2022, pelo AGENTE PERMISSIONÁRIO, prorrogando a vigência do referido TPU em 02 (dois) anos, a contar da data de término do período anterior, para apoiar o desenvolvimento do AGENTE PERMISSIONÁRIA e do seu "Plano de Negócio" apresentado no Processo de Seleção. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2026, podendo ser prorrogado por até 24 meses. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Data assinatura: 26/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154359 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23100.015092/2021-32. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 30 (trinta) meses e reajuste pelo índice IPCA acumulado no período de 5,18%. Vigência: 11/04/2024 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.300,09. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA RESOLVE, PELOS fundamentos expostos nos autos do processo 23100.025869/2023-39, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa MN CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 08.700.075/0001-97, acerca da imposição da penalidade de advertência, nos termos do item 9.2.1 da Concorrência Eletrônica nº 01/2023. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura da UNIPAMPA, no endereço Rua Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do Sul. O acesso a íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado através do e-mail [email protected]. MARIA CAROLINA ARISTIMUNHA Assistente em Administração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA RESOLVE, PELOS fundamentos expostos nos autos do processo 23100.002646/2024-84, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa LM INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA, CNPJ 50.337.264/0001-03, acerca da imposição da penalidade de advertência, nos termos do item 8.2 da Dispensa Eletrônica nº 64/2023. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura da UNIPAMPA, no endereço Rua Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do Sul. O acesso a íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado através do e-mail [email protected]. MARIA CAROLINA ARISTIMUNHA Assistente em Administração EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2021 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.016209/2020-14. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 13.080.839/0001-29 - DEDETSET CONTROLE DE PRAGAS E VETO R ES LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista o falecimento do contratado. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato:15/2020. Processo nº: 23110.010106/2020-21. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato 15/2020 que tem por objeto apoiar o projeto: Conectar - Incubadora de Base Tecnológica da UFPel (Fase II) por 06 (seis) meses a partir de 30/03/2024. Data da assinatura: 28/03/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23111.012952/2023-35. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 05/2023, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICO– – ENTRE UNIR X UNIVERSIDADE DO PORTO TEX PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E A UNIVERSIDADE DO PORTO - U. PORTO OBJETO: Promover a mobilidade de estudantes, investigadores, professores e pessoal administrativo, para o desenvolvimento das suas qualificações acadêmicas e profissionais, e com base na reciprocidade e como adiantes se detalha. VIGENCIA: 09/02/2024 A 24/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2024 NOME– – E CARGOS DOS REPRESENTANTES: JOSE JULIANO CEDARO- REPRESENTANTE UNIR, ANTÓNIO MANUEL LEAL FERREIRA MENDONÇA DA FONSECA - REPRESENTANTE DA UNIVERSIDADE DO PORTO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Espécie nº 20/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR Contratado(a) MARCO VINICIUS DE SIQUEIRA CORTES CFP: 063.XXX.XXX-60 Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40) Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93. Valor mensal R$ 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) + Auxílio Alimentação Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data de assinatura: 02/04/2024 Processo: 23118.003802/2024-35 DIRETORIA DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E LICITAÇÕES COORDENADORIA DE LICITAÇÕES EDITAL DE NOTIFICACAO A Fundacao Universidade Federal de Rondonia-UNIR, comunica que, por meio do Oficio n 252024/CCL/DCCL/PRAD/UNIR de 03.04.2024, Processo SEI n 23118.004114/2024-92, foi notificada a empresa DS BRITO COMERCIO DE ARTEFAT O S EM ACO INOX LTDA, CNPJ: 34.046.586/0001-47, a possivel aplicacao de sancao administrativa devido ao fato de que a empresa participou do Pregao Eletronico TRAD n 001/2024/UNIR, ficando como quarta colocada para o item 04 e primeira colocada para o item 05, porem, quando convocada a mesma não encaminhou a proposta adequada para o item 04, conforme item 6.20.4. do Edital. Irregularidade prevista no item 12.1.2.1 do Edital e para o item 05 quando convocada nao apresentou Atestado de Capacidade Técnica, conforme item 8.3.5.1. do Termo de Referencia. Irregularidade prevista no item 12.1.1. do Edital. Sancao administrativa aplicavel Impedimento de licitar e de contratar com a Uniao pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa no valor de 66,67 (Sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), conforme disposicoes contidas nos Incisos IV e V do Art. 155 da Lei n 14.133/2021 c/c os itens 12.1.1 e 12.1.2.1 do Edital do Pregao Eletronico TRAD n 001/2024/UNIR UASG 154055 Fundacao Universidade Federal de Rondonia. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo maximo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data da publicacao desta notificacao, dirigida a autoridade notificante, exclusivamente por meio do endereco eletronico [email protected], tendo em conta a devida sancao administrativa supracitada. FLAVIO DUARTE VARGAS Membro da Comissao