DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040500076 76 Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 154069 Nº Processo: 23122030530202304. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva dos 7 (sete) elevadores instalados no Campus Alto Paraopeba da UFSJ. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/04/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANO COSTA TORRES Agente de Contratação (SIASGnet - 03/04/2024) 154069-15276-2024NE900000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.001792/2024-43. Dispensa Nº 29/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 43.347.330/0001-60 - LAMARO LIMA ENGENHARIA E SOLUCOES INTELI G E N T ES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva de condicionadores de ar de precisão, marca apc schneider electric, modelo acrd100, responsáveis pelo resfriamento do ambiente data center da U FS . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 32.990,90. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23113.009345/2022-36. Pregão. Nº 48/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de n° 27/2023-UFS por mais 90 (noventa) dias, Vigência do termo aditivo: 04/04/2024 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.700,00. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23101.003308/2021-15. Dispensa. Nº 3308/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, para execução administrativa e financeira do projeto "Pós-graduação Lato Sensu em Direito e Processo Administrativo", contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31 de março de 2024 a 30 de setembro de 2024. Vigência: 31/03/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.612,50. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo 23402.002096/2018-51. A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, por intermédio da Pró-Reitoria de Gestão e Orçamento, com fundamento no art. 26, §4º, da Lei n.º 9.784/99, NOTIFICA a empresa A E DE SOUZA, CNPJ: 24.872.725/0001-28, acerca da DECISÃO EM FASE DE RECURSO pela aplicação de sanção multa, aplicada em razão da apuração da conduta não execução de contrato, no valor de R$ 183,03 (cento e oitenta e três reais e três centavos) atualizado monetariamente pela SELIC até 02/10/2023, que deverá ser paga através de Guia de Recolhimento da União - GRU. O pagamento deverá ser comprovado junto à esta Universidade no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida à Pro-reitoria de Gestão e Orçamento, na Avenida José de Sá Maniçoba, s/n, Campus Universitário, 1º andar, Centro, CEP: 56.304-917, Petrolina-PE, ou email [email protected]. O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do devedor no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo. A emissão da Guia de Recolhimento da União - GRU pode ser feita por meio do endereço eletrônico: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp. Na ocasião, deverão ser informados os dados a seguir discriminados: unidade gestora - 154421; gestão - 26230; código de recolhimento - 28955-8 OUTROS RESSARCIMENTOS. O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio do e-mail [email protected]. TÉLIO NOBRE LEITE Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 58/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.922763/2023-26. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 23.827.151/0001-13 - INSTITUTO SERRAPILHEIRA. Objeto: O projeto "como a interação entre hidroides e seus substratos vivos molda os padrões de diversidade desses invertebrados coloniais marinhos". Sob a interveniência da fundação arthur bernardes.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2029. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154051 Número do Contrato: 238/2020. Nº Processo: 00000.000015/8620-20. Tomada de Preços. Nº 6/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 04.764.300/0001-06 - EFICIENCIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de quantitativos, prorrogação de prazo de execução e adoção de novo cronograma físico-financeiro.. Vigência: 04/04/2024 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.607,72. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2020 - UASG 154051 Número do Contrato: 242/2020. Nº Processo: 00000.001776/2020-00. Tomada de Preços. Nº 11/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 10.794.362/0001-55 - TELECO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução, adoção de novo cronograma físico financeiro, acrescimos e supressões. Vigência: 29/07/2024 a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 481.044,07. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114902955202405. Objeto: Aquisição de vergalhões de ferro. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO Pregoeiro (SIASGnet - 04/04/2024) 154051-15268-2024NE800000 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato Nº 051/2019. PARTES: UFV/ SANTA JULIANA BIOENERGIA LTDA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL Nº 051/2019 por solicitação da UFV. PROCESSO: Nº 23114.922325/2023-68. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela SANTA JULIANA BIOENERGIA LTDA, o Sr. JORGE BARACAT, GERENTE AGRÍCOLA e o Sr. ANDRÉ MONTEIRO, DIRETOR SUPRIMENTOS. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato Nº 050/2019. PARTES: UFV/ USINA ITAPAGIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL Nº 050/2019 por solicitação da UFV. PROCESSO: Nº 23114.922323/2023-79. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela USINA ITAPAGIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL, o Sr. JORGE BARACAT, GERENTE AGRÍCOLA e o Sr. ANDRÉ MONTEIRO, DIRETOR SUPRIMENTOS. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato Nº 063/2020. PARTES: UFV/ USINA FRUTAL AÇÚCAR E ÁLCOOL/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL Nº 063/2020 por solicitação da UFV. PROCESSO: Nº 23114.905604/2020-14. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela USINA FRUTAL AÇÚCAR E ÁLCOOL, o Sr. JORGE BARACAT, GERENTE AGRÍCOLA e o Sr. ANDRÉ MONTEIRO, DIRETOR SUPRIMENTOS. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. FABRÍCIO TADEU DA SILVA. Diretor Governança Institucional da DGI/UFV SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE 04 DE ABRIL DE 2024 RETIFICANDO O CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 04/2023 A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que a Retificação do Edital de Homologação nº 43/2023, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 65, de 04.04.2024, onde se lê: CAMPUS: Viçosa CARGO: Assistente em Administração RESERVA DE VAGA: CANDIDATO NEGRO . ORDEM NOME TOTAL DE PONTOS S I T U AÇ ÃO . 1 ADRIELE APARECIDA GOMES DE BEM 94 CLASSIFICADO . 2 DAYANNE LIMA DE SOUSA 93 LISTA DE ESPERA . 2 JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS 92 LISTA DE ESPERA . 3 ADRIANA MARCELINA LOPES DIAS DE P AU L A 91 LISTA DE ESPERA . 4 DANILO DO CARMO SALES 91 LISTA DE ESPERA . 5 DANIEL DO CARMO SALES 91 LISTA DE ESPERA Leia-se: CAMPUS: Viçosa CARGO: Assistente em Administração RESERVA DE VAGA: CANDIDATO NEGRO . ORDEM NOME TOTAL DE PONTOS S I T U AÇ ÃO . 1 ADRIELE APARECIDA GOMES DE BEM 94 CLASSIFICADO . 2 DAYANNE LIMA DE SOUSA 93 LISTA DE ESPERA . 3 JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS 92 LISTA DE ESPERA . 4 ADRIANA MARCELINA LOPES DIAS DE P AU L A 91 LISTA DE ESPERA . 5 DANILO DO CARMO SALES 91 LISTA DE ESPERA . 6 DANIEL DO CARMO SALES 91 LISTA DE ESPERA MARCOS RIBEIRO FURTADO Secretário UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154034 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23102.004481/2012-21. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 03.077.654/0001-01 - BEM SERVIR TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo de autorização onerosa no03/2022 que passa a vigorar de 26/03/2024 a 26/03/2025.. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.437,70. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).