DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040500077 77 Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154034 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23102.004481/2012-21. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 03.077.654/0001-01 - BEM SERVIR TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo de autorização onerosa no04/2022 que passa a vigorar de 26/03/2024 a 26/03/2025.. Vigência: 25/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.252,38. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). EDITAL Nº 132, DE 2 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão ordinária realizada no dia 02 de outubro de 2023, de acordo com o teor do Processo nº 23102.004007/2022-71, aprova e torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme o Decreto nº 9.739/2019, de acordo com o número de vagas constante no Edital nº 35, de 08 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 13/03/2023 e o teor da Resolução SCS nº 5.740, de 02 de outubro de 2023: 1 - CENTRO DE LETRAS E ARTES 1.1 - Departamento de Ensino do Teatro 1.2 - Área de Conhecimento/Disciplina: Pedagogia das Artes Cênicas/Metodologia do Ensino de Teatro I, II, III e IV/ Jogo Teatral I e II /Estágio Supervisionado I, II, III e IV . CO LO C AÇ ÃO CANDIDATOS APROVADOS NOTA FINAL . 1º Lugar Gustavo Melo Cerqueira 9,5 (nove inteiros e cinco décimos) . 2º Lugar Karina Ribeiro Yamamoto 9,0 (nove inteiros) . 3º Lugar Suzana Schmidt Vigano 9,0 (nove inteiros e nove décimos) . 4º Lugar Flavio Santos da Conceição 8,9 (oito inteiros e oito décimos) . 5º Lugar Luvel Garcia Leyla 8,8 (oito inteiros e oito décimos) JOSÉ DA COSTA FILHO Reitor EDITAL Nº 133, DE 2 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão ordinária realizada no dia 13 de novembro de 2023, de acordo com o teor do Processo nº 23102.002197/2022- 92, aprova e torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme o Decreto nº 9.739/2019, de acordo com o número de vagas constante no Edital nº 49, de 14 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 18/04/2023 e o teor da Resolução SCS nº 5.758, de 13 de novembro de 2023: EDITAL Nº 134, DE 2 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão ordinária realizada no dia 13 de novembro de 2023, de acordo com o teor do Processo nº 23102.001896/2022- 15, aprova e torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme o Decreto nº 9.739/2019, de acordo com o número de vagas constante no Edital nº 50, de 14 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 18/04/2023 e o teor da Resolução SCS nº 5.759, de 13 de novembro de 2023: 1 - CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE 1.1 - Departamento de Medicina Geral 1.2 - Área de Conhecimento/Disciplina: Clínica Médica/Internato em Clínica Médica . CO LO C AÇ ÃO CANDIDATOS APROVADOS NOTA FINAL . 1º Lugar Catherine da Cal Valdez Ximenes 9,6 (nove inteiros e seis décimos) . 2º Lugar Rodrigo Moura Elarrat 9,5 (nove inteiros e cinco décimos) JOSÉ DA COSTA FILHO Reitor Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 550026 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 71000.059255/2021-60. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL GESTAO DE INSTALACOES ESP. Contratado: 33.543.232/0001-45 - SR ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/04/2024 a 03/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.991.422,80. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). 1 - CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE 1.1 - Departamento de Medicina Geral 1.2 - Área de Conhecimento/Disciplina: Clínica Médica/Geriatria . CO LO C AÇ ÃO CANDIDATOS APROVADOS NOTA FINAL . 1º Lugar Aureo do Carmo Filho 9,4 (nove inteiros e quatro décimos) . 2º Lugar Guilherme Janeiro Schmidt 9,3 (nove inteiros e três décimos) . 3º Lugar Michele Lopes Fagundes Nascimento 8,4 (oito inteiros e quatro décimos) . 4º Lugar Maria Angélica Gonçalves Alonso 7,6 (sete inteiros e seis décimos) . 5º Lugar Juliana Georges Freiha 7,2 (sete inteiros e dois décimos) JOSÉ DA COSTA FILHO Reitor EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 36/2024 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados, acerca da análise da prestação de contas financeira, referente ao Termo de Convênio nº 741721/2010, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Verdelândia/MG, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, B r a s í l i a / D F. . Nº Processo Termo de Compromisso Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58701.002770/2010-50 741721/2010 Wilton Leite Madureira Prefeitura Municipal de Verdelândia/MG .259.- 53 01.612.505/0001-70 OFÍCIO Nº 640/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC OFÍCIO Nº 642/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do responsável, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Processo nº 71000.006923/2024-07. Termo de Autorização de Uso nº 10/2024. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 e ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Campeonato Pan-Americano e Oceania Rio 2024", no período de 19 de abril de 2024 a 28 de abril de 2024, pela CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ (CBJ), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.136.804/0001-62, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 39.946,01 (trinta e nove mil novecentos e quarenta e seis reais e um centavo), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 10/2024/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.006923/2024-07, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento. Data de Assinatura: 04/04/2024. SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941263/2023, Processo n. º 71000.029707/2023-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Grupo de Escoteiros Maxwell de Barros Machado - CNPJ: 08.306.149/0001-05. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2023 a 11/09/2025. Data da Assinatura: 01/04/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941321/2023, Processo n. º 71000.030046/2023-04. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Ecovida - CNPJ: 07.296.568/0001-40. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2023 a 12/05/2025. Data da Assinatura: 01/04/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781- . EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941509/2023, Processo n. º 71000.030247/2023-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Desafio Jovem Ebenézer - CNPJ: 50.456.870/0012-09. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 21/11/2023 a 16/06/2025. Data da Assinatura: 01/04/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 943212/2023, Processo n. º 71000.030504/2023-05. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Liga de Esportes, Esportes Radicais e Recreativos - CNPJ: 09.035.878/0001- 37. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 19/12/2023 a 02/03/2025. Data da Assinatura: 01/04/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: *.920.781-.