Dia Oficial

Diário Oficial da União · 05/04/2024 · pág. 80

DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040500080 80 Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 913156/21 M C I DA D ES PM Oiapoque/AP Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:29/03/2024 . 904038/20 MTUR PM Brejo/MA Altera vigência: 30/09/2024 Ex-Officio:04/04/2024 . 914906/2021 M DA S C F PM CAPÃO BONITO/SP Altera contrap: R$ 78.488,58 T Aditivo:04/04/2024 . 886835/2019 M ES P PM Franca/SP Altera vigência: 16/08/2024 Ex-Officio:04/04/2024 . 912153/21 M C I DA D ES PM Lins/SP Aplicação retroativa da portaria conjunta MGI/MF/CGU 33, de 01/09/2023. . T Aditivo:03/04/2024 . 893048/19 MIDR PM Passagem Franca/MA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:21/03/2024 . 801062/14 MAP PM Arapiraca/AL Altera vigência: 30/08/2024 Ex-Officio: 03/04/2024 . 772572/12 M ES P PM Coruripe/AL Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: . 912895/21 M C I DA D ES PM GUARACI/PR Altera contrap: R$ 12.611,61 T Aditivo:04/04/2024 . 951440/23 M C I DA D ES PM Ourizona/PR Altera Contrap.: 10.627,51 T.Aditivo: 04/04/2024 . 869782/2018 MTUR IBIÚNA/SP Altera vigência: 30/09/2024 Ex-Officio:04/04/2024 . 924060/22 MIDR PM Itumbiara/GO Altera contrap: R$ 953.969,40 T Aditivo:04/04/2024 . 941033/23 MAP PM Quinze de Novembro/RS Altera contrap: R$ 400,00 T Aditivo:04/04/2024 . 946510/23 M C I DA D ES PM Condor/RS Altera contrap: R$ 76.619,93 T Aditivo:04/04/2024 . 875023/18 M ES P PM Afonso Cunha/MA Altera vigência: 30/09/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:02/04/2024 . 897802/2020 S U D ECO PM Jateí/MS Altera vigência: 10/04/2025 T Aditivo:03/04/2024 . 0424415-71/14 M C I DA D ES PM Sobral/CE Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:30/04/2024 . 916747/21 M ES P PM São João do Caiuá/PR Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:04/04/2024 . 934904/22 M C I DA D ES PM São João do Caiuá/PR Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:04/04/2024 . 906286/20 M C I DA D ES PM Lontras/SC Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:04/04/2024 . 869322/18 M C I DA D ES PM Goiânia/GO Altera vigência: 20/05/2025 T Aditivo:04/04/2024 . 878103/18 MS FUNDO MUNICIPAL DE S AU D E / A P Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:27/03/2024 . 895692/19 M ES P PM Maxaranguape/RN Altera contrap: R$ 132.906,76 T Aditivo:14/03/2024 . 884089/19 M DA S C F PM Ourém/PA Altera vigência: 02/08/2024 T Aditivo:04/04/2024 . 1073483-65/20 MIDR PM Nísia Floresta/RN Termo Aditivo (Alteração do PREÂMBULO, bem como a inclusão do item 19.1 na Cláus T Aditivo:04/04/2024 . 955264/23 M C I DA D ES PM JOÃO ALFREDO/PE Altera contrap: R$ 113.712,32 T Aditivo:04/04/2024 . 939695/22 M C I DA D ES PM Dois Irmãos/RS Altera repasse e contrap: R$ 238.750,00 e R$ 239,00 T Aditivo:04/04/2024 . 899071/20 MTUR PM Piratini/RS Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:04/04/2024 . 931520/22 M C I DA D ES PM Farroupilha/RS Altera contrap: R$ 359.684,66 T Aditivo:04/04/2024 . 916651/21 M C I DA D ES PM São Marcos/RS Altera contrap: R$ 101.144,00 T Aditivo:04/04/2024 . 1067939-75/19 M C I DA D ES PM Nísia Floresta/RN Alteração do PREÂMBULO, bem como a inclusão do item 19.1 na Cláusula Décima Nona T Aditivo:04/04/2024 . 930860/22 M ES P PM Luminárias/MG Altera contrap: R$ 46.250,00 T Aditivo: 03/04/2024 . 863428/17 M C I DA D ES PM Caucaia/CE Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:04/04/2024 . 863479/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE P AC AT U BA / C E Altera vigência: 17/06/2025 T Aditivo:04/04/2024 . 917800/21 MAPA PM Marilena/PR Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:03/04/2024 . 939907/22 M C I DA D ES PM Marilena/PR Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:03/04/2024 . 916216/21 M C I DA D ES PM Santo Inácio/PR Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:04/04/2024 . 899614/20 M C I DA D ES PM Calçoene/AP Altera vigência: 27/03/2025 T Aditivo:01/04/2024 . 913188/21 M C I DA D ES PM Pracuúba/AP Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:01/04/2024 . 910409/21 MAP PM Pracuúba/AP Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:01/04/2024 . 913187/21 M C I DA D ES PM Pracuúba/AP Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:01/04/2024 . 920265/21 M ES P PM Maripá de Minas/MG Altera contrap: R$ 477,98 T Aditivo:01/04/2024 . 783643/13 MTUR PM Itiruçu/BA Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo:03/04/2024 . 894435/19 M C I DA D ES PM Macapá/AP Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:04/04/2024 . 889022/19 M C I DA D ES PM Macapá/AP Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:04/04/2024 . 893053/19 MIDR PM Macapá/AP Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:04/04/2024 . 888928/19 M C I DA D ES PM Macapá/AP Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:04/04/2024 . 862225/17 MS Associação Hospitalar de Clementina/SP Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:03/04/2024 . 888331/19 M C I DA D ES PM Queiroz/SP Altera vigência: 05/07/2024 T Aditivo:03/04/2024 . 885673/19 M C I DA D ES PM Queiroz/SP Altera vigência: 05/07/2024 T Aditivo:04/04/2024 . 799966/13 M C I DA D ES Companhia de Desenvolvimento e Ação R e g i o n a l / BA Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:18/03/2024 . 874464/18 MAP Companhia de Desenvolvimento e Ação R e g i o n a l / BA Altera vigência: 31/03/2025 T Aditivo:19/03/2024 . 776630/12 MAP Companhia de Desenvolvimento e Ação R e g i o n a l / BA Altera vigência: 31/03/2025 T Aditivo:20/03/2024 . 846810/17 MAP Companhia de Desenvolvimento e Ação R e g i o n a l / BA Altera vigência: 30/03/2025 T Aditivo:20/03/2024 . 917836/21 M C I DA D ES PM Dores do Turvo/MG Altera contrap: R$ 481,59 T Aditivo:03/04/2024 . 911447/21 M C I DA D ES PM Cotia/SP Altera contrap: R$ 884.911,19 T Aditivo:03/04/2024 . 927935/22 M DA S C F PM Cotia/SP Altera contrap: R$ 572.846,71 T Aditivo:03/04/2024 . 924488/21 M C I DA D ES PM Cotia/SP Altera repasse e contrap: R$ 3.129.147,94 e R$ 341.883,55 T Aditivo:03/04/2024 . 924512/21 M C I DA D ES PM Cotia/SP Altera contrap: R$ 871.405,45 T Aditivo:03/04/2024 . 911445/21 M C I DA D ES PM Cotia/SP Altera contrap: R$ 853.722,24 T Aditivo:03/04/2024 . 892694/19 MAP PM Floresta/PE Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:03/04/2024 . 935313/22 MAP PM São José do Goiabal/MG Altera contrap: R$ 18.847,45 T Aditivo:03/04/2024 . 902477/20 MIDR PM Lago Dos Rodrigues/MA Altera vigência: 27/08/2024 T Aditivo:29/02/2024 . 912835/21 M C I DA D ES PM QUEIMADAS/PB Altera contrap: R$ 5.250,53 T Aditivo:03/04/2024 . 873875/18 M ES P PM Colinas/MA Altera vigência: 26/08/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:02/04/2024 . 1068296-31/19 M C I DA D ES PM FEIRA DE S A N T A N A / BA Altera vigência: 05/05/2025 Ex-Officio:03/04/2024 . 906813/20 MIDR PM CUITÉ/PB Altera vigência: 29/07/2024 T Aditivo:29/03/2024 . 899443/20 M ES P PM VALENÇA/RJ Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:03/04/2024 . 947525/2023 M C I DA D ES PM RIBEIRÃO GRANDE/SP Altera repasse e contrap: R$ 468.085,00 e R$ 562,38 T Aditivo:03/04/2024 . 0352693-10/11 M C I DA D ES PM Queimados/RJ Altera vigência: 27/07/2024 T Aditivo:28/03/2024 . 0309129-74/09 M ES P PM Governador Dix-Sept Rosado/RN Altera contrap: R$ 1.207.497,80 T Aditivo:14/03/2024 . 914842/2021 M C I DA D ES A LU M Í N I O / S P Altera contrap: R$ 4.495,49 T Aditivo:03/04/2024 . 925797/21 M C I DA D ES PM Ladário/MS Altera contrap: R$ 177.015,78 T Aditivo:03/04/2024 . 889085/19 M C I DA D ES Estado da Bahia/BA Altera vigência: 01/02/2025 T Aditivo:26/03/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. Adm 5688.01.0717.683/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: 008 IMOVEIS ONLINE LTDA ; 36.789.377/0001-19, contrato 03480/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.684/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: GM INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ; 26.032.499/0001-02, contrato 03481/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.603/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: CESAR FILHO IMOVEIS EIRELI - ME ; 29.118.092/0001-90, contrato 03073/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.818/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CREC I Contratada(s): M A L MARTINS; 26.314.552/0001-68, contrato 03530/2024. CR 0014/2021- 5688 Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 03270/2024 - Mauro Imoveis Ltda (10.713.539/0001-41); 03271/2024 - Correta Servicos Imobiliarios Ltda (51.558.019/0001-99); 03325/2024 - A P Damasceno Negocios Imobiliarios (50.177.601/0001-42); 03326/2024 - Visao Servicos Imobiliarios Ltda (51.289.780/0001-72); 03340/2024 - Processo Soft Internet Ltda (00.205.750/0001-08); 03342/2024 - Spinelli Imoveis Ltda (20.486.005/0001-83); 03343/2024 - G3 Negocios Imobiliarios Ltda (34.825.868/0001-42); 03382/2024 - Fabio Rodrigo Montoro (42.493.432/0001-21); 03393/2024 - Confiare Consultoria e Servicos Ltda (02.884.562/0001-70); 03434/2024 - IBFC Negocios Imobiliarios Ltda (51.693.862/0001-88);