DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040500082 82 Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 das propostas: até às 09:00 horas do dia 29/04/2024. Recebimento dos lances: das 10:30 horas até às 11:00 horas, acrescido de horário randômico, do dia 29/04/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0282.0/2024. Todos os horários são de Br a s í l i a / D F. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ANNA IZABEL C. L. TEIXEIRA Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 25/2024 Processo Administrativo: 5688.01.1686.0/2023 Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado do Ceará. Credenciamento: até as 23:59 h do dia 26/04/2024. Recebimento das propostas: até as 09:00 h do dia 29/04/2024. Recebimento dos lances: das 09:00 h às 09:30 h do dia 30/04/2024, todos no horário de Brasília/ D F. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: [email protected]. TEREZA CHAVES Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 122/2024 Processo Administrativo: 5688.01.0332.0/2024 Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, com assistência técnica, instalação, desinstalação, remanejamento, reposição de peças e insumos, em unidades da CAIXA no âmbito dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia. Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 26/04/2024. Recebimento das propostas: até as 10:00 horas do dia 29/04/2024. Recebimento dos lances: a partir das 14:00 horas do dia 30/04/2024, conforme preâmbulo do edital, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: [email protected]. ULISSES TRINDADE CAVALCANTI Licitador R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso publicado no D.O.U, 03/04/2024, seção 3, nº 64, onde se lê que anulou os contratos nº 346/2023 e 343/2023 , leia -se que anulou a classificação, a habilitação e a homologação do procedimento licitatório que declarou a empresa AC Transporte e Logística Ltda. vencedora no Pregão Eletrônico n.º 0417/2022, itens II e IV, bem como os atos subsequentes de homologação e adjudicação . Os demais termos da citada publicação permanecem inalterados. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão amigável do contrato nº 01432/2024, assinado em 08/01/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: CURY - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA , CNPJ 08.299.152/0001-49. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 15/04/2024. Objeto: Registro de Preços para execução de serviços de pintura nas unidades da Caixa na abrangência das Superintendências Regionais - ITEM 1 RIO GRANDE DO SUL AGÊNCIA ALTO URUGUAI. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Dezenove de Março/SP, na/o Rua Bernardino de Campos, nº 3974, bairro Vila Redentora, São José do Rio Preto/SP, Cep 150015-300 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.031/2003. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 63000 (sessenta e três mil reais). LOCADOR: PREMIER ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS RIO PRETO, CPF/CNPJ: 06.026.720/0001-XX. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024. RUBRICA: 5704-01 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 20º termo aditivo do contrato nº 7115/2019, processo nº. 7071.01.1077.1/2019; Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo, limpeza, jardinagem e controle de pragas para as unidades do Estado de Tocantins; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Supressão de Serviços Valor R$ 141,03; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 04/04/2024. Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5110/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0301.31/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: SANCHEZ E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 02.663.941/0001-30. Nova vigência: 02/08/2024 até 01/08/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 02/04/2024. Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5056/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0301.22/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: FABIO GIL SANTIAGO ADVOCACIA E CONSULTORIA, CNPJ 09.543.443/0001-01. Nova vigência: 28/07/2024 até 27/07/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 02/04/2024. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6520/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0301.54/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: COELHO DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ 21.053.645/0001-62. Nova vigência: 22/08/2024 até 21/08/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 02/04/2024. 8º termo aditivo do contrato nº 8423/2022, processo nº. 5688.0.0337.1/2022; Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo, visando atender as unidades da Caixa no Estado da Paraíba; Contratada: CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA - EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.567.270/0001-04; Supressão de Serviços Valor R$ 45.877,24; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 04/04/2024. Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3269/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0303.09/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: ROQUE KHOURI E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 03.899.920/0001-81. Nova vigência: 18/05/2024 até 17/05/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 27/03/2024. Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3266/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0303.07/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: BECKHAUSER, KROETZ & SOCIOS - ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, CNPJ 05.775.898/0001-93. Nova vigência: 31/05/2024 até 30/05/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 27/03/2024. Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5114/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0301.35/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: VIANA PEIXOTO - ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 03.828.916/0001-22. Nova vigência: 02/08/2024 até 01/08/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 02/04/2024. Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5083/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0301.25/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: KUSTER MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 00.089.907/0001-79. Nova vigência: 02/08/2024 até 01/08/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 02/04/2024.