DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040500083 83 Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5081/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0301.23/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: GOMES ADVOGADOS SS, CNPJ 15.571.924/0001-15. Nova vigência: 02/08/2024 até 01/08/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 02/04/2024. Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7695/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0301.40/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: COSTA FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 17.081.078/0001-80. Nova vigência: 23/11/2024 até 22/11/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 02/04/2024. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6518/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0301.52/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: CARLOS MAFRA DE LAET ADVOGADOS, CNPJ 12.803.479/0001-83. Nova vigência: 22/08/2024 até 21/08/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 02/04/2024. 1º termo aditivo de acréscimo contrato nº 4151/2023, processo nº. 5688.01.0421.0/2023. Objeto: Fornecimento e instalação de conjunto de dispositivos para abertura e fechamento remoto de Unidades da CAIXA, composto por hardware com teclado e leitor biométrico, teclado externo, fechadura eletromecânica e acessórios de fixação para atendimento às Unidades da CAIXA nas Regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste Item I. Empresa: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 04.010.368/0001-91. Alteração de Quantidades (de 03/04/2024 à 29/05/2024.).Acréscimo do valor global: R$ 11.352,00. Novo valor global: R$ 68.112,00 Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item orçamentário 3106-01. Pedido SAP nº 4500487659 Assinado em: 03/04/2024. 1º termo aditivo de acréscimo contrato nº 3501/2023, processo nº. 5688.01.0421.0/2023. Objeto: fornecimento e instalação de conjunto de dispositivos para abertura e fechamento remoto de Unidades da CAIXA, composto por hardware com teclado e leitor biométrico, teclado externo, fechadura eletromecânica e acessórios de fixação para atendimento às Unidades da CAIXA nas Regiões Sudeste e Sul Item II. Empresa: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 04.010.368/0001-91. Alteração de Quantidades (de 28/03/2024 à 05/05/2024.).Acréscimo do valor global: R$ 18.225,20. Novo valor global: R$ 100.238,60 Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item orçamentário 3106-01. Pedido SAP nº 4500478528 Assinado em: 03/04/2024. 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 4726/2023, execução de serviços terceirizados de engenharia e arquitetura, necessários à administração, conservação e manutenção de imóveis de uso da CAIXA, situados no Estado do Rio de Janeiro, REGIÃO 4 SEVs Nova Iguaçu, Campo Grande, Jacarepaguá, Duque de Caxias, e Serrana; Contratada: CONTE CORNETET ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA ME, CNPJ: 08.307.701/0001-80; Modalidade: Pregão Eletrônico 0194/5688-2023; Objeto do Termo de Aditamento: readequação de alguns parâmetros do Termo de Referência; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 Art. 81, Inciso I, no Art. 65 do RLCC e na Cláusula Décima Oitava, Inciso I, do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0175.4/2023. Data de assinatura: 03/04/2023 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 4882/2023, execução de serviços terceirizados de engenharia e arquitetura, necessários à administração, conservação e manutenção de imóveis de uso da CAIXA, situados no Estado do Rio de Janeiro, REGIÃO 2 SEV s Guanabara, Norte, Madureira, Rio de Janeiro, Grande Leopoldina, Justiça RJ, Carioca, e Grande Meier; Contratada: CONTE CORNETET ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA ME, CNPJ: 08.307.701/0001-80; Modalidade: Pregão Eletrônico 0194/5688-2023; Objeto do Termo de Aditamento: readequação de alguns parâmetros do Termo de Referência; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 Art. 81, Inciso I, no Art. 65 do RLCC e na Cláusula Décima Oitava, Inciso I, do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0175.4/2023. Data de assinatura: 03/04/2023 4º Termo de Aditamento ao contrato 3637/2023, Processo 5688.01.0057.1/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa ELETRODATA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64; Espécie: Acréscimo global de R$ 582.024,24 a partir de 01/04/2024; Objeto: prestação de serviços de manutenção no modelo facilities incluindo preventiva e corretiva, compreendendo instalações prediais, climatização, equipamentos de transporte vertical de pessoas e bens, brigada de incêndio, serviços de apoio e limpeza, visando atender às Edificações de uso administrativo da CAIXA em Salvador BA, Maceió - AL e Aracaju SE; Enquadramento legal: Art. 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Art. 89, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item orçamentário: 5301-05, especificamente no pré-comprometimento SAP nº 8000023997; Data de assinatura: 28/03/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 02/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos empregados da AUDITAR CONTABILIDADE CONSULTIVA S/S. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 21.945,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/11/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 03/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ADÉLIA - SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 34.932,10. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/01/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 02/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE/SP. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 14.434,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/04/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa STTÓRICO SISTEMAS LTDA., CNPJ 14.129.074/0001-37. DATA: 25/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema INFO CO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BARRA MANSA/RJ - PREVIBAM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.392,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/05/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 03/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO - RN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 73.867,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/01/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 29/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.500,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/10/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 03/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 163.168,94. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/01/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 18/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema S- CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN IPREV - SGA RN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.736,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/10/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÕES AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0044/0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 03/04/2024 a 03/05/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do (a) leiloeiro (a) GISELLE FERNANDA STEFANELLI CAMPOS SOUZA, situado na Rua Rio Grande do Sul, 756 - Cj. 1501, Barro Preto - Belo Horizonte/MG - CEP: 30.170-110 e no site: www.stefanellileiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 03/05/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.stefanellileiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 10/05/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 17/05/2024. Outras informações nos telefones (31)99775-6086/98622-7091/3491-6626/3275-2253/99617-3119/3275-2253 no horário de segunda a sexta-feira, das 09:00 à 17:00h, e-mail: [email protected]. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0041/0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 03/04/2024 a 06/05/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do (a) leiloeiro (a) FERNANDA DE MELLO FRANCO, situado na Avenida Barão Homem de Melo 2222, sala 402, Estoril CEP 30494-080 - Belo Horizonte MG e no site: www.francoleiloes.com.br. O certame realizar-se- á em 06/05/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.francoleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 13/05/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 20/05/2024. Outras informações nos telefones (31) 3360-4030 e (31) 99737-2950 (WhatsApp) no horário de segunda a sexta-feira, das 09:00 à 17:00h, e- mail: [email protected]. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA