DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: VIVIANE SALDANHA OLIVEIRA E CIA LTDA CNPJ: 09049793000108; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRO MEDICO HOSPITALAR IRATI LTDA - DAVAUS CENTRO MEDICO HOSPITALAR, CNPJ 75.005.744/0001-06. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RECIMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA; CNPJ: 12.071.174/0001-24; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço, que passará a ser: AV. REPUBLICA DO LÍBANO, 251, TORRE B, SALA 803, PINA RECIFE PE 51110-160; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 780291/2012/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São João de Pirabas/PA, CNPJ 22.981.153/0001-08; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº507/2011. Data do distrato 03/04/2024. GERÊNCIA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR EDITAIS DE CONVOCAÇÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria - GN APURACAO E PROCESSO DISCIPLINAR torna público, para conhecimento das partes interessadas, que tendo em vista o endereço incerto e não sabido do Sr. FELIPE AUGUSTO MOREIRA SILVA, matrícula 085760-5, CPF: 069.xxx.xxx-66 o que impossibilitou o contato pessoal, fica o mesmo notificado da decisão definitiva que imputou a responsabilidade civil nos termos da Resolução Nº 0002/2024 CDR/BR TURMA3 de 09 de janeiro de 2024 e Portaria 0002/2024 - CORED decorrente do PDC nº. MG.2837.2023.C.500399 a contatar a Corregedoria da CAIXA por meio da caixa postal [email protected], no prazo de 10(dez)dias úteis a contar da presente publicação para regularizar a responsabilidade civil no valor R$ 148.206,40. (cento e quarenta e oito mil, duzentos e seis reais e quarenta centavos), atualizado até 07/03/2024, conforme parâmetros do TCU, disponíveis no endereço https://contas.tcu.gov.br/debito/Web/Debito/CalculoDeDebito.faces, à vista ou parcelada por meio de Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida (TCPD). O não atendimento à presente notificação no prazo fixado, caracteriza situação de inadimplência perante a CAIXA, ensejando a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis a seguir: inclusão CADIN e demais penalidades previstas na Lei 10.522/02; desconto compulsório em folha de pagamento, conforme previsto na clausula 8ª do Contrato de trabalho; protesto em cartório; cobrança judicial; instauração de Tomada de Contas Especial junto ao Tribunal de Contas da União. A integralidade da decisão poderá ser solicitada por meio de mensagem eletrônica à caixa postal [email protected]. EDERSON MENDES ATHAYDE Gerente Executivo A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria - GN APURACAO E PROCESSO DISCIPLINAR torna público, para conhecimento das partes interessadas, que tendo em vista o endereço incerto e não sabido do Sr. LEONARDO FRAGA NARCIZO, matrícula 094363-5, CPF: 057.xxx.xxx-60 o que impossibilitou o contato pessoal, fica o mesmo notificado da decisão definitiva que imputou a responsabilidade civil nos termos da Resolução Nº 009/2024 CDR BR TURMA 3 de 16 de janeiro de 2024 e Portaria 0026/2024 CORED decorrente do PDC nº. RJ.1327.2023.C.500380 a contatar a Corregedoria da CAIXA por meio da caixa postal [email protected], no prazo de 10(dez)dias úteis a contar da presente publicação para regularizar a responsabilidade civil no valor R$ 148.206,40. (cento e quarenta e oito mil, duzentos e seis reais e quarenta centavos), atualizado até 07/03/2024, conforme parâmetros do TCU, disponíveis no endereço https://contas.tcu.gov.br/debito/Web/Debito/CalculoDeDebito.faces, à vista ou parcelada por meio de Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida (TCPD). O não atendimento à presente notificação no prazo fixado, caracteriza situação de inadimplência perante a CAIXA, ensejando a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis a seguir: inclusão CADIN e demais penalidades previstas na Lei 10.522/02; desconto compulsório em folha de pagamento, conforme previsto na clausula 8ª do Contrato de trabalho; protesto em cartório; cobrança judicial; instauração de Tomada de Contas Especial junto ao Tribunal de Contas da União. A integralidade da decisão poderá ser solicitada por meio de mensagem eletrônica à caixa postal [email protected]. EDERSON MENDES ATHAYDE Gerente Executivo REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse 887649/2019/MTUR/CAIXA, MUNICÍPIO DE PORTO REAL/RJ, DOU de 04/04/2024, seção 3, página 72, onde se lê T Aditivo:01/04/2024, leia-se T Aditivo:03/04/2024. 03/04/2024 SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 183894/2024 - UASG 806030 Contrato RG Nº 151079/2023. Processo Nº: SERPRO-PTI-2023/00002. PREGÃO Nº: 0000149/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 31.799.537/0001-97 - LOTUS ICT EMPREENDIMENTOS S.A. Objeto: Supressão e alteração qualitativa do contrato. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Valor: R$ 3.712.849,30. Data da Assinatura: 03/04/2024. EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024 O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública federal, com sede no SGAN Quadra 601, Módulo V, Brasília - DF, inscrita no CNPJ sob nº 33.683.111/0001-07, e o Leiloeiro Público Oficial contratado, JOSÉ LUIZ PEREIRA VIZEU, regularmente matriculado na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal sob o nº 037-2005, levam ao conhecimento dos interessados que realizará LEILÃO PÚBLICO, no dia 22/04/2024 as 10 horas, utilizando do critério de julgamento de maior oferta de preço para venda de diversos móveis, equipamentos de TI , fios, cabos, barramentos usados, transformador e gerador a diesel. Retirada do edital pelo site www.flexleiloes.com.br ou pelo e-mail : [email protected] Brasília-DF, 4 de abril de 2024. JOSÉ LUIZ PEREIRA VIZEU REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 183845/2024 - UASG 8030800 Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00004. PREGÃO Nº: 00010/2024. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 50.366.886/0001- 60 - SDK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos smartphones com sistema operacional iOS. Vigência: 08/04/2024 a 07/10/2024. Data da Assinatura: 03/04/2024. Valor total: R$ 105.350,00. BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2022/920044 - Lote 05 - COMPRADOR: LEANDRO RODOLFO DA SILVA - OBJETO: Lote 05: IMÓVEL URBANO: Um terreno, situado à Rua Antônio de Souza Camargo, 74, Centro, no município de Gonçalves - MG. Matrícula 921 do Ofício de Registro de Imóveis de Paraisópolis - MG. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 36.615,56. ASSINATURA em: 26.01.2024. AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00183 - 7421 - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de engenharia para adequações do layout e implantação de novo padrão visual, incluindo instalações elétricas, hidro sanitárias, sistema de climatização, acabamentos, entre outros. Imóvel localizado na cidade de Santa Fé do Sul / SP, publicada no DOU em 22/03/2024, Seção 3, página 83. O Edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br; por meio do número da licitação 1041037; em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 29/04/2024. Informações: [email protected]. CLEBER EDUARDO FUKUTI Responsável pela licitação AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00557 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos Sistemas de Elevação e Transporte (SET) em vários "Pontos de Atendimento" do Banco do Brasil, relacionados no Documento nº 02 - Relação das Dependências e Equipamentos, no regime de "empreitada por preço global", através da prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento integral de peças e serviços, incluindo todas as despesas com fornecimento de mão de obra, materiais e peças, ferramental, equipamentos e EPI's, assistência técnica, administração, planejamento, cessão técnica, uniformes, estadias, alimentação, transporte/deslocamentos, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, enfim, todo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA realizar os serviços em conformidade com as Especificações Técnicas de Engenharia constantes do Documento nº 01. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29/04/2024 às 08h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1042238. Informações: [email protected]. RONALDO AFFONSO Responsável pela Licitação LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00564 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para a prestação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de SANTA CATARINA, ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 26.04.2024 às 09h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1042302. Informações: [email protected], com cópia para [email protected] RENATO KANEKO Responsável pela licitação