DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040500085 85 Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00554 (7421) - CESUP Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado de Alagoas (AL) - Lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 26.04.2024 às 08h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1042301. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/00554 (7421)". ERICA M. U. MORINISHI Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO 2024/204206V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de MG,PA,PB e PI. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 25.04.2024, com início às 12h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br. LUCIANA S. CAMACHO Responsável pela Licitação AVISO DE ALTERAÇÃO LEILÃO PÚBLICO 2023/204505V(7419) - CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos estados de MG, PB, PI, RS, RJ, SP e TO; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: on line no site www.lancenoleilao.com.br, em 11.04.2024, com início às 12h00 (horário local), publicado no D.O.U. de 20.03.2024, Seção 3, Página 67. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados no site do leiloeiro no endereço: www.lancenoleilao.com.br.A realização do certame permanece no dia 20.03.2024. LUCIANA S. CAMACHO Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00583 - (7421) - Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição por meio de Registro de Preços pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento com entrega de CADEIRA ALTA GIRATORIA C/BRACO, CADEIRA DE RODAS DOBRÁVEL, CADEIRA OPERACIONAL P/ OBESOS, CADEIRA BASE FIXA PRETA-TECIDO, CADEIRA INTERLOCUTOR 2.0, BANQUETA ALTA PARA COPA e CADEIRA CONSELHO DIRETOR, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17.04.2024 às 8:30 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1042521. Informações: [email protected] TIAGO PEREIRA DOS SANTOS Responsável pela licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO 00382/2024, firmado em 03/04/2024, Favorecido: PHAEND CONS T R U C AO CIVIL - LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos básicos de engenharia e arquitetura para obras e reformas de edificações e infraestrutura, bem como no gerenciamento, supervisão e fiscalização de obras, com o objetivo de atender às necessidades da BBTS nas Filiais Jacarepaguá e Goiânia.; Modalidade: Licitação Eletrônica 2023/81 - Lotes 1 e 2; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 299.444,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00128/2020, firmado em 19/08/2020, Favorecido: PONTOCOM SERVICES LTDA; Objeto: Repactuação dos preços do contrato e inclusão de cláusula de saída. Fundamento Legal: art.69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 2.558.285,85. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 21º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00291/2003, firmado em 01/04/2003, Favorecido: ROBERTO MOTTA COCCIOLI; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/03/2025 e repactuação do preço; Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016 Valor: R$ 146.362,08. AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Eletrônica Nº 2024/13 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de curso de Ouvidoria, com emissão de certificado, nos termos exigidos pela Resolução n. 4.860, de 23/10/2020, do Conselho Monetário Nacional e suas atualizações, com práticas de ética e conduta nas relações com investidores, clientes e usuários para os postos de serviços que prestarão atendimento nas Unidade de contact center da BB Tecnologia e Serviços S.A, nas cidades de Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ e Salvador/BA.; Realização do certame dia 30/04/2024; às 10h30min; Edital completo em 05/04/2024 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. ALINE FALCÃO GOMES Autoridade Competente de Licitação Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.101398/2022-18 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Carmem Silvia Rodrigues Maia - CPF: .624.128-* OBJETO: Imóvel localizado na Condomínio Busca Vida, s/n, Via Boto Rosa, Sub-gleba 65-B, Abrantes, Camaçari/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3413 0101770-71 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.059,94 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 557.560,23 (quinhentos e cinquenta e sete mil quinhentos e sessenta reais e vinte e três centavos) FINALIDADE: Uso Residencial FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023 VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 13/09/2023 SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.144633/2021-61. INSTRUMENTO: Contrato de Aforamento. OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL. OUTORGADO/INTERESSADO: Roberta Diniz Ferreira de Castro, brasileira, publicitária, casada, CPFxxx.524.597-xx, e Romildo Ribeiro de Castro Filho, brasileiro, médico, CPF nº xxx.242.577-xx, residentes na Rua Eugenio Neto, nº 764, apto 803 Santa Lúcia, Vitória/ES, CEP. 29.055.000. OBJETO: Terreno de marinha com acrescido de marinha, medindo 778,00 m², referente a fração 0,032447590 e vaga 29 do apto 803, situado na Rua Eugenio Neto, nº 764, Santa Lúcia, Vitória/ES. VALOR DO IMÓVEL RIP 5705.0105640-07 : R$ 49.513,13 (quarenta e nove mil quinhentos e treze reais e treze centavos) ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: RIP 5705.0105640-07 = fração ideal de 0,032447590. FINALIDADE: Constituição de Aforamento Gratuito. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 20 do DL 3.438/41 combinado com artigo 215 do DL 9.760/46. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 21 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.173405/2021-07 INSTRUMENTO: Contrato de Aforamento. OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL, representada pelo Superintendente do Patrimônio da União no Estado do Espírito Fhilipe Pupo Santos, matrícula SIAPE nº 1844583, de acordo com o disposto na portaria 5.388, de 29 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 31 de maio de 2023. OUTORGADO/INTERESSADO: Âncora Investimentos LTDA, CNPJ n. 09.478/0001-, com sede à Rua Godofredo Schineider, 17, Santa Inês, Vila Velha/ES, representada por meio de seu sócio Thiago Perim de Oliveira, brasileiro, empresário, inscrito no CPF .568.857-. OBJETO: Localização e descrição do imóvel: Acrescido de Marinha com área total de 882,00m², área terreno da União 882,00m², referente a fração de 1,000000 localizado na Av. Desembargador Santos Neves, 756, casa, Santa Helena, CEP 29055-055 - Vitória - ES, com as seguintes dimensões e confrontações: medindo de frente 21,00m, Por onde se confronta com a Avenida Casar Hilal; fundos mede 21,00m, confrontando-se com Antônio Saadi; lado direito mede 42,00m, limitando-se com Oscar Carvalho; pelo lado esquerdo mede 42,00m, confrontando-se com Sebastião Correa de Mello. VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.755.947,34 (um milhão, setecentos e cinquenta e cinco mil novecentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos) ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 882,00 m². FINALIDADE: Constituição de Aforamento Gratuito. FUNDAMENTO LEGAL: Item 2º do art. 105 do Decreto-Lei nº 9.760/46. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 18 de março de 2024. EDITAL DE CITAÇÃO Nº 9/2024 Destinatário 1 - Aracruz Celulose S/A Processo demarcatório: 04947.201124/2015-76 Processo do interessado: 10154.157925/2023-26 Destinatário 2 - Paulo Ribeiro Nunes Júnior Processo demarcatório: 04947.201124/2015-76 Processo do interessado: 10154.157875/2023-87 Destinatário 3 - Aracruz Celulose S/A Processo demarcatório: 04947.201124/2015-76 Processo do interessado: 10154.157957/2023-21 Destinatário 4 - Gilberto Mauro de Oliveira e Valmir Farias de Ataídes Processo demarcatório: 04947.201124/2015-76 Processo do interessado: 10154.158106/2023-04 Destinatário 5 - Juliana Rodrigues de Oliveira Processo demarcatório: 04947.201124/2015-76 Processo do interessado: 10154.156701/2023-05 Destinatário 6 - Frederico Tanure Processo demarcatório: 04947.201124/2015-76 Processo do interessado: 10154.158058/2023-46 Destinatário 7 - Paulo Aparecido de Matos Processo demarcatório: 04947.201124/2015-76 Processo do interessado: 10154.156905/2023-38 Destinatário 8 - Bahia Sul Celulose S/A Processo demarcatório: 04947.201124/2015-76 Processo do interessado: 10154.157997/2023-73 Destinatário 9 - Bahia Sul Celulose S/A Processo demarcatório: 04947.201124/2015-76 Processo do interessado: 10154.158069/2023-26 Destinatário 10 - Jucimar Bonelar dos Santos Processo demarcatório: 04947.201124/2015-76 Processo do interessado: 10154.156619/2023-72 Destinatário 11 - Jucimar Bonelar dos Santos Processo demarcatório: 04947.201124/2015-76 Processo do interessado: 10154.156626/2023-74 Destinatário 12 - Maria Margarida Ferracin Bucater Processo demarcatório: 04947.201124/2015-76 Processo do interessado: 10154.156643/2023-10 Destinatário 13 - Bahia Sul Celulose S/A Processo demarcatório: 04947.201124/2015-76 Processo do interessado: 10154.157796/2023-76 Destinatário 14 - José Uilton Pereira Barreto Processo demarcatório: 04947.201124/2015-76 Processo do interessado: 10154.158061/2023-60 Destinatário 15 - César Augusto Guerra Pereira Processo demarcatório: 04947.201124/2015-76 Processo do interessado: 10154.156615/2023-94 Destinatário 16 - Aracruz Celulose S/A Processo demarcatório: 04947.201124/2015-76 Processo do interessado: 10154.158024/2023-51 Destinatário 17 - Paulo Aparecido de Matos Processo demarcatório: 04947.201124/2015-76 Processo do interessado: 10154.156896/2023-85 Destinatário 18 - Júlio César de Oliveira Processo demarcatório: 04947.201124/2015-76 Processo do interessado: 10154.156955/2023-15 Destinatário 19 - Paulo Ribeiro Nunes Júnior Processo demarcatório: 04947.201124/2015-76 Processo do interessado: 10154.158079/2023-61 Destinatário 20 - Aracruz Celulose S/A Processo demarcatório: 04947.201124/2015-76 Processo do interessado: 10154.157943/2023-16 Destinatário 21 - Aracruz Celulose S/A Processo demarcatório: 04947.201124/2015-76 Processo do interessado: 10154.157975/2023-11 Destinatário 22 - Mayara Salvador Moreira e Marai Salvador Moreira Processo demarcatório: 04947.201124/2015-76 Processo do interessado: 10154.156636/2023-18 Destinatário 23 - Ulisses Guerra Pereira Processo demarcatório: 04947.201124/2015-76 Processo do interessado: 10154.158005/2023-25 Destinatário 24 - Poliana Fidelis da Silva