DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da disputa de preços: 18/04/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004266564 Objeto: Aquisição de Máquinas e ferramentas Hidráulicas Abertura das propostas: 17/04/20224 às 17 horas. Início da disputa de preços: 18/04/2024 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004266208 Objeto: Serviço de injeção e análise de traçadores na modalidade interwell em Roncador e Marlim Sul. Abertura das propostas: 26/04/2024 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004266335 Objeto: Aquisição de Carvão Ativo sc 20Kg SPOT Abertura das propostas: 12/04/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA EDITAL LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA FERROSA REPLAN - PEA0067847 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucata ferrosa localizada na Petrobras REPLAN, Rodovia SP 332, Km 130, Bonfim, Paulínia- SP. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 08/04/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255947 Objeto: Serviços técnicos de apoio às atividades de Operação e Manutenção de Dutos e Terminais e Inspeção da UO-RJMG. Abertura das propostas em 29/04/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITACÃO Nº 7004265889 Objeto: Serviço técnico para mapeamento de competências e de recursos para o gerenciamento de integridade estrutural de dutos. Abertura das propostas em 29/04/2024 às 12h00 horas, e etapa de lances em 29/04/2024 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004266539 Objeto: Serviços de Monitoramento de Emissões Fugitivas para as instalações do litoral de São Paulo UO-SPL. Abertura das propostas em 17/04/2024 às 12 horas. Início da disputa em 17/04/2024 às 14H30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. LUCAS DIAS BRAGA Pregoeiro AVISO DE PENALIDADE PAR-TP 001/2016 ATA DO COMITÊ DE INTEGRIDADE DA TRANSPETRO, DA 28ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE TRANSPETRO, DE 03/04/2024. O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA TRANSPETRO, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 197, Seção 1, pág. 63 de 17.10.2023, o parágrafo único do art. 233 do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT) e item 9.3.3.2 do MPC- Manual Petrobras de Contratação, decide, considerando a existência de prova inequívoca da prática de ato lesivo à administração pública indireta, pela manutenção de aplicação à MORNING STAR CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA., CNPJ nº 06.038.409/0001-83, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 121.169,29 (cento e vinte e um mil, cento e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos), prevista no inciso I do art. 6° da Lei 12.846/2013, calculada conforme a Seção lI do Decreto 8.420/15; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/13, na seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Transpetro e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, conforme previsto no item 7.3, "a" do Regulamento do Procedimento Licitatório da Petrobras, aprovado pelo Decreto nº 2.745/1998. TATIANE DE SENA MOREIRA Relatora - Membra do Comitê de Integridade Transpetro BRUNO FERRAZ DE CAMARGO Membro do Comitê de Integridade Transpetro MÔNICA DE FÁTIMA ANDRADE PALERMO Membra do Comitê de Integridade Transpetro EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ATA DO COMITÊ DE INTEGRIDADE DA TRANSPETRO, DA 22ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE TRANSPETRO, DE 30/11/2023. A PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO ATRAVÉS DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA TRANSPETRO, após frustradas tentativas de entrega de correspondências e no endereço constante no cadastro e endereços eletrônicos referente ao aviso de penalidade do processo administrativo de responsabilidade PAR- TP 06-122021-2022 onde decidiu pela aplicação à PHD ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 05.836.651/0001-30, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 277.401,96 (duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos e um reais e noventa e seis centavos), prevista no inciso I do art. 6° da Lei 12.846/2013, calculada conforme a Seção lI do Decreto 11.129/2022; e ii) suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Transpetro e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto no item 7.3, "c", do Regulamento Simplificado e na alínea "b", do item 9.3 do MPC vigente. Comunicamos que fica concedido 10 dias a contar desta notificação para apresentação de pedido de reconsideração de penalidade ou o que entender pertinente através do e-mail [email protected]. FELIPE PACHECO TEIXEIRA Membro do Comitê de Integridade Transpetro Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2024 Processo: 03607.000226/2023-74. Espécie: Convênio de Cooperação nº 010/2024 que entre si celebram a Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social Valia, CNPJ 42.271.429/0001-63 e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ 33.787.094/0001-40, através da Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE. Objeto: Concessão de estágios a estudantes matriculados na ENCE, selecionados dentre aqueles que estejam frequentando regularmente os respectivos cursos de graduação. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Vigência: 60 meses. Data da Assinatura: 03/04/2024. Signatários: João Lucio Baeta Barbosa, Representante Legal da Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social Valia, e Paulo de Martino Jannuzzi, Coordenador-Geral da ENCE. UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114617 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 20881.000426/2021-70. Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA . Contratado: 11.260.573/0001-70 - ALCANTARA & OLIVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 01/2023, pelo prazo de 12 meses, conforme cláusula segunda. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.080,00. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114617 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 03629.000160/2023-64. Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA . Contratado: 19.417.614/0001-00 - MEGASNET TELECOM EIRELI. Objeto: 01º (primeiro) termo aditivo da prestação de serviços de internet da agência do ses-ibge/ba de riachão/ba.. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600,00. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114617 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 03629.000162/2023-53. Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA . Contratado: 13.246.918/0001-67 - BRUMADO INTERNET LTDA. Objeto: 01º (primeiro) termo aditivo da prestação de serviços de internet da agência da ses-ibge/ba de brumado/ba.. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 718,80. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 114619 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 20699.000202/2020-53. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/04/2024 a 24/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.284,86. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).