DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114626 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 21530.000182/2022-97. Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 16.952.902/0001-68 - SARTOR INTERNET LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 07/06/2024 a 07/06/2026, bem como se reajusta o valor contratual, nos termos da cláusula sexta do contrato.. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.642,96. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024 UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS Processo 03631.000192/2024-00. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - e o Município de Guaxupé/MG. Objeto: Fornecimento de informações estatísticas e geocientíficas produzidas pela Fundação IBGE, sobre o município de Guaxupé/MG, ao Município, com contrapartida do desenvolvimento de apoio logístico do Município para a realização das pesquisas do IBGE no município de Guaxupé/MG. Data da assinatura: 25/03/2024 - Vigência: 25/03/2024 a 31/12/2029. Signatários: pelo IBGE: Maria Antônia Esteves da Silva - Superintendente Estadual em Minas Gerais e, pelo município de Guaxupé/MG: Heber Hamilton Quintella - Prefeito de Guaxupé/MG. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2024 UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS Doador: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística , IBGE, CNPJ/MF sob o nº 33.787.094/0001-40. Donatário: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte - PRODABEL, CNPJ 18.239.038/0001-87. Objeto: Doação de 80 DMCs. Data da assinatura: 16/02/2024. Processo nº: 03631.00079/2024-16. Signatários: pelo IBGE: Maria Antônia Esteves da Silva Superintendente Estadual do IBGE em Minas Gerais e pela PRODABEL: Jean Mattos Duarte. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2024 UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS Doador: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística , IBGE, CNPJ/MF sob o nº 33.787.094/0001-40. Donatário: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte - PRODABEL, CNPJ 18.239.038/0001-87. Objeto: Doação de 291 Tablets. Data da assinatura: 16/02/2024. Processo nº: 03631.00072/2024-02. Signatários: pelo IBGE: Maria Antônia Esteves da Silva Superintendente Estadual do IBGE em Minas Gerais e pela PRODABEL: Jean Mattos Duarte. UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114609 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 03622.000391/2023-38. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI. Contratado: 23.648.975/0001-26 - SINDICATO DAS EMP DE TRANSP URB DE PASSAG DE TERESINA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 30/03/2024 a 30/03/2025.. Vigência: 30/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.004,00. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 114625 Nº Processo: 03643.000508/2023-35. Dispensa Nº 90034/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de empresa para gerenciamento das publicações em jornais e mídia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 114625 Nº Processo: 20883.000132/2019-51. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 423.xxx.xxx-68 - LUIZ FERNANDO BURGEL. Objeto: Processo encerrado em função da mudança de local da agência do ibge em novo hamburgo. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 114631 Nº Processo: 03633.000073/2024-29. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 23.314.240/0001-66 - AVANTE MARKETING E LOGISTICA LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns de locação de veículos, sem motorista para transporte de passageiros e/ou materiais no estado do rio de janeiro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 473.424,00. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). Ministério de Portos e Aeroportos EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO Espécie: 1° TA, Nº 002/207/2024 ao TC nº 02.2024.207.0009. Concedente: SBIP - CNPJ: 00.352.294/0207-31. Concessionário: SUZUKI AIRPORT SERVICES LTDA - CNPJ: 34.121.249/0001-77. Fund. legal: inciso II do artigo 81 da Lei N° 13.303/16 Objeto: Acréscimo de área. Ass: 03/04/2024 GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 52-PS/2024/0210 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0210-37. Contratada: PREMIO SINALIZAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. - CNPJ 01.947.500/0001-06. Obj.: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de sinalização horizontal no Aeroporto Regional de Sorriso - Adolino Bedin (SBSO), pelo sistema de registro de preços (SRP). Processo Lct-e: 044/ADLI-1/SEDE/2023 - ARP 034/ADCO/SBCR/2023. Valor Global: R$ 96.425,41. Vig.: 30 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Cosme Alexandre de Oliveira- Gerente de Manutenção de Infraestrutura Civil EXTRATO DE TERMO ADITIVO EspéciE:2º TA Nº 0024-EG/2024/0001 ao TC Nº 0034-EG/2023/0001. Contratada: FLJ Empreendimentos Imobiliários Ltda., CNPJ nº 11.233.165/0001-20. Objeto: Acréscimos de serviços no valor de R$ 1.544.887,21; prorrogação no prazo de execução em 90 dias; alteração do valor global do contrato para R$ 16.424.887,21. Adelcio Correa Guimaraes Filho- Superintendente de Engenharia P R ES I D Ê N C I A EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 006/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00127. Obj.: inscrição de 2 (dois) empregados no curso INTEGRANDO OS ODS NA ESTRATÉGIA EMPRESARIAL, realizado na modalidade online. Contratada: Rede Brasil do Pacto Global, CNPJ nº 37.321.091/0001-77. Valor global: R$ 990,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 04/04/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 008/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00128. Obj.: inscrição de 2 (dois) empregados no curso eSOCIAL X RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, que será realizado na modalidade presencial. Contratada: PREMIER CURSOS LTDA, CNPJ nº 09.199.793/0001-94. Valor global: R$ 1.580,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 04/04/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. DIRETORIA DE OPERAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00126. Objeto: Fornecimento de filtros automotivos. Contratada: GOLD PARTS AUTO PECAS LTDA, CNPJ Nº 27.543.858/0001-59. Valor Global R$ 7.953,39. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 03/04/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00129. Objeto: Fornecimento de filtros automotivos. Contratada: GOLD PARTS AUTO PECAS LTDA, CNPJ Nº 27.543.858/0001-59. Valor Global R$ 1.119,90. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 04/04/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00084. Objeto: fornecimento de dispenser papel higiênico. Contratada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ N° 45.769.285/0001-68. Valor global: R$ 2.480,80. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/31104007-0/201172. Autorização em 05/03/2024. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR- Gerente de Logística Administrativa. SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS n° SEDE-SMS-2024/00119. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de cafeteiras. Contratada: MAQUINBAL COZINHAS PROFISSIONAIS LTDA CNPJ.61.121.562/0001-88Valor global: 6.627,47. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso 001 / 132070010 / 201172. Autorização em 04/04/2024 por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR, Gerente de Logística Administrativa. Vanessa Palombo S. Rodrigues - Coordenadora de Serviços Administrativos. COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS n° SEDE-SMS-2024/00124. Objeto: Contrato de licenciamento anual do Sistema Web Gestão Tributária. Contratada: IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA.CNPJ. 43.217.850/0001-59Valor global: 5.580,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso 001 / 311050143 / 201230. Autorização em 04/04/2024 por ELISMAR GONCALVES LOPES, SUPERINTENDENTE-I/SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLADORIA. Vanessa Palombo S. Rodrigues- Coordenadora de Serviços Administrativos.