DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 - SEI 81666470 PROCESSO SEI: 50903.002921/2023-14. NOME DO CREDOR: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. CNPJ Nº: 38.733.648/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa especializada em curso de pós-graduação em Gestão Ambiental. FUNDAMENTO LEG A L : Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 790,00 (setecentos e noventa reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, contados a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a convocação para procedimentos pré-admissionais dos candidatos abaixo relacionados, para comparecerem à Coordenação de Recursos Humanos da CODERN, situada na Av. Eng° Hildebrando de Góis, n°220, Ribeira, Natal - RN, no horário de 7:30 às 11:30 ou de 13:00 às 17:00, munido dos documentos previstos no item 18.4 do Edital n°001/2017 do Concurso Público da CODERN, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar da data desta publicação, e submeter-se a exames médicos e demais procedimentos, conforme item 18.2 do mesmo documento. CARGO/FUNÇÃO: Guarda Portuário NOME: Natan de Oliveira Duarte CLASSIFICAÇÃO: 17°(ampla concorrência) LOTAÇÃO: Natal TOTAL: 01 (UM) ESTEFERSON UBARANA GOMES DA SILVA Diretor Presidente ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: contratação de serviço de recarga de 37 (trinta e sete) extintores e 08 (oito) mangueiras; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas 02.04.2024 às 8h até 09.04.2024 às 17h; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL 2 de abril de 2024. ANGELA MARIA DO COUTO p/Chefe do SETOAD/PMC AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Contratação de Empresa Especializada em Tecnologia da Informação, objetivando o desenvolvimento de aplicativo (layout) específico, visando à importação dos dados do Balancete Contábil do SISCON40, para o novo módulo contábil do Sistema Fortes; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas 03.04.2024 às 8h até 09.04.2024 às 17h; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL, 2 de abril de 2024. ANGELA MARIA DO COUTO p/Chefe do SETOAD/PMC COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 399008 Nº Processo: 50905.005957/2023-21 Dispensa de Licitação Nº 6/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.328.935/0001-88 - REDAV SERVIÇOS DE ENGENHARIA . Objeto: Prestação dos serviços técnicos de elaboração de Projeto Básico e orçamento estimativo de recuperação estrutural do antigo Edifício-Sede da PortosRio. Fundamento Legal: Art. 29, XV, Lei nº 13.303/16. Vigência: 28/03/2024 a 28/06/2024. Valor Total deste Contrato: R$ 137.500,00. Data de Assinatura: 28/03/2024. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 194006 Número do Contrato: 25/2019. Nº Processo: 08769.000071/2019-51. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 19.107.299/0001-06 - PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA. Objeto: 5º termo aditivo do contrato nº 025/2019 de prestação de serviços tem por objeto prorrogar, em caráter excepcional, com base no art. 57, §4o, da lei nº 8.666/1993, a vigência do contrato nº 025/2019 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.992,64. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 194047 Nº Processo: 08128.000066/2024-51. Inexigibilidade Nº 90033/2024. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: REGINA APARECIDA QUARESMA DA CRUZ SILVA. Objeto: Contrato de locação de imóvel para sede da ctl paranaguá , locação de imóvel situado no endereço rua general carneiro, 376, centro histórico, município de paranaguá/pr, cep 83203-280, objeto da matrícula n° 1342 do ofício de registro de imóveis da comarca de paranaguá, bem como duas vagas cobertas de garagem sito à rua joão estevão, 190 - centro histórico, paranaguá/pr, cep: 83203-020, para abrigar as instalações da ctl paranaguá.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2027. Valor Total: R$ 129.600,00. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 194074 - MARANHAO/MA Número do Contrato: 264/2013. Nº Processo: 08763.000005/2012-64. Dispensa. Nº 46/2013. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: ANTONIO JOSE ALVES DE SOUSA. Objeto: Prorrogação do contrato n° 264/2013 por mais 12(doze) meses, nos termos previstos na cláusula segunda - da vigencia, bem como alteração do valor conforme previsto na clausula quarta, da locação de imóvel para funcionamento da coordenação técnica local - ctl de amarante. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.565,36. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194077 Número do Contrato: 1144/2021. Nº Processo: 08768.000633/2021-91. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL. Contratado: 08.165.946/0001-10 - LISERVE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento de repactuação de preços ao contrato nº 1144/2021, repactuação de preços para o exercício de 2023, lastreado pela convenção coletiva de trabalho: mte pe 000351/2023 (5192407) fls. 008 a 022.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.423,44. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194029 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 08746.000882/2022-15. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 22.262.421/0001-23 - MTVIP SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: 2º termo de apostilamento ao contrato nº 30/2023 repactuação dos preços do contrato , lastreado pela convenção coletiva de trabalho 2024/2024, registrada em 27/12/2023 (sei nº 6455172); o valor total do presente apostilamento é R$ 6.278,98. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.972,32. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194029 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 08746.000882/2022-15. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 22.262.421/0001-23 - MTVIP SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: 2º termo de apostilamento ao contrato nº 29/2023 repactuação dos preços, lastreada pela convenção coletiva de trabalho 2024/2024, registrada em 27/12/2023 (sei nº 6455172); o valor total do presente apostilamento é r$ 6.729,72. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.803,12. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194029 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 08746.000882/2022-15. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 22.262.421/0001-23 - MTVIP SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: 2º termo de apostilamento ao contrato nº 31/2023, repactuação dos preços, lastreado pela convenção coletiva de trabalho 2024/2024, registrada em 27/12/2023 (sei nº 6455172); o valor total do presente apostilamento é R$ 5.296,23. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.718,16. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 512006 Número do Contrato: 52/2019. Nº Processo: 35000.002444/2019-82. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos valores do contrato nº 52/2019 a contar de 19/12/2023 perfazendo o montante estimado de r$ 39.292,93 (trinta e nove mil duzentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos), referente ao período de 19/12/2023 a 20/12/2024. Vigência: 20/12/2019 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.277.574,38. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 35220.000012/2012-76. Dispensa. Nº 2/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 05.401.515/0001-17 - BOAVENTURA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação e alteração do valor contratual da locação do imóvel onde funciona o CEDOCPREV da Gerência Executiva Petrolina/PE. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Acordo do Cooperação Técnica publicado em: 28/03/2024, Edição: 61, Seção: 3, Página: 116. Onde se lê: 41.787.646/0001-29 Leia-se: 41.797.646/0001-29