DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Estabelece a estimativa de consumo e a existência de previsão de recursos orçamentários para o exercício fiscal de 2024, para contrato nº 301/2020, cujo objeto é o fornecimento de energia elétrica para a agência da previdência social de crato, unidade vinculada à gerência executiva de juazeiro do norte/ce.. Vigência: 03/11/2020 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.957,20. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 302/2020. Nº Processo: 35014.151363/2020-90. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Estabelece a estimativa de consumo e a existência de previsão de recursos orçamentários para o exercício fiscal de 2024, para contrato nº 302/2020 (sei 2322835 e 2322857), cujo objeto é o fornecimento de energia elétrica para a agência da previdência social de juazeiro de norte, unidade vinculada à gerência executiva de juazeiro do norte/ce.. Vigência: 03/11/2020 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.981,57. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 300/2020. Nº Processo: 35014.151363/2020-90. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Estabelece a estimativa de consumo e a existência de previsão de recursos orçamentários para o exercício fiscal de 2024, para contrato nº 300/2020 (sei 2322699 e 2322721), cujo objeto é o fornecimento de energia elétrica para a agência da previdência social de campos sales, unidade vinculada à gerência executiva de juazeiro do norte/ce.. Vigência: 03/11/2020 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.348,75. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 304/2020. Nº Processo: 35014.151363/2020-90. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Estabelece a estimativa de consumo e a existência de previsão de recursos orçamentários para o exercício fiscal de 2024, para contrato nº 304/2020, cujo objeto é o fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades das unidades de baixa tensão vinculadas à gerência executiva de juazeiro do norte/ce.. Vigência: 03/11/2020 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.924,83. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2020 - UASG 510677 Número do Contrato: 303/2020. Nº Processo: 35014.151363/2020-90. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Estabelece a estimativa de consumo e a existência de previsão de recursos orçamentários para o exercício fiscal de 2024, para contrato nº 303/2020, cujo objeto é o fornecimento de energia elétrica para uso exclusivo da sede da gerência executiva de juazeiro do norte/ce.. Vigência: 03/11/2020 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.604,76. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS SETOR DE APURAÇÃO E COBRANÇA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - OFÍCIO DE RECURSO - Aviso tornando pública a abertura do prazo para Recurso quanto à aplicação de sanções administrativas O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional do INSS Nordeste, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa RAQUEL VIDAL PIERRE DE MESSIAS - ME. CNPJ:ME35014.017372/2022-14, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência, para que esteja ciente da aplicação da penalidade Advertência e de multa no valor de 10% do contrato, em razão de descumprimento contratual relacionado à cláusula 10 do Contrato nº 45/2022 e item 21 do Termo de Referência. Dando-se por notificado, o interessado dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação do presente edital, para apresentar RECURSO, nos autos do Processo nº 35014.365661/2022-27, encaminhado à chefia do Setor de Apuração e Cobrança por meio do endereço eletrônico [email protected]. Por oportuno, informamos que os autos do Processo encontram-se à disposição para vista do interessado, mediante requerimento por meio do usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no endereço físico ou eletrônico acima descritos MIRELLE SOUZA COSTA Chefe do Setor de Apuração e Cobrança GERÊNCIA EXECUTIVA ARACAJU EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO ao Acordo de Cooperação Técnica INSS/CNPA PROCESSO: 35014.068160/2024-67 ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação entre o INSS e CNPA (processo 35014.529084/2022-16) proposta pela Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-18 de Gararu/SE, CNPJ: 08.996.631/0001-14. OBJETO: Permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS. DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses (vigência do Acordo Aderido). DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 03/04/2024. PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS (Ana M.F.P., Gerente Executiva do INSS) e Autoridade Competente da Entidade (José Guido V.D.C.). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 62/2020. Nº Processo: 35664.001028/2019-53. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 62/2020, por mais 06 (seis) meses, a partir de 31/03/2024 até 30/09/2024. Vigência: 31/03/2024 a 30/09/2024. Valor mensal estimado: R$ 117.358,01. Valor global estimado (06 meses): R$ 704.148,06. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 61/2020. Nº Processo: 35664.001028/2019-53. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 61/2020, por mais 06 (seis) meses, a partir de 31/03/2024 até 30/09/2024. Vigência: 31/03/2024 a 30/09/2024. Valor mensal estimado : R$ 123.490,02. Valor global estimado (06 meses): R$ 740.940,12. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 60/2020. Nº Processo: 35664.001028/2019-53. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 60/2020, por mais 06 (seis) meses, a partir de 31/03/2024 até 30/09/2024. Vigência: 31/03/2024 a 30/09/2024. Valor mensal estimado R$ 103.549,46. Valor global estimado (06 meses): R$ 621.296,76 . Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 63/2020. Nº Processo: 35664.001028/2019-53. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 70.315.650/0001-01 - L S PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 63/2020, por mais 06 (seis) meses, a partir de 31/03/2024 até 30/09/2024. Vigência: 31/03/2024 a 30/09/2024. Valor mensal estimado: R$ 217.968,12. Valor global estimado (06 meses): R$ 1.307.808,72 Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 64/2020. Nº Processo: 35664.001028/2019-53. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 64/2020, por mais 06 (seis) meses, a partir de 31/03/2024 até 30/09/2024. Vigência: 31/03/2024 a 30/09/2024. Valor mensal estimado: R$ 201.536,32. Valor global estimado (06 meses): R$ 1.209.217,92. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.330182/2023-71. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 21.416.494/0001-60 - ORTOPEDIK SOLUCOES INTELIGENTES EM ORTESES E PROTESES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de protetizacão (não implantáveis), bem como pré-protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes dispositivos para atender as necessidades sr nordeste e unidades vinculadas.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 177.500,00. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais estabelecidos no Edital do Pregão supracitado, declaramos venceroda a seguinte empresa: TRI U N FO SERVICOS LTDA, CNPJ:13.386.914/0001-84, para os itens 1 e 2, com o valor global de R$4.966.644,63. Melhores informações no site www.gov.br/compras/pt-br. AISLAN LAGO FRANÇA E SILVA Agente de Contratação (SIDEC - 04/04/2024)