DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 240013 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 09013.000241/2021-17. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 11.339.703/0001-65 - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (SINDITAMARATY). Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto corrigir o seguinte erro material: no extrato de apostilamento nº 2/2024, ao Contrato DLOG Nº 05/2022, relativo ao Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores - SINDITAMARATY, publicado no DOU de 27.03.2024 - edição 60: seção: 3, página 132: onde se lê: "o valor a ser recolhido mensalmente pela Cessionária, a título de retribuição do espaço público pelos próximos 12 (doze) meses, a contar da competência Jan/2024, passará a ser de R$ 455,63 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos), perfazendo um valor anual de R$ 5.467,54 (cinco mil quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos)". Leia-se: "o valor a ser recolhido mensalmente pela Cessionária, a título de retribuição do espaço público pelos próximos 12 (doze) meses, a contar da competência Jan/2024, passará a ser de R$ 771,90 (setecentos e setenta e um reais e noventa centavos), perfazendo um valor anual de R$ 9.262,79 (nove mil duzentos e sessenta e dois reais e setenta e nove centavos)." Vigência: 07/01/2022 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.314,00. Data de Assinatura: 03/04/2024". (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DE PAGAMENTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Chefe da Divisão de Pagamentos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 9°, Parágrafo 4° da Orientação Normativa MPOG N° 5, de 21 de fevereiro de 2013, resolve: 2. Notificar os herdeiros da pensionista DORCAS RIBEIRO PEREIRA, falecida em julho de 2023, que se encontram em lugar incerto e não sabido. E, em cumprimento à citada Orientação Normativa MPOG, notificá-los para tomarem ciência do processo de reposição ao Erário de n° 09047.000910/2023-25, que tramita no âmbito da Divisão de Pagamentos do MRE. VIVIANE FERREIRA LOPES DINIZ FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 244001 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 09100.000064/2020-17. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 01/2020 por 12 (doze) meses, para o período de 09 de abril de 2024 a 09 de abril de 2025, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei n°8.666/1993, não excluindo a garantia de reajuste, por índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, estabelecido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge), quando da sua publicação, conforme cláusula sexta - do reajuste de preço do contrato.. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.804.470,48. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.076341/2023-81. Inexigibilidade Nº 90449/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 10.588.595/0010-92 - SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Contratação de Alentuzumabe, 10 mg/ml. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 19.055.866,50. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.076685/2023-91. Pregão Nº 53/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objeto: Aquisição de Micofenolato de Mofetila 500 mg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 13.798.620,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Abemaciclibe Concentração: 150 MG; Atezolizumabe Concentração: 60 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão; Ocrelizumabe Concentração: 30 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão; Ponatinibe Concentração: 15 MG; Trastuzumabe Composição: Deruxtecana Concentração: 100 MG Forma Farmacêutica: Pó Liofilo Injetável; Ustequinumabe Concentração: 5 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Sargramostim Concentração: 250 MCG, Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PURODIOL CBD 6.000MG /30ML Zero THC); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Concentração: 100 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL 1 PURE 3000/30ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Concentração: 170 MG/ML, Forma Farmacêutica: Uso Oral, Característica Adicional: Seringa Preenchida (CANABIDIOL HEMPMEDS RSHO BLUE LABEL 17% CBD 1.700MG/10ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol Concentração: 200 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PRATI DONADUZZI 200 MG/ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol Concentração: 200 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PRATI DONADUZZI 200 MG/ML); Ocrelizumabe Concentração: 30 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão; Avelumabe Concentração: 20 MG/ML Forma Farmacêutica: Injetável; Osimertinibe Concentração: 80 MG; Ruxolitinibe Concentração: 5 MG; Tiotrópio Brometo Composição: Sal Brometo, Concentração: 2,5 Mcg/Dose, Forma Farmacêutica: Solução P/ Inalação, Característica Adicional: Com Inalador; Abemaciclibe Concentração: 150 MG; Fulvestranto Dosagem: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Características Adicionais 1: Seringa Preenchida e Abiraterona Acetato Concentração: 250 MG. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 12 de Abril de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referência SEI: 25000.007436/2024-36, 25000.028896/2024-06, 25000.033001/2024-47 e 25000.033378/2024-04. FRANKLIN MARTINS BARBOSA Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 891078/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001 . Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 11022597000191. Ofício 763/2023-GABR/UPE-Ajuste do Plano de Trabalho do Convenio 891078/2019 e Ofício 137/2024-GABR/UPE-Comprometimento de Aporte de Contrapartida Extra. Valor Total: R$ 4.199,90, Valor de Contrapartida: R$ 4.199,90, Vigência: 18/12/2019 a 09/06/2024. Data de Assinatura: 18/12/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: MARIA DO SOCORRO DE MENDONCA CAVALCANTI, CPF nº .418.214-. EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 013/2024 - Processo nº 25000.143229/2023-63, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Íris Marques Cajai do Carmo, CPF: .833.948-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 1301/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 39.279,18 (trinta e nove mil duzentos e setenta e nove reais e dezoito centavos , atualizado até dia 11/05/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 60 (sessenta) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.143229/2023-63. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 048/2024 - Processo nº 25000.193896/2023-97, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Romulo Furtado Borges, CPF: *.458.367-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 3546/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 4.146,33 (quatro mil cento e quarenta e seis reais e trinta e três centavos), atualizado até dia 26/11/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 08 (oito) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.193896/2023-97. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90338/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25000123649202323. , publicada no D.O.U de 01/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação por meio de Sistema de Registro de Preços para serviços de transporte aéreo em aeronaves de asas fixas e rotativas, visando o transporte de equipes médicas/sanitárias, transporte de cargas comuns, cargas perigosas, remoções aeromédicas, bem como voos destinados ao atendimento de ações subsidiárias e demais necessidades administrativas, operacionais e gerenciais para atendimento dos objetivos institucionais da Secretaria de Saúde Indígena - SESAI. Novo Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde Civico Administraiva - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/04/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA Pregoeira Oficial (SIDEC - 04/04/2024) 250110-00001-2024NE800049