DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CO N T A S SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250031 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 25001.016869/2021-20. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/03/2024. A 06/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho sintraindistal-rj - 2022/2024.. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.089.882,84. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 921289/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ nº 56577059000100. Solicitação de prorrogação pelo prazo adicional de 12 meses. Valor Total: R$ 989.501,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/12/2021 a 26/05/2025. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, CPF nº .168.298-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 935713/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LARANJAL PAULISTA, CNPJ nº 51332658000131. Solicitação de prorrogação do prazo do Convênio N° 935713/2022. Valor Total: R$ 861.423,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.423,00, Vigência: 31/10/2022 a 26/05/2025. Data de Assinatura: 31/10/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: FABIO JOSE DE OLIVEIRA, CPF nº .809.678-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 935403/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE APARECIDA, CNPJ nº 43667179000148. Solicitamos prorrogação do convênio 935403/2022 por período de 12 meses a partir da data de vencimento que ocorrerá em 22 de julho de 2024. Valor Total: R$ 200.134,00, Valor de Contrapartida: R$ 134,00, Vigência: 18/10/2022 a 22/07/2025. Data de Assinatura: 18/10/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: RAQUEL DOS SANTOS FIALHO RIBEIRO, CPF nº .555.208- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 918320/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ nº 56577059000100. Solicitação de prorrogação por 12 meses. Valor Total: R$ 169.383,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/11/2021 a 27/05/2025. Data de Assinatura: 23/11/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, CPF nº .168.298-*. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250104 Número do Contrato: 22019/2019. Nº Processo: 33407.008235/2015-11. Pregão. Nº 11/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 05.047.357/0001-49 - VESTATECH EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 31/03/2025, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993 ou até a conclusão do novo processo licitatório 33407.064676/2023-11. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.675.784,88. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 03/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/04/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Limpeza e Conservação Hospitalar em áreas administrativas e médico-hospitalares, incluindo as áreas internas, externas, rampas, pátios, telhados, coberturas, estacionamentos, jardins e demais áreas de circulação do Hospital Federal dos Servidores do Estado ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Agente de Contratação (SIDEC - 04/04/2024) 250061-00001-2024NE800008 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90009/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de Apoio Operacional para o Hospital Federal dos Servidores do Estado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Agente de Contratação (SIDEC - 04/04/2024) 250061-00001-2024NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 119/2023. Nº Processo: 25410.011943/2022-81. Pregão. Nº 150/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 17.410.111/0001-79 - VILLEGA COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a começar em 04/04/2024 e a terminar em 03/06/2024, de conformidade com a Cláusula de Vigência do Contrato Original, nos termos do inciso I do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, após autorização do Diretor Geral, conforme solicitação da Divisão de Engenharia e Infraestrutura do CONTRATANTE, datada de 26/03/2024, sem alteração de valor, em face da adequação do cronograma físico-financeiro. Vigência: 04/04/2024 a 03/06/2024. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 106/2024, ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, no item 11, perfazendo o total de R$ 45.831,60 (Quarenta e cinco mil e oitocentos e trinta e um reais e sessenta centavos); Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025; Data da Assinatura: 03/04/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 74/2023. Processo nº 33409.003963/2023- 26. Em 4/04/2024. Aurora Felice Castro Issa. Diretora AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/03/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais hospitalares (capa protetora, eletrodo ECG, eletrodo para monitorização cardíaca neonatal, gel condutor composição neutra etc) para este Instituto.Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIDEC - 04/04/2024) 250059-00001-2024NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 85/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 85/2023. Processo: 33409.003920/2023-41. Objeto: Aquisição de Cânulas Femorais, sendo as empresas vencedoras:RIO TERUMED COM DE MAT CIRURGICO LTDA, EXTRACORCOM E REPRESENTACOES DE MAT. HOSP. LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 04/04/2024) 250059-00001-2024NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.004006/2024-15. Pregão Nº 76/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: Aquisição de material de consumo (ponteira para pipeta e outros). Fundamento Legal: Parágrafo Único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 03/04/2024 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.004006/2024-15. Pregão Nº 76/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: Aquisição de material de consumo (ponteira para pipeta e outros). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 03/04/2024 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).