DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A - Objeto: Alteração cadastral do endereço da Contratada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.743.858/0001-05, passando de Rua São Francisco Xavier nº 603, 4º andar, Maracanã, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.550-011, para Rua Gomes de Carvalho, nº 1.629, 1º Andar, Vila Olímpia, São Paulo - SP, CEP nº 04.547-006. Justificativa: A pedido da Contratada, por motivos de estratégia empresarial - transferência da Matriz do estado do Rio de Janeiro para o estado de São Paulo. Data da Assinatura: 02/04/2024. GERMANA LYRA BAHR. Diretora SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257037 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25045.000361/2023-65. Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1/4/2024 a 31/3/2025, nos termos do art. 57, ii da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.699,04. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000234/2022-95. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 39.778.621/0001-36 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para pacientes e acompanhantes da casai. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 81.711,45. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257033 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 25044.000337/2020-93. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 24.829.055/0001-77 - MJ TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de valor do contrato nº. 13/2021 (0022408237), cujo objeto é a prestação de serviço de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado com fornecimento de peças, para atender o distrito sanitário especial indígena do ceará-dsei/ce, nos polos base de aratuba, crateús, itarema e monsenhor tabosa, ubsi - tipo iii na aldeia santa rosa-caucaia.. Vigência: 15/09/2021 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.070,24. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257039 Nº Processo: 25049.000408/2021-99. Pregão Nº 17/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 31.159.061/0001-20 - W CORREA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento, transporte e abastecimento de água potável, por meio de caminhão pipa, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 3.283.005,12. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Quarto Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01/2021. Processo 25052.000093/2020-40, firmado entre a União por intermédio do DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ-MT e a Empresa Pantanal Vigilância e Segurança LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.282.957/0001-80, Por força da Cláusula Sexta - Da Repactuação do Contrato 01/2021, mediante as alterações na CCT 2024/2024, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MT000621/2023, a Cláusula Segunda do Preço passa para o valor Anual de R$ 955.499,04 (novecentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e quatro centavos), nos termos do Art. 65 da Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257051 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 25063.000791/2021-05. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 28.452.865/0001-08 - CONEXPURB - EMPRESA DE CONTROLE E EXPURGO DE PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 9/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/04/2024 a 06/04/2025, nos termos do art.57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 07/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.311,90. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257027 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 25037.001805/2023-89. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação para prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção de embarcações, motores de popa e bombas submersas para suprir as demandas do dsei/manaus.. Vigência: 06/03/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 782.500,00. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 63/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 63/2023 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de máquinas e equipamentos diversos de natureza contínua com fornecimento de peças e acessórios necessários ao pleno desenvolvimento das atividades/serviços de responsabilidade do DSEI Médio Rio Purus e demais equipamentos que venham ser incorporados ao patrimônio deste órgão, tendo sagrado-se vencedor para os itens 1 e 5 a empresa Comercial Almeida Ltda, CNPJ nº 11.824.367/0001-46 perfazendo o valor global de R$ 293.916,00. PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog (SIDEC - 04/04/2024) 257028-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2024 Após encerramento do certame, temos como vencedora a empresa: FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ: 10.446.347/0003-88, no valor total de R$ 19.532.638,20. ANTONIO DE CARVALHO SÁ Agente de Saúde Pública (SIDEC - 04/04/2024) 257047-00001-2024NE800041 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023/DSEI/PVH O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua COMIS S ÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público o Resultado Final da Concorrência 04/2023, onde a licitante CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 41.562.437/0001-04, consagrou-se vencedora, oferecendo o menor preço no valor de R$ 496.523,38 (quatrocentos e noventa e seis mil quinhentos e vinte e três reais e trinta e oito centavos), referente ao NUP 25061.001588/2023-20. Em 4 de abril de 2024 DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do SELOG DSEI PVH/RO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 257046 Nº Processo: 25058000334202343. Objeto: Contratação de empresa especializada para completa e perfeita execução da OBRA de reforma e ampliação da unidade básica de saúde indígena - UBSI, localizada na Aldeia Lagoa Grande, no município de Marcação, no estado da Paraíba, . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953, Conj Pedro Gondim - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/257046- 3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOCELIA SOARES Chefe do Selog/potiguara (SIASGnet - 03/04/2024) 257046-00001-2023NE000033 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257050 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 25062.000340/2022-51. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 19.961.779/0001-30 - P G S PRESTADORA DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto o acréscimo de serviços à razão de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do contrato. Vigência: 04/04/2024 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.757,50. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90009/2024 O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 90009/2024, sagrando vencedora a empresa PAZ AMBIENTAL LTDA, grupo 01 com valor global de R$191.600,00. ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe SELOG (SIDEC - 04/04/2024) 257050-00001-2024NE800011