DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040500154 154 Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 48.005 (quarenta e oito mil cinco). JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON Autoridade de Trânsito SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90039/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50620000508202383. , publicada no D.O.U de 12/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de adequação e modernização do sistema de prevenção e combate à incêndio da SR-DNIT/AL, com o fornecimento de material e mão de obra. Novo Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h49. Endereço: Rua Desembargador Almeida Guimarães 22 MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIA ALEXANDRA DE LIMA BARBOSA ALVES Chefe Selic Al (SIDEC - 04/04/2024) 393026-39252-2024NE000024 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA SERVIÇO 9-SRE-AM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393009 Número do Contrato: 208/2020. Nº Processo: 50601.000055/2019-37. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA. Objeto: 4º Termo Aditivo de Rerratificação e de Alteração de Quantitativos com Reflexo financeiro e Aditivo de valor ao contrato SR-208/2020-00, passando o Valor do contrato a PI vigente de R$ 52.940.063,97, para R$ 54.201.498,62, em virtude do Reflexo Financeiro Positivo no valor de R$ 1.261.434,65, correspondente a 3,16%, Referente a 2ª Alteração. O valor total do Contrato passa a ser de R$ 69.168.611,66, sendo R$ 54.201.498,62, na parcela de preços iniciais vigente (PI Vigente) e R$ 14.967.113,04 referente a Parcela de Reajustamento (R). O prazo de Execução contratual encerra em 10/05/2024 e o prazo de Vigência em 08/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 58, INCISO I, §§ 1º E 2º, C/C O ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", §§§ 1° E 2º E 6º, DA LEI Nº 8.666/93 DE 21/06/1993, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.648 DE 27/05/98 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NAS CLÁUSULAS TERCEIRA, QUARTA E DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO SR-01.00208/2020-00.. VIGÊNCIA: 03/04/2024 A 08/08/2024. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 69.168.611,66. DATA DE ASSINATURA: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393027 Número do Contrato: 759/2023. Nº Processo: 50605.001400/2023-04. Pregão. Nº 516/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 05.883.859/0001-00 - ATLANTICO ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Primeiro termo aditivo de revisão de projeto em fase de obras com aumento de valor e reflexo financeiro de 3,69% ao contrato. O valor do presente contrato passa a ser de r$ 24.771.015,44a preços iniciais, em decorrência do acréscimo de r$ 881.865,44referente ao reflexo financeiro de 3,69%,. Vigência: 04/04/2024 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.771.015,44. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 651/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-116/BA. ANDREA COELHO CUPERTINO RUAS Agente de Contratação (SIDEC - 04/04/2024) 393027-39302-2024NE800010 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 650/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50605004874202308. , publicada no D.O.U de 11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR - 116/BA, segmento km 155,10 km 277,10 sobre jurisdição de Euclides da Cunha (BA) Novo Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torres Nimbus Stiep - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA Superintendente Regional do Estado da Bahia (SIDEC - 04/04/2024) 393027-39252-2024NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 393018 Número do Contrato: 342/2019. Nº Processo: 50617.001853/2018-26. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 31.276.470/0001-06 - VSG - VIGILANCIA E SEGURANCA EM GERAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços em razão do advento da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 e do ajuste da tarifa de transporte coletivo, perfazendo o montante estimado de r$ 5.822,52 (cinco mil oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos), conforme tabela consolidada com o valor da repactuação (17368702).. Vigência: 02/06/2019 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.223,52. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 393018 Nº Processo: 50617001329202312. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de Obra de Reforma e adequação de ambiente para a criação de espaço de memória do edifício-sede da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, Nº 2340, Bento Ferreira - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/393018-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROMEU SCHEIBE NETO Superintendente Regional do Dnit/es (SIASGnet - 03/04/2024) 393018-39252-2024NE000009 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 641/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50612001908202313. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Supervisão das Obras de adequação de capacidade, duplicação, restauração, melhorias de segurança e eliminação de pontos críticos BR-080/DF, km 0,00 ao km 24,60 Novo Edital: 05/04/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ISABELA ARANTES DE MELO VELOSO BUCKER Superintendente Regional - Dnit Go/df (SIDEC - 04/04/2024) 393011-39252-2024NE800022 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393010 Número do Contrato: 133/2021. Nº Processo: 50600.031174/2020-85. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 287/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 10.417.566/0001-77 - PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDA. Objeto: Fica prorrogada a vigência pelo prazo de 304 (trezentos e quatro) dias consecutivos com início em 08/04/2024 e término em 05/02/2025. O valor do contrato a preços iniciais passará de r$ 2.641.017,01 (dois milhões, seiscentos e quarenta e um mil dezessete reais e um centavo) para r$ 3.277.840,07 (três milhões, duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais e quarenta e sete centavos), em função do acréscimo de r$ 636.823,46 (seiscentos e trinta e seis mil, oitocentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos, tendo em vista a prorrogação de prazo e aumento de valor em função da prorrogação de prazo.. Vigência: 08/04/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.277.840,07. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA TERRESTRE - MS AVISO DE RETIFICAÇÃO Número do Contrato: 172/2024. O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul vem a público RETIFICAR a publicação EXTRATO do Contrato nº 172/2024, publicado no DOU nº 57, seção 3, pág 117, de 22/03/2024. ONDE SE LÊ: "Vigência: 20/03/2024 a 11/07/2025", Leia-se: "Vigência: 21/03/2024 a 11/09/2025". EURO NUNES VARANIS JUNIOR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 - UASG 393031 Nº Processo: 50606.002334/2023-71. Pregão Nº 432/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 16.791.765/0001-27 - PRIMOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia BR-135/MG com vistas a execução de plano de trabalho e orçamento. Trecho: início ponte s/rio Carinhanha (div. BA/MG) - entr. Br-040(b)/262/381 (anel rodoviário belo horizonte)); subtrecho: início ponte s/rio Carinhanha (div. BA/MG) - entr. MG-892 (Montalvânia) e Manga - Itacarambí; segmento: km 0,0 ao km 18,1 e km 82,0 ao km 137,8 ; extensão: 73,9 km, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/03/2024 a 26/08/2026. Valor Total: R$ 19.374.998,99. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 393031 Nº Processo: 50606.005373/2022-40. Pregão Nº 552/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de 24 (vinte e quatro) obras de arte especiais, localizada(s) em rodovia(s) federal(ais) sobre jurisdição de(a) unidade local (ver tabela 1), no âmbito do programa de manutenção e reabilitação de estruturas - proarte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 3.753.574,80. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 393031 Nº Processo: 50600.014730/2023-00. Pregão Nº 569/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de 28 (vinte e oito) obras de arte especiais, localizada(s) em rodovia(s) federal(ais) sobre jurisdição de(a) unidade local (ver tabela 1), no âmbito do programa de manutenção e reabilitação de estruturas - proarte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 3.781.301,86. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).