DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040500174 174 Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 aprovadas pelo Conselho, impulsionamento de posts após sugestão pela empresa CONTRATADA e aprovação pelo Conselho; gravação, edição e tratamento de áudios, vídeos e fotos, incluindo a cobertura de eventos, depoimentos de conselheiros e convidados; produção de vídeos institucionais e informativos de acordo com a demanda do Conselho e sugestão da empresa; assessoria na gestão de crises institucionais. DATA: 24/04/2024 às 08:30h (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no www.gov.br/compras e no endereço eletrônico www.cremego.org.br Goiânia, 4 de abril de 2024 REGES PAULO DE MOURA COSTA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO Nº 84/2021. 2º TA. CONTRATADA: ONSTRUTORA PLATINUM LTDA, CNPJ 10.401.377/0001-06. OBJETO: Locação das salas 903 e 905, situadas na Avenida Wilson Alvarenga, nº 1.071, bairro Carneirinhos, João Monlevade/MG, para abrigar as instalações da Delegacia Regional do CRMMG em João Monlevade/MG. Valor mensal: R$ 1.833,48 (Hum mil, oitocentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. PROCEDIMENTO: DI 02/2022. PROCESSO Nº 12/2023. 1ºTA. CONTRATADA: LOCALIZA RENT A CAR S/A, CNPJ 16.670.085/0001-55. OBJETO: Locação de veículos automotores, avulsa e eventual, com manutenção, limpeza, seguro e franquia livre por veículo, com e sem motoristas, e combustível por responsabilidade da Contratante, a fim de atender a demanda do Conselho. Valor estimado: R$159.612,05 (cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e doze reais e cinco centavos). Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. PE nº06/2023. ARP nº02/2023. Isabella Thaísa Alves da Silva - Analista de Licitação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2021 - UASG 389176 DISPENSA ELETRÔNICA N° 01/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 09.024.439/0001-29. Contratado: F.F. DAS NEVES SAÚDE AMBIENTAL - ME. Objeto: aditamento contratual de renovação de prazo com repactuação de valor e objeto, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato é de R$ 6.999,48 e será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 583,29. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.011 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS. Vigência do Contrato 01/04/2024 até 31/03/2025. Data de assinatura do aditivo: 13/03/2024. Nota de empenho n° 164/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 27/2024 - UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para contratação de empresa na prestação de serviços de SEGURO TOT A L AUTOMOTIVO do veículo oficial Honda Civic (PLACA JKK 1868), para a Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme especificações constantes no Projeto Básico (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao). Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, em até três dias úteis, após a publicação deste aviso, através do E-mail: [email protected] Recife, 2 de abril de 2024. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024 - UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para aquisição de 42 (quarenta e dois) livros Comentários ao Código de Ética Médica do autor Genival Veloso de França, conforme quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas para o atendimento das necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, constantes no Projeto Básico(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao). Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas até 03 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do E-mail: [email protected] Recife, 3 de abril de 2024. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 40/2024; Pregão Eletrônico nº 7/2024; Objeto: Fornecimento coffee break; Contratada: CORE SERVICE EVENTOS LTDA; CNPJ: 10.540.976/0001-00; Data de Assinatura: 04/04/2024; Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025; Valores Unitários: item 01 R$ 20,89, item 02 R$ 27,86, item 03 R$ 33,66; Amparo Legal: Lei nº 14.133/21. Eduardo Neubarth Trindade. Presidente. 4/04/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - UASG: 389465 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 48, de 11 de abril de 2023, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 8/2024 - Processo licitatório nº 70/2024. Data da Sessão: 17/04/2024 as 09h30mim Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos de ar condicionado. O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 210, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59. Porto Alegre, 4 de abril de 2024. ALFREDO ROSA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO CREMESE Nº 1/2021 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2021), publicado no Diário Oficial da União em 28/09/2021 (Edição N° 184, Seção 1, p. 137), convoca o candidato aprovado em seu respectivo cargo: Aux. Administrativo, Ampla Concorrência, Classificado em 6º lugar, DANILO SOBRAL PROPHETA, inscrição 537.01938965/0. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. JILVAN PINTO MONTEIRO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE PENALIDADE Auto de Multa 2/2024 No dia 3 de Janeiro de 2024, eu, Jadir Costa Filho, presidente do CRMV-DF, tendo em vista o que consta do auto de infração nº 108/2023, aplico a multa à CENTRO COMERCIAL DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME, CNPJ nº 18.494.938/0001-70, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) com base nos artigos 16, 'f', 18, 'e', 'f' e 'h' da Lei nº 5517/1968, c/c. artigos 7º da Resolução 682 do CFMV de 16/03/2001; artigos 1º, 2º e 8º do Decreto Lei nº 467/1969; artigo 1º da Lei 6839/1980; artigo 2º da Lei nº 11000/2004; Art. 2º da Resolução 1475/2022 do CFMV de 16/09/2022, devendo o infrator recolher o valor no prazo constante da guia de recolhimento até a data de seu vencimento. O não recolhimento da presente multa, ou interposição de recurso, até a data de seu vencimento, acarretará a inscrição da mencionada dívida em livro próprio para cobrança judicial, conforme legislação vigente, alé de outras sanções regulamentares Brasília, 3 de janeiro de 2024 JADIR COSTA FILHO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Número do processo: NUP 0320016.00000045/2023-27. Contrato administrativo nº 004/2024. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, CNPJ: 40.514.168/0001-30. Contratada: L.A VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 04.613.668/0001-65. Objeto: Prestação de serviços de e agenciamento de viagens com pesquisa de preços, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, destinadas a viabilizar os deslocamentos de diretores, conselheiros, colaboradores efetivos e/ou eventuais do CRMV-BA. Origem: Pregão Eletrônico 90001/2024. Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 02/04/2024. Valor Global: R$120.000,00. A íntegra do contrato está disponível no PNCP e no portal da transparência da entidade - https://crmv- ba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=0dbbd562-36ef-4184-9525- b9fc4a571914 Subscrevem: pela Contratante Altair Santana de Oliveira, Presidente do CRMV-BA e pela Contratada Lucila Mendonça Valente, brasileira, sócia-diretora. ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA. Presidente do CRMV/BA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 ABERTURA DE PRAZO PARA RECURSO CONTRA AUTO DE MULTA Faz saber aos proprietários das empresas autuadas e multadas, a seguir listadas, que se encontram em local incerto e não sabido, que, no prazo de 30 dias, contados desta publicação, caso não apresentem recurso contra o auto de multa, ou efetuem o pagamento das mesmas, o CRMV/BA fará a inscrição do débito na Dívida Ativa desta Autarquia, para posterior ajuizamento de Execução Fiscal, com todos os consectários legais (custas processuais e honorários advocatícios). Assim, tendo em vista os transtornos e consequências que poderão advir da busca pelo Poder Judiciário, acaso quaisquer dos ora cientificados tenham interesse em apresentar recurso ou promover o pagamento do débito administrativamente, coloca-se o Setor de Fiscalização deste Conselho Regional à disposição, inclusive pelo telefone (71) 3082- 8188, ou e-mail [email protected] para maiores esclarecimentos. EMPRESAS MULTADAS POR AUSÊNCIA DE REGISTRO NO CRMV/BA (Lei 5.517/1968,Art. 27; c/c Art. 1 da Resolução CFMV 682/2001.): KAYO DIAN BACELAR AGUIAR GOMES LTDA, CNPJ/CPF 45.154.099/0002-03, Auto de Multa 74/2023; LUIS DIEGO LOPES ALMEIDA, CNPJ/CPF46.345.999/0001-01, 08/2024; EMPRESAS MULTADAS DEVIDO A IRREGULARIDADE(S) QUANTO AO CERTIFICADO DE REGISTRO (Art. 16, 'f' e 18 'e, 'f' e 'h' da lei 5.517/1968, c/c. Art 1º da Resolução CFMV 672/2000; Art. 2º da lei nº 11.000/2004, Art. 34, parágrafo único da Resolução CFMV 1041/2013; Art. 1º Resolução CFMV 682/2001): UILMA CARLA LIMA DE BRITO CARNEIRO, CPF 81410263568, Auto de Multa 138/2022; EMPRESAS MULTADAS POR INADEQUAÇÃO À RESOLUÇÃO CFMV 1.275/2019 (Art. 16, 'f' e 18 'e', 'f' e 'h' da lei 5.517/1968, c/c. Art. 7º da Resolução CFMV 682/2011; Lei 11.00/2004, art. 2º): GEANE SANTIAGO CAMPOS, CNPJ/CPF 28.614.065/0001-46, Auto de Multa 80/2023, EMPRESAS MULTADAS POR INADEQUAÇÃO À RESOLUÇÃO CFMV 780/2004 (Art. 16, 'f' e 18 'e', 'f' e 'h' da lei 5.517/1968, c/c. Art. 7º da Resolução CFMV 682/2011; Lei 11.00/2004, art. 2º): GEANE SANTIAGO CAMPOS, CNPJ/CPF 28.614.065/0001-46, Auto de Multa 81/2023. ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA Presidente do CRMV/BA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 83º Termo aditivo ao Contrato nº 22/2021. Processo nº 00.00115/2019. Concorrência nº 01/2020. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Esteto Engenharia e Comércio LT - CNPJ nº 52.220.894/0001-29. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência Contrato de prestação do serviço de Reforma da Sede do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo - CRMV-SP, pelo prazo necessário à conclusão da execução do objeto, nos termos do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993, observadas as hipóteses previstas nos incisos I, II e IV. Vigência: 28/02/2024 até 31/08/2024. Assinatura: 23/02/2024. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente, e pelo Contratado, Frederico Carlos Krejici. EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a