DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Solução Corporativa de Antivírus Kaspersky Endpoint Security for Business Select, 65 (sessenta e cinco) licenças, pelo período de 36 meses. Contratada: Pisontec Comércio e Serviços em Tecnologia da Informacão Ltda, CNPJ n° 12.007.998/0001-35. Valor Global: R$ 8.671,00. Vigência: 36 meses, com início em 14/03/2024. Em 2 de abril de 2024. Raquel Adjafre da Costa Matos. Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 010111.000034/2019-19. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2022. Objeto: prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos serviços de suporte técnico e manutenção do sistema Portal Transparência.Net. Contratada: Implanta Informática Ltda - CNPJ nº 37.994.043/0001-40. Valor Global: R$ 10.680,84. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Em 2 de abril de 2024. Raquel Adjafre da Costa Matos. Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 010111.000004/2022-16. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2022. Objeto: prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos serviços, conforme definido no contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, a serem executados nas dependências da Sede do CRN-1. Contratada: Target Administradora e Terceirizações Ltda - CNPJ nº 23.151.926/0001-83. Valor Global: R$ 54.889,08. Vigência: 1º/04/2024 a 31/03/2025. Em 2 de abril de 2024. Raquel Adjafre da Costa Matos. Presidente CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: Banco do Brasil S/A Objeto: Prestação de serviços bancários. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Valor Mensal: Conforme tabela de tarifas vigentes. Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. São Paulo, 4 de abril de 2024. ROSANA MARIA NOGUEIRA. Presidente do CRN-3 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 UASG 389227 Nº Processo: PAC 11/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches prontos para consumo, sob demanda, para atendimento das necessidades do CRO-DF. Total de Itens: 1. Data da Sessão Pública da Dispensa Eletrônica: 10/04/2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h. Abertura das Propostas/encerramento da disputa: 10/04/2024 às 14h, no site www.gov.br/compras/pt-br. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail [email protected] SILVIA PEIXOTO LIMA JANUÁRIO Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Aditivo do Contrato nº 013/2022 para locação de máquinas copiadoras e impressoras com a empresa AMF OUTSOURCING EM IMPRESSÃO EIRELI, CNPJ nº 31.869.166/0001-72. Pelo 3º Termo Aditivo, sofrendo reajuste, com novo valor de R$ 1.054,17 (um mil e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos) em equipamentos, e reajustando para o valor de R$ 496,08 (quatrocentos e noventa e seis reais e oito centavos) mensais para a franquia de copias. Término da vigência: 01/09/2024. Objeto: Renovação do Contrato nº 08/2019 para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para o Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco com a empresa EDUARDO DANTAS ADVOCACIA & CONSULTORIA S/C, CNPJ Nº 02.922.068/0001- 53. Pelo 5º Termo aditivo, sofrendo reajuste resultando no valor mensal de R$ 25.414,23 (vinte e cinco mil quatrocentos e quatorze reais e vinte e três centavos). Término da vigência: 19/03/2025 Objeto: Renovação do Contrato nº 02928.001/1, pelo 3º Termo aditivo, para locação de imóvel para sede provisória do CRO-PE com a empresa ÂNCORA IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ Nº 08.665.101/0001-93. Valor mensal de R$ 14.566,62 (quatorze mil e quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos). Término da vigência: 24/02/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS Processo CRO-PE nº 049/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada em organização, execução e apoio técnico para eventos incluindo a locação de equipamentos, estruturas e o fornecimento de alimentação e bebidas. Contrato CRO-PE nº 05/2024 com a empresa J C M BRITO ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 18.756.348/0001-79. Valor total de R$112.999,00 (Cento e doze mil novecentos e noventa e nove reais). Processo CRO-PE nº 049/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada em organização, execução e apoio técnico para eventos incluindo a locação de equipamentos, estruturas e o fornecimento de alimentação e bebidas. Contrato CRO-PE nº 06/2024 com a empresa CONSEPS CAPACITACOES, EVENTOS E PROJETOS SOCIAIS LTDA , CNPJ nº 08.663.911/0001-00. Valor total de R$ 214.999,31 (duzentos e quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos). CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EDITAL Nº 1/2024 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO FINAL E ABERTURA DE PRAZO PARA RECURSO O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO MINAS GERAIS, através de sua Conselheira Presidenta, considerando o Edital n. 001/2024, DIVULGA o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Profissional de Apoio Técnico - PAT 1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, após conclusão das etapas de Análise Curricular, Redação e Entrevista, conforme edital, cuja lista de classificadas(os) se encontra acessível no endereço eletrônico do CRP04-MG , no link correspondente ao Processo Seletivo Simplificado. A partir dessa publicação, inicia-se o prazo de recursos, conforme item 7, os quais deverão seguir, rigorosamente, os prazos e demais condições previstas no referido Ed i t a l (.001/2024) Belo Horizonte, 4 de Abril 2024 SUELLEN ANANDA FRAGA CONSELHEIRA Conselheira Presidenta CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: Elementhal Engenharia e Consultoria Ltda, CNPJ nº 19.425.460/0001-90. Contrato nº CRP-09- 03/2023. Termo Aditivo nº 01. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para prestação dos serviços técnicos de assessoria contínua na área de engenharia para suprir as necessidades do Conselho Regional de Psicologia 9ª Região, para assessoria na elaboração de termo de referência, no desenvolvimento do processo licitatório e acompanhamento dos serviços de empresa especializada a ser contratada para a realização dos projetos destinados à construção de nova sede para o Conselho. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 30.03.2024 a 29.03.2025. Valor total estimado do aditivo: R$ 10.000,00. Wadson Arantes Gama. Conselheiro Presidente do CRP-09 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: Rádio Táxi Lótus Comunicações Ltda, CNPJ nº 00.157.719/0001-30. Contrato nº CRP-09-04/2023. Objeto: Prestação dos serviços de rádio táxi para o transporte dos funcionários, conselheiros e colaboradores para uso exclusivo a serviço do CRP-09, além de visitantes e autoridades convidadas para afazeres relacionados as atividades do Conselho, para atender às necessidades do CRP-09. Fundamento Legal: Art. 24, V da Lei 8.666/1993. Vigência: 31.03.2024 a 30.03.2025. Valor total estimado do aditivo: R$ 7.459,44. Wadson Arantes Gama. Conselheiro Presidente do CRP-09 CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - UASG 926609 TERMO ADITIVO DE CONTRATO N.º 001/2023-01 Proc Adm CRQ-FR/167/2022. CONTRATADA: MAIS VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ nº 10.716.021/0001-61. Objeto: Prorrogação da contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados para locação mensal e por diárias de veículos, sem motorista e sem combustível, para o Conselho Regional de Química - Terceira Região - CRQ-III Vigência: 14/03/2024 à 13/09/2024. Valor total de R$ 113.079,66 (cento e treze mil, setenta e nove reais e sessenta e seis centavos). Data Assinatura: 13/03/2024. HARLEY MORAES MARTINS - Presidente CRQ-III CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 4/2024 Objeto: Participação como expositor na ExpoApras 2024 - 41ª Feira e Convenção Paranaense de Supermercados, que ocorrerá no período de 16 a 18 de abril de 2024 no Centro de Exposição Expotrade em Pinhais/PR. Fundamentação Legal: Artigo 74, inc. I, da Lei 14.133/21. Justificativa: :Promover e fiscalizar a atividade de representação comercial junto aos expositores e representantes comerciais, respectivamente. Declaração de Inexigibilidade em 03/04/2024. Secretário Celso Luis de Andrade. Ratificação em 03/04/2024 Paulo César Nauiack Presidente. Valor do Empenho: R$ 47.778,00 (Quarenta e sete mil, setecentos e setenta e oito reais). Contratada: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE SUPERMERCADOS, CNPJ N° 76.731.454/0001-02. Curitiba, 3 de Abril de 2024. Paulo César Nauiack. Presidente – – – – – – – – – – – CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE LEILÃO Nº 1/2024 O Core-RS torna público que no dia 29 de abril de 2024, às 10h, realizará licitação na modalidade Leilão, do tipo Maior Oferta, para alienação de propriedade do Core-RS. Os interessados poderão obter maiores informações sobre a licitação acessando o site http://www.core-rs.org.br e o Portal Nacional de Compras Públicas. Porto Alegre, 4 de abril de 2024 ROBERTO SALVO Diretor-Presidente do CORE-RS Processo CRO-PE nº 089/2024. Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de empresa para agenciamento de espaços para eventos. Contrato CRO-PE nº 07/2024 com a empresa AD CONSULTORIA E GESTAO EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 21.895.039/0001-94. Valor total de R$ 51.750,00 (cinquenta e um mil e setecentos e cinquenta reais). Recife-PE, 1 de abril de 2024. Eduardo Ayrton Cavalcanti Vasconcelos. Presidente do CRO-PE