DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040500181 181 Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 66/2024 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 66/2024 Chamamento público para credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Psicologia de forma eventual e complementar junto ao município de Tabapuã-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 4 de abril de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL VALE DO RIO CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024/CIDES-VRC Objeto: Registro de Preços na forma de licitação compartilhada para a futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de soluções de tecnologia educacional e livros didáticos complementares híbridos, de acordo com a BNCC, para os municípios integrantes do consórcio público - CIDES VRC. Abertura de Proposta: 23/04/2024 às 09:00 hs (Brasilia/DF). Edital Disponível: https://www.licitanet.com.br e site do Consorcio www.consorciovaledoriocuiaba.com.br ; Contato: (65) 3359-2808 horário de segunda a sexta- feira, das 08:00 às 17:00 horas. email: [email protected] Cuiabá-MT, 4 de abril de 2024. RAFAELA CARLOS DA ROZA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA AV I S O INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR Considerando a exigência no Art.86, da Lei 14.133/2021, O CIMPAR, torna público aos Municípios interessados em participar de procedimento licitatório futuro, em forma de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de Município/Consorcio Participante, sendo o objeto o registro de preços para contratação de pessoa juridica especializada em medicina veterinária para atuar na unidade movel de castração de animais (cães e gatos), ligada ao programa "castramóvel" gerenciado pelo consórcio intermunicipal multifinalitario do vale do paraibuna - cimpar, conforme especificaçãoes contidas no termo de referência - repetição. O Município/Consorcio interessado poderá encaminhar a intenção em participar do referido certame por meio de ofício através do e- mail: [email protected], enviando em anexo os dados referentes às demandas a serem contratadas. DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E REGIAO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 Processo Administrativo Nº 339/2024 - Inexigibilidade Nº 4/2024 - OBJETO: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para o fornecimento do equipamento uplc - cromatógrafo líquido de ultra performance - acq. i-class plus sys. (ch-a) w/sm-ftn-i; ethernet switch, 10/100/1000b-t 8 port; qprem/xe (scroll) perform mnt kit w/chem; qprem/xe (scroll) performance maint kit; tqd/q-premier/xe/q-micro qualification standards test kit; acquity i-class bsm perform maint kit ; i-class plus sm-ftn perform maint kit; ionlynx, ivd; assy extension loop, 50ul; uplc / hplc system installation, para o desenvolvimento e implementação do teste do pezinho ampliado na região do cisvir aos termos do convênio nº 4500073915 firmado com a itaipu binacional - Contratante: Consórcio Intermunicipal De Saúde Do Vale do Ivaí e Região - CISVIR, CNPJ nº 01.010.042/0001-76 - Contratado: Waters Technologies Do Brasil Ltda CNPJ nº 00.158.141/0001-37 - Valor Contratual: R$ 445.919,97 (Quatrocentos e Quarenta e Cinco Mil, Novecentos e Dezenove Reais e Noventa e Sete Centavos) - Data De Assinatura: 01/04/2024 - Vigência: 06 (SEIS) meses. Apucarana, 03/04/2024. Hermes Wicthoff- Presidente CISVIR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021 Proc. 21/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços de exames laboratoriais. Ratificado o credenciamento da empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS FURLAN DE IBIRAREMA LTDA., CNPJ nº 39.379.356/0001-13, para atuar junto aos municípios de IBIRAREMA, SALTO GRANDE e CAMPOS NOVOS PAULISTA. Valor: Tabela SUS (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela- unificada/app/sec/inicio.jsp). Pagamento: 30 dias contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação da credenciada. Fundamento legal: Inexigência de licitação nos termos do artigo 25 da Lei 8.666/93. Íntegras em www.civap.com.br. Assis, 4 de abril de 2024. MARCELO DE SOUZA PECCHIO Presidente CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Continuidade da Sessão Pública. Processo n° 08/2023 - Pregão Eletrônico nº 08/2023. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de uniformes e tênis escolares, visando atender à demanda dos municípios consorciados ao CMM, conforme Termo de Referência - Anexo I. Tendo em vista a suspensão da sessão pública realizada em 14/03/2024, para apresentação de LAUDOS TÉCNICOS e AMOSTRAS, nos termos do item 11 do edital do Pregão Eletrônico nº 08/2023, convoco os interessados para a continuidade da sessão pública, de 08/04/2024 (segunda-feira), as 9h, através do portal BLL Compras - bll.org.br/universo-bll-compras/. Ribeirão Preto, 2 de abril de 2024. WELITON FERNANDO VERONEZI Pregoeiro EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 Órgão: CMM - Consórcio de Municípios da Mogiana. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, consistentes em consultoria técnica e jurídica voltada à regulamentação e implantação da Lei 14.133/2021 - nova lei de licitações. Razão Social: Pátrio Assessoria e Consultoria em Gestão Pública e Privada Ltda. CNPJ. 21.610.889/0001-07. Fundamento Legal: Art. 75 "caput" e II, da Lei nº14.133/2021. Valor: R$ 36.000,00. Prazo: 12 meses. Responsável pela Declaração e Ratificação da Dispensa: Braz Rodrigues, Presidente do CMM. DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário União das Américas Descomplica Mantenedora: AIUA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 42.355.428/0001-05. Para fins do Disposto no Art.21 da Portaria MEC n°1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 97 (noventa e sete diplomas) no período de 04/12/2023 a 25/03/2024, nos seguintes Livros de Registro e Sequências numéricas: Livro 2023 registros 90 e 91 e Livro 2024 92 a 186. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço. https://descomplica.com.br/faculdade/registro-de-diplomas/. Foz do Iguaçu, 3 de abril de 2024. DIETER SERGEI SARDELI DE PAIVA Reitor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCACAO S.A CNPJ: 10.393.366/0001-21. Para fins do Disposto no Art.21 da Portaria MEC n°1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro diplomas) no período de 20/10/2023 a 05/12/2023, nos seguintes Livros de Registro e Sequências numéricas: Livro 2023 registros 23852 a 24896. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço. https://descomplica.com.br/faculdade/registro-de-diplomas/. Rio de Janeiro, 3 de abril de 2024. DIETER SERGEI SARDELI DE PAIVA Reitor ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA. CNPJ/MF nº 33.104.175/0001-06 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA DE SÓCIOS 1ª CONVOCAÇÃO O administrador da sociedade, Vinicius Guimarães Martins, convida os senhores sócios da Engesur Consultoria e Estudos Técnicos ltda. ("Sociedade") para se reunirem em Assembleia de Sócios a ser realizada, em 1ª convocação, no dia 17 de abril de 2024, às 11 horas, na Rua da Ajuda nº 35 - sala 2301, Centro, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) deliberação sobre as verbas anuais de remuneração para os administradores do ano de 2024; (b) aprovação das contas dos administradores da Sociedade, bem como o balanço patrimonial e demonstrações financeiras, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2023; (c) deliberação sobre a proposta para destinação do resultado referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022, que restou pendente de adimplemento; e (d) deliberação sobre das quotas da Sociedade objeto do processo judicial nº 0291821-64.2021.8.19.0001. Os administradores da sociedade informam, neste ato, que os documentos relativos à ordem do dia estão disponíveis aos senhores quotistas na sede da Sociedade, conforme art. 1.078. §1º do Código Civil. Rio de Janeiro, 1º de abril de 2024. VINICIUS GUIMARÃES MARTINS EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA A EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, localizada na Rua João Cabral, 730 - Centro/Sul, Teresina - PI, CNPJ 06.840.748/0001-89, torna público que requereu ao IBAMA, a Licença de Operação para a Linha de Distribuição 69kV Boa Esperança II - Floriano, situada nos estados do Piauí e Maranhão. HUMBERTO SOARES FILHO Diretor Presidente FACULDADE PALOTINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Palotina - FAPAS mantida pela Entidade Palotina de Educação e Cultura - EPEC sob CNPJ 17.597.895/0001-96, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 1 [um] diplomas no dia de 25/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 19-G registro 14423];. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dd.diplomax.cloud/?CodigoValidacao=1932.426.d109b8336a2f Santa Maria-RS, 28 de março de 2024. JADIR ZARO Diretor da IES FACULDADE QUIRINÓPOLIS CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SUDOESTE GOIANO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Quirinópolis mantida pelo Centro de Ensino Superior do Sudoeste Goiano LTDA sob CNPJ: 12.395.280/0001-63, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 10 [dez] diplomas no período de 17/01/2024 a 19/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1- registros 164,358 à 359,362,387,467 à 469,473 à 474. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.faqui.edu.br da lista no site da IES Quirinópolis-GO, 1º de março de 2024. ANÉSIA FERREIRA DOS SANTOS Diretora Geral