DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Motoristas e ajudantes de Motoristas nas Empresas de Agricultura, Lavoura, Pecuária, Agroindústria e Produção Extrativa Rural, definidos na forma do Art. 1º das Portarias nº 71 e 394 do MTPS; Motoristas e Ajudantes de Motoristas nas Cooperativas com, atividades na base territorial compreendida pelos municípios de Arinos, Bonfinópolis de Minas, Brasilândia de Minas, Cabeceira Grande, Dom Bosco, Guarda - Mor, João Pinheiro, Natalândia, Paracatu e Unaí, no Estado de Minas Gerais, para assembleia geral extraordinária a ser realizada no dia 26 de abril de 2024, as 18h00 em primeira convocação com 50% + 1 da categoria ou em segunda chamada com qualquer numero de presentes, na sede do Sindicato com endereço à Rua Quincas Mundim, Nº 16, Bairro Centro, Paracatu - MG, CEP: 38600-142 para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: 1) alteração estatutária para representação da categoria subscrita; 2) Alteração Estatutária da Base Territorial de Arinos, Bonfinópolis de Minas, Brasilândia de Minas, Cabeceira Grande, Dom Bosco, Guarda - Mor, João Pinheiro, Natalândia, Paracatu e Unaí; 3) Filiação do Sindicato na Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB; 4) Assuntos diversos. Subscritor: ALTIVO PEREIRA DE SOUZA, Brasileiro, Rodoviário, Casado, CPF: 2..-, Carteira de Identidade: M-2.. SSP/MG, PIS/PASEP: 120..-, Residente e Domiciliado na Rua José Camargo, N.° 80, Bairro JK, Paracatu - MG, CEP: 38607-138. Paracatu, 3 de abril de 2024. ALTIVO PEREIRA DE SOUZA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DIVISÓPOLIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA Ratificação da Fundação. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Divisópolis/MG, CNPJ:00.104.666/0001- 90, fundado em 20/10/1993, com endereço a Rua Fetaemg, nº 112, Bairro Centro, na cidade de Divisópolis/MG, através de seu Presidente Silvino Silas de Lima, CPF .199.-, NIT:1.038.658.052-6, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e os aposentados(as) rurais do município de Divisópolis/MG, base territorial em Divisópolis, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 09 horas, do dia 04 de maio de 2024, tendo como local Secretaria de Assistência Social, situado a Praça Manfredo Ferreira de Souza, nº 210, Bairro Centro, em Divisópolis/MG, para: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Divisópolis/MG, aprovada em 20/10/1993; 2) Alterar o Estatuto Social com descrição da categoria representada e outras alterações se necessário; 3) Ratificar a Filiação a FETAEMG, aprovada em 14/10/1998; 4) Filiação à CTB e 5) Filiação a CONTAG. Divisópolis-MG, 4 de abril de 2024. SILVINO SILAS DE LIMA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TOCOS DO MOJI - MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA ALTERAÇÃO ESTATUTARIA - O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tocos do Moji/MG, CNPJ: 10.550.551/0001-82, fundado em 23/11/2008, com endereço a Rua Antônio Mariano da Silva, nº 19, Bairro Centro, na cidade de Tocos do Moji/MG, através de sua Presidente Lediane Aparecida Silva Pereira, CPF .559.-, NIT: 1.904.353.523-3, convoca todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e os aposentados(as) rurais do município de Tocos do Moji/MG, base territorial em Tocos do Moji/MG, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 18 horas, do dia 26 de abril de 2024, tendo como local Auditório da Câmara Municipal, situado a Rua Antônio Mariano da Silva, nº 36, Bairro Centro, em Tocos do Moji/MG, para: 1) Alterar o Estatuto Social com descrição da categoria representada, tendo em vista o cumprimento à Decisão Judicial (0142503), Processo nº 0001602-25.2014.5.10.0004, proveniente da 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, TRT da 10ª Região, atestada pelo PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 00090/2023/CORETRABNS/PRU1R/PGU/AGU, até que seja incluído, no seu estatuto social, a limitação da área de exploração até 02 (dois) módulos rurais. Tocos do Moji-MG, 4 de abril de 2024. LEDIANE APARECIDA SILVA PEREIRA Presidente do Sindicato SOCIEDADE EDUCACIONAL DE ITAPIRANGA FACULDADES DE ITAPIRANGA CNPJ: 03.882.782/0001-28 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO FAI Mantenedora: UNIDADE CENTRAL DE EDUCAÇÃO FAI FACULDADES LTDA - UCEFF Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados nos seguintes livros de registro e sequências numéricas os diplomas: - Livro: Certificação.1 registro de 876 a 961 no total de 81 diploma(s) registrado(s). - Livro: Certificação Chapecó..1 registro de 68 a 90 no total de 23 diploma(s) registrado(s). - Livro: Certificação UCEFF CENTRAL.1 registro de 30 a 45 no total de 16 diploma(s) registrado(s). - Livro: Certificação Barracão.1 registro de 3 a 11 no total de 9 diploma(s) registrado(s). - Livro: Certificação São Miguel do Oeste.1 registro de 47 a 54 no total de 8 diploma(s) registrado(s). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.uceff.edu.br/#/certificacao/buscar Itapiranga, 1º abril de 2024. LEANDRO SORGATO Reitor VIVA RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12 - 1º andar, Ipanema - Rio de Janeiro. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217. Registro de preço referente aquisição de SUPRIMENTOS DE INFOMÁTICA, para atendimento nas Aps (2.2 , 3.1, 5.2 E TEIAS MANGUINHOS). O Edital encontra-se disponível no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1042688. MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS p/ Comissão de Licitações CENTRAL SERVER INFORMÁTICA LTDA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 1º DE MARÇO DE 2023 Data, Hora e Local: No dia 01 de março de 2024, às 09:00 horas, na sede social da CENTRAL SERVER INFORMATICA LTDA, Pessoa Jurídica de direito privado com sede e foro na cidade de Curitiba, estado do Paraná, sito a Rua Ubaldino do Amaral, nº 927, Bairro Alto da Rua XV, cidade de Curitiba, CEP sob nº 80.045-150, inscrita no CNPJ sob nº 04.151.097/0001-94, com registro NIRE sob nº 41204452698 em sessão de 14/11/2000 na Junta Comercial do Paraná - JUCEPAR, reuniram-se os sócios da presente sociedade para deliberar pelos temas indicados na ordem do dia. 2 - Presença e Convocação: Dispensada a convocação, nos termos do §2º do art. 1.072 da lei 10.406/02 em virtude da presença dos sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, quais sejam: RUI TADASHI SUZUKI, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário, nascido em 12/11/1961, RG sob nº .013.-3 SSP/PR, residente e domiciliado à Rua Saint Hilaire, nº 436, Apto 22, Bairro Água Verde, CEP sob nº 80.240-140, na cidade de Curitiba, estado do Paraná; e JULIANO SIMÕES, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário, nascido em 04/09/1967, RG sob nº 3.947.321-6 SSP/PR, residente e domiciliada à Rua Gaivotas, nº 539, Bairro Alphaville Graciosa, CEP sob nº 80.240-140 cidade de Pinhais, estado do Paraná. 3 - Mesa: Assumiu a presidência da reunião RUI TADASHI SUZUKI que convidou a mim JULIANO SIMÕES, para secretariá-lo. No que acedi, declarando instalados os trabalhos. 4 - Ordem do Dia: a) Deliberar sobre a redução do capital social; e b) Deliberar sobre o quadro de sócios e suas respectivas atualizações após a redução de capital. 5 - Deliberações: Após discussão a respeito da matéria constante da Ordem do Dia, os sócios, de modo unânime, e sem quaisquer ressalvas, reservas ou oposições, deliberam: 5.1 - Pela redução do capital social no valor de R$ 318.732,00 (trezentos e dezoito mil e setecentos e trinta e dois reais), divididos em 318.732 (trezentos e dezoito mil, setecentos e trinta e duas) quotas no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, tendo em vista as disposições do inciso II, artigo 1.082 do Código Civil, Lei 10.406/2002, considerando o atual capital social como excessivo em relação ao objeto da sociedade. 5.2 - Em função do ocorrido, o capital social que era de R$ 468.732,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil setecentos e trinta e dois reais), divididos em 468.732 (quatrocentos e sessenta e oito mil, setecentos e trinta e duas) quotas no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, PASSA A SER de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), divididos em 150.000 (cento e cinquenta mil) quotas no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, distribuídos ao quadro societário da seguinte forma: . SÓCIOS P A R T I C I P AÇ ÃO Q U OT A S VALOR EM R$ . RUI TADASHI SUZUKI 50 75.000 75.000,00 . JULIANO SIMÕES 50 75.000 75.000,00 . T OT A L 100% 150.000 150.000,00 5.3 - Após discutido os pormenores declara ainda que, conforme disposto no artigo 1.084 do Código Civil, Lei 10.406/2002, que a redução do capital social será realizada, restituindo-se o valor das quotas aos sócios, proporcionalmente a participação individual de cada um, deliberado por unanimidade e sem qualquer restrição. 6 - Encerramento: Nada mais a ser tratado encerrou-se a reunião, tendo sido lavrada a presente ata, que foi lida, aprovada e segue assinada por todos os presentes e a vista de duas testemunhas. Curitiba, 1º de março de 2023. RUI TADASHI SUZUKI Presidente da Reunião JULIANO SIMÕES Sócio GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA,PESCA E AQ U I C U LT U R A RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - SEAGRI/AL Durante os dias 25 a 27 do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), às 09:00 (nove) horas, na sede da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - SEAGRI/AL, situada na rua Cincinato Pinto, nº 348, Centro, Maceió-AL, CEP 57.020-050, foi realizada reunião para deliberação sobre os recursos interpostos [...]. Posto isto, a Comissão (Portaria SEAGRI Nº 721/2023) proferiu o resultado definitivo dos vencedores, conforme quadro abaixo: . E N T I DA D ES S I T U AÇ ÃO LOT E . COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DOS BANCOS COMUNITÁRIOS DE SEMENTES - COPPABACS Vencedora I . ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES ALTERNATIVOS-AAGRA. Vencedora II . INSTITUTO TERRA VIVA - ITV Vencedora III . COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS - CARPIL Vencedora IV O inteiro teor da Ata encontra-se no site: http://www.agricultura.al.gov.br e https://www.gov.br/mds/pt- br/servicos/editais-1/editais-1. Em 27 de março de 2024. CLÁUDIA CRISTINA DE MELO PEREIRA Presidente da Comissão Julgadora