DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040500186 186 Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE-SAO LUIS/MA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade concorrência para Concessão Onerosa de direito real de uso de área de 64 m² (sessenta e quatro metros quadrados), para instalação de Estação de Monitoramento de Qualidade do Ar e Meteorologia no interior da Unidade do SEST SENAT tipologia B09, situado na Avenida João Pessoa, 242 - Jordoa, São Luís/MA. O recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 12/04/2024, às 10h00min. E para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Unidade B09 de São Luís/MA, em até 02 (dois) dias antes da data acima mencionada, das 09:00 às 17:00h, ou solicitar via e-mail: [email protected]. ROSANY KARINE COSTA SANTOS Presidente da Comissão de Licitação SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na confecção de uniformes personalizados para os colaboradores, sob demanda, em atendimento as demandas da Unidade C 121 - Mossoró/RN. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 22/04/2024, das 09h às 09h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. MÔNICA CRISTINA DE ALBUQUERQUE SILVA Presidente da Comissão de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE-SETE LAGOAS/MG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a adjudicação e homologação da Concorrência 002/2023, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento diário, manutenção preventiva, corretiva e limpeza dos painéis solares conforme demanda, em favor da empresa Renova Engenharia e Energia Ltda (CNPJ: 15.593.944/0001-97), no valor global de R$ 16.175,00 (dezesseis mil cento e setenta e cinco reais). CAMILA FERREIRA DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO NACIONAL DOS CONDUTORES DA MARINHA MERCANTE E AFINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os associados, ativos e inativos, em pleno gozo de seus direitos estatutários, para Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se na sede social da entidade, situada na Av. Presidente Vargas, nº 446, grupo 2206 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no dia 12/04/2024 às 10:00h e 10:30h, respectivamente em 1ª e 2ª convocação para deliberarem sobre a seguinte "ORDEM DO DIA": a) Leitura, discussão e aprovação da Ata da Assembleia anterior; b) Aprovação da Prestação de Contas do ano de 2023; c) Apreciação da Proposta Orçamentária para o ano de 2024; d) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro-RJ, 4 de abril de 2024. ALCIR DA COSTA ALBERNOZ Diretor-Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES EM MONTAGEM INDUSTRIAL INTERMUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CNPJ 31.987.282/0001-96 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA Pelo presente edital, o SINDICATO DOS TRABALHADORES EM MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL INTERMUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIMONTAGEM, CNPJ 31.987.282/0001-96, através de seu presidente e representante legal, convoca todos os trabalhadores de montagem e manutenção industrial, dos municípios: Angra dos Reis, Aperibé, Araruama, Areal, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Barra do Piraí, Barra Mansa, Belford Roxo, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Casimiro de Abreu, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Duque de Caxias, Engenheiro Paulo de Frontin, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaguaí, Italva, Itaocara, Itaperuna, Itatiaia, Japeri, Laje do Muriaé, Macaé, Macuco, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mendes, Mesquita, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, Nilópolis, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paracambi, Paraíba do Sul, Paraty, Paty do Alferes, Petrópolis, Pinheiral, Piraí, Porciúncula, Porto Real, Quatis, Queimados, Quissamã, Resende, Rio Bonito, Rio Claro, Rio das Flores, Rio das Ostras, Rio de Janeiro, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São Gonçalo, São João da Barra, São João de Meriti, São José de Ubá, São José do Vale do Rio Preto, São Pedro da Aldeia, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Saquarema, Seropédica, Silva Jardim, Sumidouro, Tanguá, Teresópolis, Trajano de Moraes, Três Rios, Valença, Varre-Sai, Vassouras e Volta Redonda, todos no estado do Rio de Janeiro, para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA, a realizar-se no dia 02 de maio de 2024, Às 16hrs00mim, Rua da Conceição 101, sala 313 centro, Niterói - RJ, à fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia: 1º Leitura, discussão e aprovação da ata da assembleia anterior; 2° Discutir e deliberar sobre a proposta de exclusão da expressão "manutenção" em sua categoria, adequando ao cadastro perante ao MTE ou seja, Trabalhadores em Montagem Industrial; 3° Discutir e deliberar sobre a proposta de exclusão da representação dos municípios "Angra dos Reis, Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Barra do Piraí, Barra Mansa, Belford Roxo, Cabo Frio, Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Duque de Caxias, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaguaí, Itatiaia, Japeri, Macaé, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mendes, Mesquita, Miguel Pereira, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Paraty, Piraí, Porto real, Quatis, Queimados, Quissamã, Resende, Rio Bonito, Rio Claro, Rio das Ostras, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João da Barra, São João de Meriti, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Seropédica, Silva Jardim, Tanguá, Valença, Vassouras e Volta Redonda"; 4° Alteração da Denominação; 5° Alteração do Estatuto Social; Se na hora acima aprazada não houver "quórum", a Assembleia realizar-se-á em segunda convocação, uma hora após, com os presentes, cujas deliberações terão plena validade, relativamente aos assuntos em pauta, para toda a categoria. Niterói-RJ, 4 de abril de 2024. VALMIR NOGUEIRA SILVA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE MARILAC EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA Ratificação da Fundação. O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Marilac/MG, CNPJ: 26.213.132/0001-95, fundado em 04/06/1991, com endereço a Rua Belo Horizonte, nº 211, Bairro Centro, na cidade de Marilac/MG, através de seu Presidente Sebastião Afonso de Farias, CPF .989.-**, NIT: 1.070.356.982-9, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e os aposentados(as) rurais do município de Marilac/MG, base territorial em Marilac/MG, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 15 horas, do dia 27 de abril de 2024, tendo como local a sede do STR, situado a Rua Belo Horizonte, nº 211, Bairro Centro, em Marilac/MG, para: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Marilac/MG, aprovada em 04/06/1991; 2) Alterar o Estatuto Social com descrição da categoria representada e outras alterações se necessário; 3) Ratificar a Filiação a FETAEMG, aprovada em 16/11/1993; 4) Filiação à CTB e 5) Filiação a CO N T AG . Marilac-MG, 4 de abril de 2024. SEBASTIÃO AFONSO DE FARIAS Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE OLIVENÇA/AL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE OLIVENÇA/ALAGOAS O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Olivença, Alagoas. CNPJ nº. 12.487.179/0001-32 com carta sindical registrada no livro 088, página nº 011, Ano 1980, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sede na Avenida 02 de Fevereiro nº 161, CEP: 57.550-000 centro de Olivença, Estado de Alagoas, por sua presidente Senhora Nathaly Gonzaga Silva, brasileira, solteira, trabalhadora rural agricultora familiar, portadora do RG n.º 4078074-0 SEDS-AL, NIT: 165.63544.00-3 CTPS n.º 2948301 Série. 0050-AL FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de Olivença/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no endereço acima citado às 09h30min (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação e ás 10h (dez horas) em segunda e última convocação no dia 30 de Abril de 2024, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte "ordem do dia": 1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Olivença/Alagoas; 2) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Olivença - AL; 3) Outras alterações Estatutárias. NIT: 165.63544.00-3, Agricultor Familiar, Povoado Fazenda Nova s/n, CEP: 57.550-000. Olivença, Alagoas. Olivença-AL, 2 de abril de 2024. NATHALY GONZAGA SILVA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PARACATU EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DE CATEGORIA E BASE TERRITORIAL O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Paracatu/MG, CNPJ nº 20.583.506/0001-88, com endereço à Rua Quincas Mundim, Nº 16, Bairro Centro, Paracatu/MG, CEP: 38600-142, nos termos da Portaria nº 3.472/2023, convoca TODOS os integrantes da categoria diferenciada trabalhadores em empresas de Transportes Rodoviários, pertencentes ao 2º grupo de trabalhadores em transportes rodoviários e anexos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres, previsto no quadro de atividades e profissões a que se refere o anexo do artigo 577 da CLT e de todos os motoristas, inclusive como categoria profissional diferenciada, todos os condutores de veículos rodoviários, condutores de veículos, condutores de veículos profissionais habilitados nas categorias B,C,D e E, a teor do Artigo 143, do CTB, motoristas vendedores e/ou entregadores pracistas, manobristas, inclusive de estacionamentos, operadores de máquinas e/ou empilhadeiras, tratorista, inclusive como categoria diferenciada das Usinas de Álcool e Açúcar, condutores de trator de roda, trator de esteira, trator misto, condutores e equipamentos automotor destinado a movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola, de terraplanagem, de construção ou pavimentação, habilitados nas categorias C,D e do Artigo 144, do Código de Trânsito Brasileiro (Nota técnica do MTE, nº 03/2009), ajudantes de motorista, entendidos aqueles que, com exclusividade e em caráter permanente, auxiliam o motorista em cargas, descargas e manobras, com ele permanecendo, durante o transporte. A representação da categoria também inclui: todos os motoristas e Ajudantes de Motoristas empregados em empresas que fazem prestação de serviços, EMPRESAS DE TRANSPO R T ES RODOVIÁRIOS: de Passageiros (Municipais, Intermunicipais, Interestaduais, Internacionais), Transportes Rodoviários de Carga (Municipal, Intermunicipal, Interestadual e Internacional), Cargas Sólidas, Líquidas ou Gasosas, Carregadores e Transportadores de Volumes, de Bagagens, Postos de Serviços, e os Empregados nas Empresas que tenham, por objetivo principal ou preponderante, a movimentação física de mercadorias e bens, em vias públicas ou rodovias, mediante a utilização de veículos automotores, bem como aquelas voltadas à prestação de serviços de logísticas, armazenagem ou integração multimodal, Transportes Coletivos de Passageiros Urbanos, Empregados administrativos de Agências e Estações Rodoviárias, Transportes de Passageiros por Fretamento (Turismo e Escolar); empregados motoristas e ajudantes de motoristas nas Indústrias da Alimentação (inclusive como categoria diferenciada das Usinas de Álcool e Açúcar) Indústrias do Vestuário, Indústrias da Construção e do Mobiliário, Indústrias Urbanas (Inclusive Energia Elétrica, Água, Esgoto, Saneamento), Indústrias de Fiação e Tecelagem, Indústrias de Artefatos de Couro, Indústrias de Artefatos de Borracha, Indústrias de Joalherias e Lapidação de Pedras Preciosas, Indústrias Químicas e Farmacêuticas (Inclusive da Fabricação do Álcool), Indústrias do Papel, Papelão e Cortiça, Indústrias Gráficas, Indústrias de Vidros, Cristais, Espelhos, Cerâmica de Louça e Porcelana, Indústrias de Instrumentos Musicais e de Brinquedos, Indústrias Cinematográficas, Indústrias de Beneficiamento, Indústrias de Artesanato e Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e do Material Elétrico, industrias de extração mineral (ouro, minério, areia, calcário) e extração vegetal; Motoristas e Ajudantes de Motoristas no Comércio Atacadista, Comércio Varejista, Agentes Autônomos do Comércio, Comércio Armazenador, Turismo e Hospitalidade, Empresas de Refeições Coletivas e Estabelecimentos de Serviços de Saúde; Motoristas e Ajudantes de Motoristas nas Empresas de Comunicações, Empresas Jornalísticas, Empresas de Rádio e Televisão e Empresas de Publicidade; Motoristas e