DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Perfazendo o valor total do certame de R$ 1.452.363,80 (um milhão quatrocentos e cinquenta e dois mil trezentos e sessenta e três reais e oitenta centavos). CADASTRO CGE Nº 23-02993-2 João Pessoa, 25 de março de 2024 MARILIA MARIA DA COSTA ALBUQUERQUE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 255/2023 - UASG:925302 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 255/2023, cujo objeto consiste na Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de plataforma de atendimento e de comunicação externa, interna, desenvolvimento de aplicativos e funcionalidades, manutenção (corretiva, adaptativa e evolutiva), documentação e testes, incluindo fluxos e sistemas de chatbot e treinamentos, destinado a Secretaria de Estado da Fazenda, conforme anexo I do Edital, no qual sagrara-se vencedora a empresa: MSB TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 24.794.814/0001-03, para o item 1.0, código 130163, marca MSB, unidade PF, quantidade 1.835, valor unitário do item R$ 719,00, valor total do item R$ 1.319.365,00, para o item 2.0, código 130164, marca MSB, unidade H/A, quantidade 40, valor unitário do item R$ 117,50, valor total do item R$ 4.700,00, para o item 3.0, código 130165, marca MSB, unidade H/A, quantidade 100, valor unitário R$ 148,00, valor total do item R$ 14.800,00, para o item 4.0, código 130166, marca MSB, unidade H/A, quantidade 180, valor unitário R$ 91,66, valor do total do item R$16.498,80, para o item 5.0, código 130172, marca MSB, unidade UN, quantidade 50, valor unitário R$ 1.940,00, valor total do item R$ 97.000,00. Perfazendo o valor total do certame de R$ 1.452.363,80 (um milhão quatrocentos e cinquenta e dois mil trezentos e sessenta e três reais e oitenta centavos). CADASTRO CGE Nº 23-02993-2 João Pessoa, 24 de março de 2024 CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES Secretário de Estado da Administração MARIALVO LAUREANO DOS SANTOS FILHO Secretário de Estado da Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 309/2023 PROCESSO Nº 33.203.000013.2023 OBJETO/ÓRGÃO(S): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO MUSEOLÓGICO, destinado à FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMÉRICO, conforme edital e anexos. DATA E HORÁRIO: 22/04/2024 às 09h00 (horário de Brasília). PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (compras.gov.br) - UASG Nº 925302 N° DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV.BR: 3092023. O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei n° 10.520/02 e alterações, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Estadual nº 24.649/03 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelos sites www.gov.br/compras, www.centraldecompras.pb.gov.br e pelo e-mail [email protected]. A Gerência de Licitação é localizada na Av. João da Mata, S/N, Bloco III, 1º Andar, Jaguaribe, Centro Administrativo Estadual, CEP 58015-020, João Pessoa - PB - Tel. 83 3208-9839. CADASTRO CGE Nº 23-03108-1 João Pessoa, 1º de abril de 2024 DIEGO DE ALMEIDA SANTOS Gerente Executivo de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO LRE EL Nº 47/2023 A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através da Comissão Permanente de Licitação I, torna público que no dia 30 de abril de 2024, às 10h:00min (horário local), realizará a sessão pública da SEGUNDA CHAMADA da LICITAÇÃO LRE EL Nº 047/2023. Objeto: Contratação de empresa para conclusão do sistema adutor de Araçagi ramal leste - ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Mamanguape, no estado da Paraíba de acordo com o Projeto Básico e seus anexos, as Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. Adquirir o edital ou obter informações na CAGEPA Central, localizada a Av. Feliciano Cirne, 220, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone/fax: (83) 3218-1208 - E- mail: [email protected]. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cagepa.pb.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação no Banco do Brasil Nº 1042493. João Pessoa, 2 de abril de 2024. IÊDA PATRICIA DE SOUZA RODRIGUES Presidente CPL I SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo de Contrato Número do Registro CGE:11-01191-2Número do Contrato: 004/2011 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE Contratado: CONSÓCIO ACAUÃ Nº do Aditivo: 24 Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência, sem reflexo financeiro. Vigência do Contrato:24/8/2011 a 14/5/2024 Data da assinatura do aditivo: 14/2/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo de Contrato Número do Registro CGE:12-01396-0 Número do Contrato: 009/2012 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE Contratado: COBRAPE- COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LT DA Nº do Aditivo: 13 Objeto do aditivo: Prorrogar a vigência, com reflexo financeiro. Valor do Aditivo: 763.033,05 Classificação Funcional-Programática 31.101.18.544.5003.1737.0287.3390.35.700.0.1.0000.01 Vigência do Contrato:16/8/2012 a 31/8/2024 Data da assinatura do aditivo: 28/3/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo de Contrato Número do Registro CGE:12-02429-5Número do Contrato: 022/2012 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE Contratado: ECOPLAN ENGENHARIA LTDA Nº do Aditivo: 14 Objeto do aditivo: Aditamento de prazo com reflexo financeiro. Valor do Aditivo: 1.536.625,04 Classificação Funcional-Programática: 31.101.18.544.5003.1737.0287.3390.35.700.0.1.0000.01 Vigência do Contrato: 6/12/2012 a 31/8/2024 Data da assinatura do aditivo: 27/3/2024 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo: LICITAÇÃO ELETRONICA No. 248/23 Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário - SES no município de São Miguel do Iguaçu, compreendendo a execução de rede coletora e ligações prediais, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: BNDES. Empresa: Avana Engenharia Ltda. Ordem de Serviço: 387363 Contrato: 56940 Valor: R$ 534.890,27 Assinatura: 11/03/2024 Prazo Vigente: 180 Dias. Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1026/24 Objeto: Execução de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Ivaiporã/PR. Recursos: Caixa. Empresa: J. P. R. Ambiental - Assessoria e Consultoria Ltda. OS: 387503 Contrato: 56981 Valor: R$ 302.849,03 Assinatura: 13/03/2024 Prazo Vigente: 390 Dias. Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1055/24 Objeto: Execução de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Foz do Iguaçu - CT 616.292-82/2023. Recursos: Caixa. Empresa: V F Beregula. OS: 387571 Contrato: 57012 Valor: R$ 211.700,00 Assinatura: 14/03/2024 Prazo Vigente: 270 Dias Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1059/24 Objeto: Execução de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Pérola/PR. Recursos: Caixa. Empresa: Doban Prestadora de Serviços Ltda. OS: 387695 Contrato: 57045 Valor: R$ 216.000,01 Assinatura: 21/03/2024 Prazo Vigente: 300 Dias. Processo: PREG AO ELETRONICO No. 1082/24 Objeto: Execução de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Maringá - Distrito de Floriano. Recursos: Caixa. Empresa: J. P. R. Ambiental - Assessoria e Consultoria Ltda. OS: 387882 Contrato: 57121 Valor: R$ 48.846,00 Assinatura: 26/03/2024 Prazo Vigente: 180 Dias. MARCIO RICARDO DAS CHAGAS LIMA GERENCIA DE AQUISIÇÕES. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 96/2024 Objeto: Execução de obra para ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário, no município de Londrina, destacando -se: implantação do sistema de secagem térmica de lodo, na Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Sul, destacando-se: tanque de aeração e decantadores, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: KFW. Limite de Acolhimento de Propostas: 17/06/2024 às 09:00 horas. Data da Abertura de Preços: 17/06/2024 às 10:00 horas, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCONRRÊNCIA Nº 9/2023 PROCESSO SEI N° 00317.001642/2023-67 A Secretaria de Agronegócio e Empreendedorismo Rural-SEAGRO do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta no PROCESSO SEI N° 00317.001642/2023-67, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Nº 009/2023, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para obras e serviços de recuperação de 6,34km de estradas vicinais em Amarante-PI, para o Lote 01, recuperação de 11,00km de estradas vicinais em Baixa Grande do Ribeiro-PI, para o Lote 02, recuperação de 71,31km de estradas vicinais em Floriano-PI, para o Lote 03 e recuperação de 13,10km de estradas vicinais em Regeneração-PI, para o Lote 04, com recursos oriundos da Classificação Orçamentária: 52101.20.605.0006.1973; Natureza da Despesa: 44.90.51, FR - 710, Convênio Federal Nº 939373/2022 e ADJ U D I C A R o objeto licitado em favor da empresa Construtora Solução Ltda, com proposta comercial no valor de R$ 279.782,32 (duzentos e setenta e nove mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos), para o Lote 01; R$ 406.370,24 (quatrocentos e seis mil, trezentos e setenta reais e vinte e quatro centavos), para o Lote 02; R$ 3.224.531,78 (três milhões, duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos), para o Lote 03 e R$ 720.927,68 (setecentos e vinte mil, novecentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), para o Lote 04, pelas propostas mais vantajosas para esta Secretaria. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEAGRO/PI, no Parque de Exposição "Dirceu Arcoverde" Rodovia 343 Km 10, Gurupi - Teresina/PI, CEP: 64.091-210, Fone/Fax: (86) 994383319. E-mail: [email protected]. Teresina-PI, 3 de abril de 2024. FÁBIO HENRIQUE MENDONÇA XAVIER DE OLIVEIRA Secretário do Agronegócio