DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 4 de abril de 2024. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2022/SEINF. Processo SEI nº 21101.002836/2021.13. Empresa: Versátil Construções e Engenharia Ltda, CNPJ N. 15.715.423/0001-65. Objeto: Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: 1ª Reprogramação de Serviços com reflexo financeiro positivo de R$ 2.583.020,93, passando o valor atual do Contrato de R$ 22.108.023,92 para R$ 24.691.044,85. Data da assinatura: 04/04/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante e Edson Jaeger, Pela Contratada. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2024 NATUREZA: CONVÊNIO 04/2024. PROCESSO: 17201.000664/2024.91. Espécie: CONVÊNIO 04/2024 entre A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR CNPJ sob o nº 08.240.695/0001-90, e a GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob o no 03.658.432/0001-82, doravante denominada GEAP; OBJETO: a continuidade de prestação de assistência à saúde aos servidores ou empregados ativos e inativos, da PATROCINADORA, bem como aos seus dependentes e respectivos grupos familiares definidos nos termos deste CONVÊNIO. Valor do Patrocinio: 150,00 para cada titular e dependentes. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser renovado por igual período, até o limite de 10 (dez) anos. Data da assinatura: 01.03.2024. Boa Vista-RR, 22 de março de 2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - UERR - REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 17201.000036/2023.24 O Presidente da Coordenadoria Seccional de Licitação e Contratação - COSLIC da Universidade Estadual de Roraima torna público aos interessados o resultado do Pregão supracitado, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo de uso laboratorial para atender demanda da Universidade Estadual de Roraima - UERR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Conforme demonstrativo a seguir: . O R D. EMPRESA(S) VENCEDORA(S)/ CLASSIFICADA(S) LOTE / ITEM(NS) VALOR TOTAL (R$) . 1 05.377.160/0001-78 - DENTAL ALENCAR IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA Lote 03 - EPI`S E DE USO GERAL (Itens: 28; 75; 84; 85; 86; 87; 88; 89; 90; 91; 92; 115 e 154.) R$ 302.500,00 . VALOR GLOBAL DO CERTAME: R$ 302.500,00 (trezentos e dois mil e quinhentos reais). . LOTES DESERTOS: (Lote 01; Lote 02; Lote 04.) LOTES FRACASSADOS: NENHUM. Boa Vista - RR, 8 de março de 2024. ANDERSON VIEIRA DE SIQUEIRA E SILVA Presidente da COSLIC/UERR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO SOB SISTEMA PREÇOS Nº 015/2023 - UERR PROCESSO: 17201.002554/2023.82 O Pregoeiro da Universidade Estadual de Roraima torna público aos interessados o resultado do Pregão supracitado, Processo nº 17201.002554/2023.82, objeto: Contratação de Serviço de Licenciamento de Software de Realidade Virtual para simulação e treinamento em saúde aplicado em realidade virtual com disponibilização de computador, óculos e controle em comodato para atender demanda da Universidade Estadual de Roraima - UERR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Conforme demonstrativo a seguir: . O R D. EMPRESA(S) VENCEDORA(S)/CLASSIFICADA(S) LOT E ITEM (NS) VALOR TOTAL (R$) . 01 LABORDIDATICA MEDICAL LTDA - CNPJ: 53.519.021/0001-84 Ú N I CO 01 e 02 R$ 193.700,00 . VALOR GLOBAL DO CERTAME: R$ 193.700,00 (cento e noventa e três mil e setecentos reais) . ITENS CANCELADOS: NENHUM ITENS DESERTOS: NENHUM ITENS FRACASSADOS: NENHUM Boa Vista-RR, 28 de fevereiro de 2024. EZEQUIAS SILVA FEITOSA JUNIOR Pregoeiro ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 OBJETO: Contratação de Empresa de empresa especializada para a Construção e Urbanização da Trilha Ecológica do Município de Acrelândia. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de Abril de 2024, às 08:00 horas. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. RETIRADA DE EDITAL: No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou e- mail: [email protected] Acrelândia - Acre, 3 de Abril de 2024. WAGNER DA SILVA GEGA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 OBJETO: Contratação de Empresa visando a Reforma do Sindicato dos taxistas, conforme o plano de ação 09032023-030999, ano 2023, Modalidade de Transferência: Especial, Programa: 09032023, emenda parlamentar: 202329140007, Ministério da Fazenda. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 de Abril de 2024, às 08:00 horas. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. RETIRADA DE EDITAL: No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou e- mail: [email protected] Acrelândia - Acre, 3 de Abril de 2024. WAGNER DA SILVA GEGA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Calcário Dolomítico para atender as demandas a serem realizadas através da Secretaria Municipal De Agricultura e Meio Ambiente - SEMAM, conforme à PROPOSTA Nº 037732/2023 e CONVENIO Nº 942055/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme condições, e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 10h300 no site www.gov.br/compras. Acrelândia - Acre, 4 de abril de 2024. JORGE DA MATA COELHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO o procedimento licitatório referente a Concorrência n.º 002/2023, pelo critério de menor preço global e, em consequência, ADJUDICO o objeto da licitação com a valor de R$ 473.825,73 (Quatrocentos e setenta e três mil oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e três centavos) para empresa NARDINO E PINHEIRO ENGENHARIA IMP - EXP - LTDA, CNPJ: 23.864.271/0001-69, PARA REALIZAR A REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL, objeto da presente Concorrência Pública, de acordo com a da Proposta de Preços e Ata de Julgamento e parecer elaborados pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, que passam a fazer parte integrante do presente Instrumento. Epitaciolândia-Ac, 22 de março de 2024. SÉRGIO LOPES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 Objeto: Registro de Preços visando à futura e eventual Contratação de empresa para serviços de Locação de Tendas e estruturas metálicas para atender os eventos e demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação - SDTI. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 23 de abril de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site: www.comprasnet.gov.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09 de abril de 2024, através do www.comprasnet.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail: [email protected], [email protected]. Rio Branco-AC, 1º de abril de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 125/2023 A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 125/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Locação de Equipamentos de Informática (Desktop tipo I, II e III, Monitor, Notebook, Nobreak, Impressora Multifuncional colorida, Scanner, Projetor de Mídia, Tablets e Câmera (Webcam)) com fornecimento de insumos (tintas, peças e outros), manutenção corretiva e preventiva e demais componentes para perfeito funcionamento dos mesmos, para atender as necessidades desta Secretaria. Data e local de Reabertura: Dia 17.04.2024, às 10h, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Retirada do Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 04.04.2024 a 17.04.2024, através www.licitacoes-e.com.br nº 1010872, pelo site http://www.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 3º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-664. Rio Branco-Ac, 1º de abril de 2024. HELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA Pregoeira ESTADO DE ALAGOAS CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ - CMM, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 - SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09060038/2023. LOCAL: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) TIPO: Menor Preço Global. Data da Abertura da sessão: 19 de abril de 2024 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 19 de abril de 2024 - Horário: 10:00 horas (horário de Brasília/DF). LOCAL: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). OBJETO: formação de registro de preços para Eventual e Futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS PARA REVISÃO, ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS (PCSC). Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Câmara Municipal de Maceió-AL, através do sistema (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail [email protected]. Maceió, AL 1º de abril de 2024 WALTER SAMMYR DE CARVALHO Pregoeiro