DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) - Tipo: Menor Preço por Item. - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Equipamento e Material Permanente para unidades básicas de saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, do município de Feliz Deserto/AL. Data e hora da sessão de disputa: 17/04/2024, às 11:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br Informações pelo e-mail: [email protected]. Feliz Deserto/AL, 4 de abril de 2024. AMANDA KARINA GUERRA ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 2 - PE 049/2023 PROCESSO Nº 09250016/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 049/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PESSOAL. Data da Homologação: 02/02/2024. Fornecedores Registrados: ARP 002 - BL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 51.420.204/0001-12, valor registrado: R$ 188.579,25 (cento e oitenta e oito mil e quinhentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 1, 2, 3, 4, 5 E 6 PE 056/2023 PROCESSO Nº 11270019/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 056/2023- SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS - 01, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUNQUEIRO-AL. Data da Homologação: 26/03/2024. Fornecedores Registrados: ARP 001 - APOGEU CENTER, CNPJ 02.911.193/0001-68, valor registrado: R$ 68.974,50 (sessenta e oito mil e novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos); ARP 002 - DENTAL UNIVERSO EIRELI EPP, CNPJ 26.395.502/0001-52, valor registrado: R$ 30.352,00 (trinta mil e trezentos e cinquenta e dois reais); ARP 003 - MASTERMED REPRESENTAÇOES LTDA, CNPJ 39.904.528/0001-20, valor registrado: R$ 644.706,23 (seiscentos e quarenta e quatro mil e setecentos e seis reais e vinte e três centavos); ARP 004 - SHM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 41.568.143/0001-81, valor registrado: R$ 114.998,30 (cento e quatorze mil e novecentos e noventa e oito reais e trinta centavos); ARP 005 - T AT A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE, ODONTO-MEDICO LTDA, CNPJ 11.088.993/0001-11, valor registrado: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); ARP 006 - TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ 24.564.626/0001-99, valor registrado: R$ 31.400,00 (trinta e um mil e quatrocentos reais). Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Considerando o relatório apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no Processo Administrativo nº 2023/120231412041, relativo ao Pregão Eletrônico nº 30/2023, que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de guarda, gerenciamento e gestão de documentos, com tratamento arquivístico, preparação, conservação, inspeção, indexação, montagem e remontagem de caixas, microfilmagens, digitalização de documentos e locação de software com aplicativo (app) de gerenciamento eletrônico de documentos nas dependências Prefeitura Municipal de Minador do Negrão/AL, HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa CAMACHO E SANTOS CONSULTORIA LT DA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.729.642/0001-80, no valor global anual de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais), Minador do Negrão/ AL, 2 de abril de 2024. JOSIAS SOARES SILVA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 OBJETO: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. DATA, HORA E LOCAL: 16 de Abril de 2024, às 14:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E- mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADA: SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS AL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.121.325/0001-09. OBJETO Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze meses) do contrato n° 15/2021, que tem como objeto a contratação por inexigibilidade de licitação de empresa para Prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Tratamento por incineração de Resíduos Hospitalares, dispondo da correta destinação final, dos resíduos de classe I dos grupos A, B e E, em conformidade com a RESOLUÇÃO CONAMA 358/05. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a parti do termino do segundo aditivo, a saber, em 05 de abril de 2024. Data de assinatura: 03 de abril de 2024. Valor Global de R$ R$ 38.542,56 (Trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 0102926/2024 QHEJ- Contrato de Adesão nº 05/2023. Objeto: Adesão nº 05/2024 à Ata de Registro de Preços do FNDE para aquisição de (02) dois Ônibus Rural Escolar (ORE 1) - transmissão mecânica, a ser aderido através da ARP nº 05/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2023 e Processo Administrativo nº 23034.036823/2023-86 por meio do sistema de gerenciamento de Atas de Registro de Preço (SIGARP). Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10, sediado(a) na RUA VOLKS W AG E N , 291, 7°, 8° E 9° ANDARES, JABAQUARA, SAO PAULO/SP, e sua unidade fabril, inscrita no CNPJ n.º 06.020.318/0005-44, situada à Rua Volkswagen, 100 - Polo Industrial - R e s e n d e / R J. Valor global: R$ 824.000,00 (oitocentos e vinte e quatro mil reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO OBJETO: ADESÃO Nº 05/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO FNDE PARA AQUISIÇÃO DE (02) DOIS ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 1) - TRANSMISSÃO MECÂNICA, A SER ADERIDO ATRAVÉS DA ARP Nº 05/2023 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.036823/2023-86 POR MEIO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO (SIGARP). O Prefeito Municipal de Olho d'Água das Flores- AL, no uso das atribuições e com fundamento nas leis, e manifestação positiva através de parecer da Procuradoria Jurídica deste Município, resolve, HOMOLOGAR a Adesão a Ata de Registro de Preços, tendo como vencedora a empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10, sediado(a) na RUA VOLKSWAGEN, 291, 7°, 8° E 9° ANDARES, JABAQUARA, SAO PAULO/SP, e sua unidade fabril, inscrita no CNPJ n.º 06.020.318/0005-44, situada à Rua Volkswagen, 100 - Polo Industrial - Resende/RJ, no valor de R$ 824.000,00 (oitocentos e vinte e quatro mil reais). Olho d'Água das Flores/AL, 27 de março de 2024. JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA R E T I F I C AÇ ÃO No Pregão Eletrônico nº 05/2024, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 65, p. 169, quinta-feira, 04 de abril de 2024, onde se lê Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Leia-se correto Disponibilidade: www.licitanet.com.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 09/2024 Tipo: Menor preço por lote Processo n.º 03010036/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE REFE I ÇO ES (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, QUENTINHA, JANTAR) E LANCHES destinados as secretarias municipais de Piranhas/AL. Data de realização: 17 de abril de 2024, às 10h00. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS Processo Administrativo nº 202402190038. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - por item. Data e hora da sessão de disputa: 17/04/2024, às 09:00h (horário de Brasília) . LO C A L : Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br ou https://portocalvo.al.gov.br/transparrncia/. Porto Calvo/AL, 4 de abril de 2024. EMISSON LUÍS NASCIMENTO ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e didáticos (Pregão Eletrônico n.º 006/2024), dia 19/04/2024, às 08h30. OBJETO: Aquisição de material hidráulico (Pregão Eletrônico n.º 007/2024), dia 18/04/2024, às 09h30. ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br - Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Santana do Mundaú/AL, 4 de abril de 2024. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira