DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040500194 194 Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 18.01.2024/004-SEMUSA/PMLJ A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 001/2024 -CPL/SEMUSA/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada em aquisição de medicamentos controlados, destinados a suprir as necessidades da Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 08/04/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 18/04/2024 às 08:00 horas. data da realização: 18/04/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 3 de abril de 2024 ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 011/2024 - SEMOB/PMM CONCORRÊNCIA Nº 020/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3401.1101/2023 - SEMOB/PMM. A Empresa J B SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 23.679.179/0001-50. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVÊNIO N° 923569/2021. Do valor do contrato: R$ 9.994.754,23 (Nove milhões, novecentos e noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta e quatro reais, vinte e três centavos). O prazo de vigência será de até 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - SEMAS/PMM Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social (Contratante) e Maria Luíza Martins da Silva (Contratada), Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR SOCIAL, com início em 27/03/2024, e término 30/06/2024 Valor Estimado: R$ 1.413,96 por mês, sendo o valor total estimado em R$ 8.483,76. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 50/2021 - SEMOB/PMM Processo Administrativo nº 3401.0886/2023 - SEMOB/PMM. Edital de Concorrência nº 004/2021- CPL/SEGOV/PMM. Convênio nº 894435/2019 - MDR/CAIXA. CONTRATO Nº 050/2021 - SEMOB/PMM. Empresa ETERC ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 03.987.285/0001-94. Da Vigência: Fica prorrogado o contrato por mais 180 (cento e oitenta dias) consecutivos, contados a partir de 01/10/2023 até 29/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 3/2023 - SEMOB/PMM Objeto: CONSTRUÇAO COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICIPIO DE MACAPÁ - PRAÇA JESUS DE NAZARÉ (CONVÊNIO 923601/2021 - PCN). Empresa: M.D CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 11.935.049/0001-52. Do valor: Contrato de R$ 2.172.055,12, acrescido R$ 538.557,69, 24,79%, valor contratual para R$ 2.710.612,81, conforme termos previstos em Lei. Da Dotação Orçamentaria Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, Programa de Trabalho: 15.451.0001.1.013.000 - Construção e melhoria da Infraestrutura de Esporte e Lazer - Natureza de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte Nº 1500 - Recursos Não Vinculados de Impostos. As demais cláusulas do presente contrato permanecem inalteradas. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2023 - CCL/SEGOV/PMM HOMOLOGO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação CPL/SCC/SEGOV/PMM, do Processo Administrativo n° 01.63.047/2023 - SEMAG/PMM, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023 - CCL/SEGOV/PMM; LICITAÇÃO Nº 1032516. Objeto: Aquisição de 01 (um) Microtrator e Implementos Agrícolas: 01 (uma) Plantadeira de milho; 01 (uma) Plantadeira de plantio de rama de mandioca; 01 (uma) Enxada Rotativa; 01 (uma) Distribuidora de Calcário. Empresa vencedora: COMERCIAL CEDRO EIRELI ME, CNPJ: 10.732.150/0001-43; Valor da Proposta: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). Macapá - AP 26 de Março de 2024 JULIANO DEL CASTILO SILVA Secretário Municipal de Agricultura - SEMAG/PMM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 Processo Administrativo n°. 1.776/2024 - SEMED/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preço para futura e eventual, Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, SOB DEMANDA, de apoio e organização de eventos e correlatos, sob demanda, a serem realizados pela Secretaria Municipal de Educação e as Unidades Escolares, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da licitação: Dia 19/04/2024 a partir das 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90008/2024. Macapá-AP, 4 de abril de 2024. EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM Pregoeiro da Secretaria Municipal de Governo AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20 - 2019 - SEMOB/PMM EMPRESA: CONSÓRCIO CIDADE MODELO CFX EMPREENDIMENTOS LTDA E BARA - CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES EIRELI. CNPJ: 34.452.501/0001-20. Convênio nº 865367/2019-PCN. Publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 185. Página: 152 de 25 de setembro de 2020. ONDE SE LÊ: DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias consecutivos contados a partir de 25/06/2020 a 23/10/2020. LEIA- SE: DA VIGÊNCIA Fica prorrogado por 125 (cento e vinte e cinco) dias consecutivos contados a partir de 25/06/2020 a 28/10/2020. Macapá - AP, 26 de março de 2024 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 78/2023 - SEMOB/PMM Publicado no Diário Oficial da União nº 55, página 159, datado de 20 de março de 2024. ONDE - SE LÊ VIGÊNCIA: O prazo fica prorrogado por 03(três) meses consecutivos, o prazo de execução do serviço. LEIA - SE VIGÊNCIA: O prazo fica prorrogado por 03(três) meses consecutivos, o prazo de execução e vigência contratual. Macapá - AP, 28 de março de 2024 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO: 24.989/2023 - Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA para atender a demanda dos servidores da rede de Saúde do município de Pedra Branca do Amaparí - PBA ATA Nº 017/2024, CONTRATADA: G L SERVICE LTDA, CNPJ: 46.812.992/0001-52, no Valor Total de R$ 180.870,00; Pregão Eletrônico SRP Nº 035/2023, DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024, VIGÊNCIA: 12(doze) meses a partir da data de assinatura. ATA Nº 018/2024, CONTRATADA: O. L. LIMA. JUNIOR LTDA, CNPJ: 05.522.035/0001-04, no Valor Total de R$ 68.385,50; Pregão Eletrônico SRP Nº 035/2023, DATA DE ASSIN AT U R A : 01/04/2024, VIGÊNCIA: 12(doze) meses a partir da data de assinatura. ATA Nº 019/2024, CONTRATADA: S P VIANA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ nº 24.663.853/0001-71, no Valor Total de R$ 1.133.231,10; Pregão Eletrônico SRP Nº 035/2023, DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024, VIGÊNCIA: 12(doze) meses a partir da data de assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 120/2024-PMPG, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023/CPL/PMPG, Objeto: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS (CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 924009/2021). CONTRATADA: P K CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 41.161.677/0001-99, no valor global de R$ 407.632,42 (quatrocentos e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos). VIGÊNCIA: Do contrato e de 12 (doze) meses e para execução e entrega do objeto será de 120 (cento e vinte) dias, conforme cronograma físico e financeiro. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Termo de Contrato nº 6/2024.Pregão Presencial n.º 8/2023-SRP.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: Gonçalves e Gonçalves Auto Peças Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.263.935/0001-48. Objeto: Aquisição de peças de reposição e baterias para veículos leves, caminhões, ônibus, micro-ônibus e vans. Valor: R$ 303.537,34 (Trezentos e três mil, quinhentos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 01/04//2024 a 31/08/2024. Unidade Orçamentária: 02.06.01- Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo.26.782.0091.2071 - Manutenção e/ou Conservação de Estradas Vicinais Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 010 - Recurso Ordinário Ficha: 218 Empenho: 898 Data: 01/04/2024. Marcos Antônio Lise -Prefeito. Espécie: Termo de Contrato nº 5/2024. Pregão Presencial nº 8/2023-SRP.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: Sana Auto Peças Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.394.901/0001-10. Objeto: Aquisição de peças de reposição e baterias para veículos leves, caminhões, ônibus, micro-ônibus e vans. Valor: R$ 455.761,92 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos). Vigência: 01/04//2024 a 30/09//2024. Unidade Orçamentária: 02.06.01- Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo.26.782.0091.2071 - Manutenção e/ou Conservação de Estradas Vicinais Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 010 - Recurso Ordinário Ficha: 218 Empenho: 899 Data: 01/04/2024.Marcos Antônio Lise -Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2024 Município de Fonte Boa/AM, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93, torna público que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, do tipo Menor Preço Por Unidade, Sistema de Registro de Preços nº 004/2024-CPL/PMFB-SRP, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/21, conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MUTIRÃO DE ATENDIMENTO CONSULTA MÉDICA E CIRURGIA GERAL, ELETIVA E GINECOLÓGICA, PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA, EM ATENÇÃO AOS TRABALHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: 18/04/2024 ÀS 09:00 HORAS. LOCAL: SITIO ELETRÔNICO (HTTP:// WWW.LICITANET.COM.BR /) EDITAL DISPONÍVEL: SITIO ELETRÔNICO (HTTP:// WWW.LICITANET.COM.BR /) ANEXOS DISPONÍVEL: SITIO ELETRÔNICO (HTTP:// WWW.LICITANET.COM.BR /) As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site (HTTP:// WWW.LICITANET.COM.BR /)até o dia 18/04/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima. Fonte Boa/AM, 4 de Abril 2024. ATAIDES FERREIRA PIMENTEL NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI R E T I F I C AÇ ÃO Matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 15/03/2024, seção 03, Nº 52, página 167, referente ao Termo de Contrato nº 11_24 - Inexigibilidade de Licitação nº03_24. Onde se Lê: VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). através da presente errata, fica corrigida a parte apresentada com erro e confirmando a veracidade do restante do seu conteúdo, mantendo os demais dados inalterados. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISOS DE RETIFICAÇÃO A Presente RETIFICAÇÃO é ora levado a efeito p/retificar parcialmente o Despacho De Ratificação Da Inexibilidade De Licitação 005/2024, publicada no Diário Oficial da União, dia 26/03/2024, Nº 59, Seção 3, Pág: 229, alterando-se sua redação na forma a seguir: ONDE SE Lê: Inexigibilidade de Licitação 006/2024. LEIA-SE: Inexigibilidade de Licitação 005/2024. Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação.