Dia Oficial

Diário Oficial da União · 05/04/2024 · pág. 195

DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040500195 195 Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 A presente RETIFICAÇÃO é ora levado a efeito p/retificar parcialmente o Extrato De Contrato 010/2024, publicada no Diário Oficial da União, dia 26/03/2024, Nº 59, Seção: 3, Pág: 229 alterando-se sua redação na forma a seguir: ONDE SE LÊ: Inexigibilidade de Licitação 006/2024. LEIA-SE: Inexigibilidade de Licitação 005/2024. Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação, Japurá/AM, 2 de abril de 2024 VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS O PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO CONTRATO 002/2024 Especie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 002/2024, oriundo da Tomada de Preços 008/2023. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá-AM e a empresa Suporte Serviços Da Construção Ltda-ME. Objeto: Prorrogação do prazo p/prestação dos serviços, por mais 90 dias, contados a partir do dia 09/03/2024. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento p/que produzam seus jurídicos e legais efeitos, Japurá, 19 de fevereiro de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito CONTRATO 003/2024 Especie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 003/2024, oriundo da Tomada de Preços 009/2023. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá-AM e a empresa Primis Construção e Consultoria Ltda-ME. Objeto: Prorrogação do prazo p/prestação dos serviços, por mais 90 dias, contados a partir do dia 09/03/2024. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento p/que produzam seus jurídicos e legais efeitos, Japurá, 19 de fevereiro de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO realização do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, que visa a Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de 06 (seis) escolas, de 01 (uma) sala de aula, localizada na Zona Rural do município de Manacapuru-AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, conforme Processo Administrativo nº 2024/01205-00-PMM. resolve: I - HOMOLOGAR nos termos do inciso IV do art.71 da lei 14.133/2021 o resultado do procedimento licitatório em epigrafe, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024; II - ADJUDICAR em favor da licitante: W G S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA CNPJ: 17.832.963/0001-54, com o valor global R$ 2.295.000,00 (Dois milhões duzentos e noventa e cinco mil reais). III - Publique-se no DOM e DOU. Manacapuru-AM, 3 de abril de 2024. BETANAEL DA SILVA D`ÂNGELO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 26/2023 Resultado de Julgamento A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado do Recurso das Documentações de Habilitação e Abertura das Propostas de Preços da Concorrência nº 026/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a reforma da Feira Municipal da Betânia - Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (SEMACC). Habilitadas: C. H. Palheta da Silva; Catar Engenharia e Manutenções Ltda.; Construtora Diniz Ltda.; Construtora Tulypa Ltda.; FVB Construção e Sinalização de Trânsito Ltda.; HAC Construtora Ltda.; Metacon Construções Montagens e Comércio Ltda.; Oliveira e Lima Construção Ltda.; Red Engenharia Ltda.; São José Construtora de Edifícios Ltda.; Singular Construtora e Conservação Ltda.; Turin Construções Limitada e Vida Engenharia Ltda. Inabilitadas: José Felipe Peres dos Santos e SW Engenharia Ltda. Excluída: Dinâmica Construção Civil Ltda. A Abertura das Propostas de Preços das licitantes habilitadas ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 8/4/2024, às 8h30min (horário local), na sede da CML. A Ata de Julgamento do Recurso das Documentações está disponível no site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/ e na Comissão de Licitação, Av. Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17h (horário local). Informações, fone (92) 98802-3847, e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 4 de abril de 2024. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2024 - PMM, PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2023 - CPL/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001- 27, as empresas: A R RODRIGUEZ & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 04.562.591/0001- 41, estabelecida no endereço Av. Joaquim Nabuco, n° 2235 - Bairro: Centro - CEP 69.020- 031 - Cidade Manaus/Estado Amazonas, vencedora dos itens 52, 54, 58 e 59 totalizando o valor global de R$ 519.310,00 (quinhentos e dezenove mil e trezentos e dez reais), VTMED INDÚSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°. 06.067.548/0001-35, estabelecida no endereço Rua Francisco Amorim, n° 14, QD 75 CJ CN ET 1 - Bairro Cidade Nova - CEP 69.095-140 - Cidade Manaus/Estado Amazona, vencedora do item 14 totalizando o valor global de R$ 1.163.800,00 (hum milhão, cento e sessenta e três mil e oitocentos reais), NORTE GREEN COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 24.218.223/0001-98, estabelecida no endereço Parneiros, n° 12, Lote 12, Conjunto Tapajós, Bairro: Flores - CEP 69.058-842 - Cidade Manaus/Estado Amazonas, vencedora dos itens 01, 02, 21, 22, 25, 29, 30 e 40 totalizando o valor global de R$ 525.855,50 (quinhentos e vinte e cinco mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), SANTOS E SANTOS SERVIÇOS MÉDI CO S LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 16.597.026/0001-07, estabelecida no endereço Rua Juan de Quintana, n° 1, Conjunto Ica Paraiba - Bairro: Adrianopolis - CEP 69.010-080 - Cidade Manaus/Estado Amazonas, vencedora dos itens 05, 06, 15, 16 e 33 totalizando o valor global de R$ 399.807,50 (trezentos e noventa e nove mil e oitocentos e sete reais e cinquenta centavos), VINORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n°. 38.314.675/0001-88, estabelecida no endereço Rua José Miranda Coelho, n° 277, Altos - Bairro: Jorge Teixeira - CEP 69.088-025 - Cidade Manaus Estado Amazonas, vencedora dos itens 71, 74, 78, 79, 80 e 81 totalizando o valor global de R$ 427.287,80 (quatrocentos e vinte e sete mil e duzentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), SHOPMED COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES ESTIVAS E LIMPEZA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 10.941.502/0001-70, estabelecida no endereço Rua Unai, n° 5, Quadra 3, Lote 5, Lote Chac P - Bairro: Tarumã - CEP 69.041-065 - Cidade Manaus/Estado Amazonas, vencedora dos itens 51, 68 e 69 totalizando o valor global de R$ 760.980,00 (setecentos e sessenta mil e novecentos e oitenta reais), ALFA SERVIÇOS DE CO N S U LT O R I A E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°. 32.840.508/0001-94, estabelecida no endereço Avenida Álvaro Botelho Maia n° 221 - Bairro: Centro Comercial Boulevard Sala 06 - CEP 69.057-035 - Cidade Manaus/Estado do Amazonas, vencedora dos itens 07, 08, 10, 11, 12, 13 e 17 totalizando o valor global de R$ 1.106.867,50 (hum milhão, cento e seis mil e oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), LUMINA ARTIGOS DE PAPELARIA E REPRESENTAÇÕES COMERCAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 23.980.878/0001-36, estabelecida no endereço Rua Criciúma nº 335, Sala B, CS A - Bairro: Alvorada - CEP 69.043-140 - Cidade Manaus/Estado do Amazonas, vencedora dos itens 18, 24, 26, 37, 38, e 44 totalizando o valor global de R$ 750.805,00 (setecentos e cinquenta mil e oitocentos e cinco reais), J. C. VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 46.831.788/0001- 89, estabelecida no endereço Rua Ramalho Junior nº 530 B - Bairro: Ramalho Junior - CEP: 69.190-000 - Cidade Maués/Estado do Amazonas, vencedora dos itens 09, 19, 23 e 72 totalizando o valor global de R$ 274.285,00 (duzentos e setenta e quatro mil e duzentos e oitenta e cinco reais), MANAUARA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALAR ES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 34.669.064/0001-00, estabelecida no endereço Rua Ayres de Almeida nº 551 - Bairro: Raiz - CEP: 69.068-130 - Cidade Manaus/Estado do Amazonas, vencedora dos itens 35 e 73 totalizando o valor global de R$ 430.736,50 (quatrocentos e trinta mil e setecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos) e a empresa MED PLUS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 41.172.547/0001-51, estabelecida no endereço José Furtado Belém n° 80, QD 1-39, LT 30, LT NO - Bairro: Novo Aleixo - CEP 69.098-284 - Cidade Manaus/Estado Amazona, vencedora dos itens 03, 04, 20, 27, 28, 31, 32, 34, 36, 39, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 55, 56, 57, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 70, 75, 76 e 77 com o valor global de R$ 1.182.762,00 (hum milhão, cento e oitenta e dois mil e setecentos e sessenta e dois reais). Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais Laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024. Maués/AM, 27 de março de 2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024 - PMM ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2024 - PMM,, PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2023 -CPL/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, as empresas: A R RODRIGUEZ & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 04.562.591/0001-41, estabelecida no endereço Av. Joaquim Nabuco, n° 2235 - Bairro: Centro - CEP 69.020-031 - Cidade Manaus/Estado Amazonas, vencedora dos itens 52, 54, 58 e 59 totalizando o valor global de R$ 519.310,00 (quinhentos e dezenove mil e trezentos e dez reais); SHOPMED COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES ESTIVAS E LIMPEZA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 10.941.502/0001- 70, estabelecida no endereço Rua Unai, n° 5, Quadra 3, Lote 5, Lote Chac P - Bairro: Tarumã - CEP 69.041-065 - Cidade Manaus/Estado Amazonas, vencedora dos itens 62, 116, 118, 124, 156, 158, 159, 160, 161, 162 e 163 totalizando o valor global de R$ 332.842,50 (trezentos e trinta e dois mil e oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos); VINORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n°. 38.314.675/0001-88, estabelecida no endereço Rua José Miranda Coelho, n° 277, Altos, Bairro Jorge Teixeira - CEP 69.088-025, Cidade Manaus, Estado Amazonas, vencedora dos itens 14, 17, 18, 19, 20, 21, 27, 30, 32, 35, 57, 58, 77, 88, 89 e 100 totalizando o valor global de R$ 279.490,00 (duzentos e setenta e nove mil quatrocentos e noventa reais); NORTE GREEN COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR, inscrita no CNPJ sob o n°. 24.218.223/0001-98, estabelecida no endereço Parneiros, n° 12, Lote 12, Conjunto Tapajós, Bairro Flores - CEP 69.058-842 - Cidade Manaus, Estado Amazonas, vencedora dos itens 02, 03, 06, 07, 09, 15, 22, 26, 28, 29, 31, 36, 37, 38, 41, 45, 59, 60, 63, 64, 69, 70, 90, 96, 103 e 146 totalizando o valor global de R$ 766.762,00 (setecentos e sessenta e seis mil setecentos e sessenta e dois reais); VTMED INDÚSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°. 06.067.548/0001-35, estabelecida no endereço Rua Francisco Amorim, n° 14, QD 75 CJ CN ET 1 - Bairro Cidade Nova - CEP 69.095-140 - Cidade Manaus/Estado Amazonas, vencedora dos itens 12, 13, 16, 71, 72, 73, 74, 92, 94, 104, 107, 108, 109, 111, 115, e 125 totalizando o valor global de R$ 649.815,50 (seiscentos e quarenta e nove mil e oitocentos e quinze reais e cinquenta centavos); SANTA MONICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTIOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.292.903/0001-32, estabelecida na Avenida Tancredo Neves, nº 570, Bairro Parque 10 - CEP 69.054-040, Cidade Manaus - Estado Amazonas, vencedora dos itens 01, 23, 24, 25, 33, 34, 39, 40, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 61, 65, 66, 67, 68, 75, 76, 87, 93, 95, 98, 99, 102, 113, 114, 117, 119, 120, 121, 128, 129, 140 e 157 totalizando o valor global de R$ 700.650,50 (setecentos mil seiscentos e cinquenta reais e cinquenta centavos);ALFA SERVIÇOS DE CONSULTORIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°. 32.840.508/0001-94, estabelecida no endereço Avenida Álvaro Botelho Maia n° 221 - Bairro: Centro Comercial Boulevard, Sala 06 - CEP 69.057-035 - Cidade Manaus/Estado do Amazonas, vencedora dos itens 101, 105, 126, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 141, 142, 143, 144, 145, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 164, 165, 166, 167, 168 e 169 totalizando o valor global de R$ 1.049.794,50 (hum milhão, quarenta e nove mil e setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos); MANAUARA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 34.669.064/0001-00, estabelecida no endereço Rua Ayres de Almeida nº 551 - Bairro: Raiz - CEP: 69.068-130 - Cidade Manaus/Estado do Amazonas, vencedora dos itens 110, 122 e 123 totalizando o valor global de R$ 211.547,50 (duzentos e onze mil quinhentos e quarenta sete reais e cinquenta centavos); e a empresa MED PLUS CO M E R C I O E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 41.172.547/0001-51, estabelecida no endereço José Furtado Belém n° 80, QD 1-39, LT 30, LT NO - Bairro: Novo Aleixo - CEP 69.098-284 - Cidade Manaus/Estado Amazonas, vencedora dos itens 04, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 91, 97, 106, 112 e 127 totalizando o valor global de R$ 288.382,00 (duzentos e oitenta e oito mil e trezentos e oitenta e dois reais). Registro de Preços para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais Odontológicos, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024. Maués/AM, 27 de março de 2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024 - PMM ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2024 - PMM, PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2023 - CPL/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: A R RODRIGUEZ & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 04.562.591/0001-41, estabelecida no endereço Av. Joaquim Nabuco, n° 2235 - Bairro: Centro - CEP 69.020-031 - Cidade Manaus/Estado Amazonas, vencedora do item 12 com o valor global de R$ 215.040,00 (duzentos e quinze mil e quarenta reais), VTMED INDÚSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°. 06.067.548/0001-35, estabelecida no endereço Rua Francisco Amorim, n° 14, QD 75 CJ CN ET 1 - Bairro Cidade Nova - CEP 69.095-140 - Cidade Manaus/Estado Amazonas, vencedora dos itens 02 e 03 com o valor global de R$ 504.860,00 (quinhentos e quatro mil e oitocentos e sessenta reais) VINORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n°. 38.314.675/0001-88, estabelecida no endereço Rua José Miranda Coelho, n° 277, Altos - Bairro: Jorge Teixeira - CEP 69.088-025 - Cidade Manaus Estado Amazonas, vencedora do item 04 com o valor global de R$ 363.200,00 (trezentos e sessenta e três mil e duzentos reais), SHOPMED COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALAR ES ESTIVAS E LIMPEZA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 10.941.502/0001-70, estabelecida no endereço Rua Unai, n° 5, Quadra 3, Lote 5, Lote Chac P - Bairro: Tarumã - CEP 69.041- 065 - Cidade Manaus/Estado Amazonas, vencedora dos itens 05, 06 e 07 com o valor global de R$ 548.910,00 (quinhentos e quarenta e oito mil e novecentos e dez reais) AL FA SERVIÇOS DE CONSULTORIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°. 32.840.508/0001-94, estabelecida no endereço Avenida Álvaro Botelho Maia n° 221 - Bairro: Centro Comercial Boulevard Sala 06 - CEP 69.057-035 - Cidade Manaus/Estado do Amazonas, vencedora dos itens 01, 08, 10, 13, 14 e 15 com o valor global de R$ 981.905,00 (novecentos e oitenta e um mil e novecentos e cinco reais) MANAUARA COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 34.669.064/0001-00, estabelecida no endereço Rua Ayres de Almeida nº 551 - Bairro: Raiz - CEP: 69.068-130 - Cidade Manaus/Estado do Amazonas, vencedora do item 09 com o valor global de R$ 284.505,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e quinhentos e cinco reais), a empresa MED PLUS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 41.172.547/0001-51, estabelecida no endereço José Furtado Belém n° 80, QD 1-39, LT 30, LT NO - Bairro: Novo Aleixo - CEP 69.098-284 - Cidade Manaus/Estado Amazonas, vencedora do item 11 com o valor global de R$ 414.720,00 (quatrocentos e quatorze mil e setecentos e vinte reais). Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais Radiológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024. Maués/AM, 27 de março de 2024. Carlos Roberto de Oliveira Júnior Prefeito Municipal de Maués