DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até as 10h do dia 19/04/2024, na Rua Jonathas Pedrosa, s/n, bairro centro, no Setor Responsável da Secretaria Municipal de Educação. O edital completo e de forma impressa poderá ser retirado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, das 07h30 às 13h30, nos dias úteis, na Sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Furtado Belém, n.º 42, Bairro Centro, Nhamundá/AM, ou pode ser visualizado na integra no site: https://nhamunda.am.gov.br/portal-da-transparencia, link portal da transparência. Maiores informações nos endereços acima. Nhamundá, 4 de abril de 2024. RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo ao Contrato nº 135/2023 de Aditamento - Prorrogação Espécie: 3º (terceiro), firmado em 20/07/2023. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito Municipal) e R2S Designer e Construção Eireli CNPJ nº: 26.747.597/0001-26; (Rep. Legal: Savana Bandeira Lima). Prorrogação: por mais 60 (sessenta) dias, de 11/01/2024 à 10/03/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de Escola com 01 sala de aula, na Comunidade Samaria (Rio Urariá), Zona Rural do Município. Processo: 9715/2023- CPL/NON, Carta Convite 005/2023; Recurso: VAAF. R$ 255.950,81 (duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e oitenta e um centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 11 de janeiro de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 -SRP/CML, que visa a AQUISIÇÃO DE BICICLETAS E CAPACETES ESCOLARES PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 - SRP/CML CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve:I - ADJUDICAR em favor da empresa HADAR MANUTENCÃO CONSERVACÂO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 17.577.025/0001-55, vencedora do item 1 "Bicicleta Escolar ARO 20, com Capacete Escolar Tipo A" (1331 unids) como valor unitário de R$ 1.025,00 (mil e vinte cinco reais) e do item 2 "Bicicleta Escolar ARO 26, com Capacete Escolar Tipo B" (625 unids) com valor unitário de R$ 1.367,00 (mil, trezentos e sessenta e sete reais), pelo período de 12 (doze) meses. II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 -SRP/CML. Em 21 de março de 2023. PATRICIA LOPES MIRANDA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - CC A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - CC, que visa a AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FORGONETA PARA PREFEITURA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - CC; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa MANUPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ Nº 03.093.776/0001-91, vencedora do certame - item: "01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta - Veículo furgoneta original de fábrica, 0 km", com valor de R$ 239.800,00 (duzentos e trinta e nove mil e oitocentos reais), pelo período de 90 (noventa) dias. II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - CC. III - PUBLIQUE-SE. Presidente Figueiredo, 26 de março de 2024. PATRICIA LOPES MIRANDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A COMISSÃO MUNICIPAL DE COMPRAS, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. ABERTURA: 04/04/2024 às 10h3omin (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Presidente Figueiredo-AM, 19 de março de 2024. ANGELA MARIA DA COSTA PINTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024-SRP/CC A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 -SRP/CC, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: 09/04/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompras publicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Presidente Figueiredo, (AM), 26 de março de 2024. ANGÉLICA A. DA COSTA PINTO Agente de Contratação AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023 A Comissão Municipal de Compras da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, instituída pelo Decreto Municipal n° 3.396/2024, torna público para o conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR processo n° 10976/2024 referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 062/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA O ANO LETIVO (2024) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM, retomando o processo licitatório seus efeitos a partir da fase em que parou. Presidente Figueiredo-AM, de 20 março de 2024. MILVÂNIA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 Processo Administrativo: nº 26.985/2023; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa- BA; Contratada: A3M Construções e Consultoria Eireli, CNPJ/MF 27.898.037/0001-35; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da requalificação da praça São Roque e do canteiro central Município de Amargosa/Ba, descritos no instrumento de projeto básico com recursos do FINISA, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, conforme especificado nos anexos, partes integrantes da Concorrência Pública nº 003/2024 e na proposta da CONTRATADA, Vigência do contrato: 150 dias; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.01; Projeto/Atividade: 1003; Elemento de Despesa: 44.90.51.00, Valor: r$ 418.000,00 totais. Data da assinatura: 01/04/2024. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos Junior e Pela Contratada: Arlisson Marques de Abreu. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1 DE PRAZO AO CONTRATO N° 318/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001/02; CONTRATADA: Porto Construtora e Terraplanagem EIRELI, CNPJ n° 36.364.039/0001-35; OBJETO: Aditivo de PRAZO na forma das cláusulas abaixo do contrato firmado em 07 de Dezembro de 2022, objetivando a contratação de empresa de engenharia para pavimentação de diversas ruas na sede do Municipio de Anguera do Estado da BAHIA, em conformidade com a TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022; PRAZO: Com vencimento em 07/08/2023, de comum acordo entre as partes fica prorrogado, mediante ao presente aditamento, a contar de 07/08/2023 até 07/04/2024 - 08 (oito) meses; FUNDAMENTO: Conforme permite o art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93. Prefeitura Municipal de Anguera, em 07 de Agosto de 2023 - Mauro Selmo Oliveira Vieira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 Tipo: Contratação Direta. Abertura: 11/04/2024, às 09h:00, hora local. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço na assessoria e suporte técnico na área de processos administrativos, através de elaboração direta de editais de licitação e contratos, bem como treinamento e aperfeiçoamento do respectivo setor. As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou entregue fisicamente no setor de licitação, na Prefeitura de Aracatu, situada na Rua Libério Alves Maia, 37, Centro, Aracatu- BA, CEP: 46130-000, entre os dias 05/04/2024 a 10/04/2024, até 17h:00. Informações: (77)3446-8500. Aracatu-BA, 4 de abril de 2024. JAMES PORTO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE020/2024, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para prestar serviços de manutenção e recuperação de prédios e espaços públicos do município. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 23 de abril de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal. Araci-BA, 3 de abril de 2024. RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1 /2024 Repetição Processo Administrativo N° 800.001/2024 A Prefeitura Municipal de Aramari torna público, que se encontra disponível na sede da administração sala da Comissão Permanente de Licitação. Centro Administrativo Municipal (CAM), Rua da Federação, s/n, Centro - Aramari - Bahia de segunda a sexta das 8:00 hs até as 12:00hs, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, a Concorrência